7 Resultado da pesquisa 0208660-05.2010.8.04.0020 - em: 28/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : Jose Iomar Silva dos Santos Processo: 0208642-81.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor :
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 12 de agosto de 2014. Apelação Nº 0200385-04.2009.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira. Apelado: Edmilson Félix Ortega. Defensora Pública: Dra. Jheise de Fátima Lima da Gama. Relator: Exm
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Nascimento Oliveira. Apelado: Roberto Wintesteixeira Lopes. Defensora: Jheise de Fatima Lima da Gama (99999/AM). Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Presidente e Revisora: Carla Maria Santos dos Reis. Relator: João Mauro Bessa. EMENTA: PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME ADVINDO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MU
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Presidente e Revisora: Carla Maria Santos dos Reis. Relator: João Mauro Bessa. EMENTA: PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME ADVINDO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO – RECURSO PROVIDO.1. A necessidade de fundamentação das decisões decorr