Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG n.º 184/2021,34426734, Nota Explicativa de saneamento das ressalvas apontadas na Nota Jurídica,38711224e dispensada a Nota Técnica da Auditoria, conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21 de maio de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE A Caixa Escolar Professor Mendonça torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/12/2021 , às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Tomada de Preço para contratação de pessoa jurídica para execu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo ros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www. portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Padre Aristides José de Queiroz realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – Contrapartida Estadual, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RODRIGO CERQUEIRA DO NASCI- 31/05/1993 MENTO BORBA 4387 SAMUEL MOLINA SCHNORR 29/08/1989 458 JULIA FLAVIA ARAUJO CARVALHAES 11/03/1989 5417 ANA CECILIA ROMANO DE MELLO 30/05/1988 Cód. 04- Área: Fisiologia Humana e Biofísica Município da vaga: 04 / Ibirité / Unidade Acadêmica de Ibirité SILVIA SILVEIRA QUINTAO 14/04/1981 2397 SAVERGNINI 3741 GLEISY KELLY NEVES GONCALVES 15/07/1988 659 TATIANA ALVES A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso V, daLei Federal nº 8.666/1993e demais legislaçõespertinente à matéria, considerando a orientação exposta na Nota Jurídicanº 938/2021 (40272214), e a documentação acostada ao processo SEI!MG nº1450.01.0148752/202146e aoprocesso de compra nº 1451044 000327/2021 (39816556),a DISPENSA DE LICITAÇÃO​,cujo OBJETO refere-se à contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 8.103/2015. Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Cessionária: União Brasiliense de Educação e Cultura/ Centro Universitário do Leste de Minas Gerais – UBEC/ UNILESTE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão, previsto na Cláusula Quarta do Termo original po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 112/2022 Planejamento SIRP nº 89/2022 - Processo licitatório EMATER-MG n.º SEI-MG 3040.01.0001630/2022-29 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses dos lotes 1, 2, 3, 4 e 5, contados a partir de 12/01/2023. Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 30 de Março de 2021 Diário do Executivo Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/2021. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es) : Ribeirão das Neves – Cesec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar GILBERTO CALDEIRA BRANT realiza Chamada Pública Individual nº 05 e 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para fornecimento de Kits alimentares. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resol. CD/FNDE n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo 0458259/9 0458265/6 0458285/4 0458286/2 0458287/0 0458292/0 0458305/0 0458352/2 0458354/8 0458360/5 0458363/9 0458364/7 0458365/4 0458370/4 0458374/6 0458377/9 0458390/2 0458395/1 0458403/3 0458442/1 0458445/4 0458453/8 0458470/2 0458492/6 0546552/1 0546581/0 0546591/9 0546608/1 0546629/7 0546630/5 0546631/3 0546771/7 0546805/3 0546812/9 0546863/2 0546880/6 0546887/1 0546888/9 0546890/5 0546902/8 0546915/0 0546919/2 0546932/5 0546933/3