TJAM 14/08/2014 -Pág. 10 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
12 de agosto de 2014.
Apelação Nº 0200385-04.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Edmilson Félix Ortega. Defensora Pública: Dra.
Jheise de Fátima Lima da Gama. Relator: Exmo. Sr. Des. João
Mauro Bessa. Revisora: Exmo. Sr. Des. Carla Maria Santos dos
Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria
Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto
Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
12 de agosto de 2014.
Apelação Nº 0201426-06.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira (458637/AM). Apelado: MARCELO MARTINS
DE MAGALHÃES. Defensora Pública: Dra. Juliana Linhares de
Aguiar Lopes (22034/CE). Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro
Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos
Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria
Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto
Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
12 de agosto de 2014.
Apelação Nº 0202485-92.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira (458637/AM). Apelado: Rildo Conceição Sousa. Defensor
Público: Dr. Roger Moreira de Queiroz. Relator: Exmo. Sr. Des.
João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria
Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro
Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr.
Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
12 de agosto de 2014.
Apelação Nº 0203018-51.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira (458637/AM). Apelado: Naice Benedito Pereira dos Santos.
Defensora Pública: Dra. Juliana Linhares de Aguiar Lopes. Relator:
Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa.
Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
13 de agosto de 2014.
Apelação Nº 0203242-86.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: José Orlando Silva Costa. Defensora Pública:
Dra. Jheise de Fatima Lima da Gama (99999/AM). Relator: Exmo.
Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla
Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr.
Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo.
Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
13 de agosto de 2014.
Apelação Nº 0205262-50.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira. Apelado: ALEXSANDRO BERNARDO
PINTO. Defensora Pública: Dra. Flavia Lopes de Oliveira (4382/
AM). Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma.
Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça:
Exma. Sra. Dra. Rita Augusta de Vasconcellos Dias. Juiz (a)
Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
13 de agosto de 2014.
Manaus, Ano VII - Edição 1509
10
Apelação Nº 0207830-39.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira. Apelado: ALESSANDRO VENÂNCIO
BARBOSA. Defensora Pública: Dra. Juliana Linhares de
Aguiar Lopes (22034/CE). Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro
Bessa. Revisora: Exm. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis.
Procurador(a) de Justiça: Exma. Sra. Dra. Rita Augusta de
Vasconcellos Dias. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr.
Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
13 de agosto de 2014.
Apelação Nº 0207897-04.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira. Apelado: ALUISIO SOUZA AGUIAR.
Defensora Pública: Dra. Jheise de Fatima Lima da Gama (99999/
AM). Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma.
Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
13 de agosto de 2014.
Apelação Nº 0208003-63.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Jamil Oliveira de Souza. Defensora Pública: Dra.
Jheise de Fatima Lima da Gama (99999/AM). Relator: Exmo. Sr.
Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria
Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos
Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr.
Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
13 de agosto de 2014.
Apelação Nº 0208050-37.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Gabriel Gouveia Almeida. Defensora Pública:
Dra. Jheise de Fatima Lima da Gama (99999/AM). Relator: Exmo.
Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla
Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exma. Sra. Dra.
Rita Augusta de Vasconcellos Dias. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
13 de agosto de 2014.
Apelação Nº 0208344-89.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Lucenildo Soares dos Santos. Defensora Pública:
Dra. Jheise de Fatima Lima da Gama (99999/AM). Relator: Exmo.
Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla
Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exma. Sra. Dra.
Rita Augusta de Vasconcellos Dias.Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
13 de agosto de 2014.
Apelação Nº 0208660-05.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Roberto Wintesteixeira Lopes. Defensora Pública:
Dra. Jheise de Fatima Lima da Gama (99999/AM). Relator: Exmo.
Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla
Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr.
Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo.
Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
13 de agosto de 2014.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º