Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo DIVA MARIA SANTANA DURVALINA EVANGELISTA DE SOUSA EDICLOVES CAMILO DOS SANTOS EDUARDO DE OLIVEIRA CRUZ ELDIVAN SEVERINO DE FREITAS ELIZABETH DE OLIVEIRA ELTON PRATES DA SILVEIRA ELZA RODRIGUES PEREIRA ENEDINO ALVES DOS SANTOS EXPEDITO MARTINS DE MELO FRANCISCO CARLOS DA SILVA FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA 694.095.959-91 010.112.926-29 101.629.696-78 056.084.096-98 180.124.528-20 040.533.966-62 094.677.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo alínea II, para acrescentara letra “e” - Colocar à disposição da Polícia Civil para a execução deste Acordo, sem ônus para o Estado, 01 servidor efetivo. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados à partir de 12/12/2020 à 12/12/2024. Da convalidação: 12/12/2020. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 08/06/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/PCMG) e Neider Moreira De Faria (P/Pref.). do instrum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no