Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Presidente e Revisora: Carla Maria Santos dos Reis. Relator: João Mauro Bessa. EMENTA: PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME ADVINDO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO – RECURSO PROVIDO.1. A necessidade de fundamentação das decisões decorr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : Edmilson Félix Ortega Processo: 0203215-24.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 4ª Vara Criminal. Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante : Flavio Oliveira Barbosa Advogado : Rafael Panza França Garcia (8425/AM) Advogado : Cristiane Gama Guimarães (4507/AM) Apelado : Minist

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital deste, INTIME o Apelado Aluisio Souza Aguiar, para que constitua um novo advogado com escopo de oferecer as contrarrazões recursais referentes aos autos em epígrafe, no prazo de lei. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 11 de junho de 2014. (a) Desembargador João ª Mauro Bessa Relator. Secretaria da Egrégia 1 Câmara Criminal, em Manau

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 12 de agosto de 2014. Apelação Nº 0200385-04.2009.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira. Apelado: Edmilson Félix Ortega. Defensora Pública: Dra. Jheise de Fátima Lima da Gama. Relator: Exm