TJMG 16/06/2021 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo
alínea II, para acrescentara letra “e” - Colocar à disposição da Polícia
Civil para a execução deste Acordo, sem ônus para o Estado, 01 servidor efetivo. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados à partir de
12/12/2020 à 12/12/2024. Da convalidação: 12/12/2020. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 08/06/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/PCMG) e Neider Moreira De Faria (P/Pref.).
do instrumento originário. Duração: 01/01/2019 a 31/12/2020. Da convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir
de 01/01/2019. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 08/06/2021.
Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/PCMG) e Djalma Francisco de Carvalho (P/Pref.).
15 cm -15 1493551 - 1
2º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 82/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Nepomuceno/MG. Objeto:
Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 12 (doze)
meses, conforme previsão contida na cláusula terceira do instrumento
originário. Duração: 01/01/2021 a 31/12/2021. Da convalidação:
01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 11/06/2021.
Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/PCMG) e Luiza Maria
Lima Menezes (P/Pref.).
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
2º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 186/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Gouveia/MG. Objeto:
Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 24 (vinte e
quatro) meses e alterar o Plano de Trabalho para fazer constar o acréscimo dos quantitativos previstos para a despesa constante na alínea “e”,
do item 2.1, da cláusula segunda do instrumento originário. Duração:
01/01/2021 a 31/12/2022. Da convalidação: 01/01/2021. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 11/06/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/PCMG) e Antonio Vicente de Souza (P/Pref.).
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Aquisição
de
bens
permanentes
para
o
01/07/2021
1511189 Setor de Balística doICMG, viaEmenda
às
69/2021 parlamentar - Indicação 67170.
09:30
Belo Horizonte, 15 de junho de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG
1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 16/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Cristais/MG. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 24 (vinte e quatro) meses; alterar o Plano de Trabalho para fazer constar o acréscimo
do quantitativo previsto na alínea “c”, do item 2.1, da Cláusula Segunda
- CSM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1402015000003/2021.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para a Aquisição de materiais operacionais de salvamento
terrestre, sob a forma de entrega integral, conforme especificações
detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 28/06/2021, no Portal de Compras
do Estado A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas
na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 31985728, pelo e-mail [email protected] e no site: www.
compras.mg,gov.br Contagem, 15jun21. Bruno Barbosa de Menezes –
Maj BM.
- CSM - RESUMO DO CONTRATO Nº 009281651/2021-CSM
DO PROCESSO DE COMPRAS N° 1401269 000031/2021.
Partes: CBMMG X RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI. Objeto: aquisição de desencarceradores de vítimas, para atendimento das necessidades e demanda das
unidades do CBMMG, em cumprimento ao planejamento realizado pela
Diretoria de Logística e Finanças-DLF, Ofício 1238/2021(29680790).
Valor: R$ 1.680.000,00 (um milhão seiscentos e oitenta mil reais).
Dotação Orçamentária: 1401 . 06 . 182 . 155 . 4472 . 0001 . 449052.26 .
46 . 10, Fontes: 46. Vigência: até 31/12/2021, com inicio à partir da data
de publicação. Foro: Belo Horizonte, 15 de junho de 2021. Signatários:
Bruno Barbosa de Menezes, Major BM Ord. de Desp. e Sra. Andrea
Maria de Sousa Gontijo.
- CSM - RESUMO DO CONTRATO Nº 009281650/2021-CSM
DO PROCESSO DE COMPRAS N° 1401269 000031/2021.
PARTES: CBMMG X 3M DO BRASIL LTDA.
Objeto: aquisição de máscaras autônomas de proteção respiratória, para
atendimento das necessidades e demanda das unidades do CBMMG,
em cumprimento ao planejamento realizado pela Diretoria de Logística
e Finanças-DLF, Ofício 1238/2021(29680790). Valor: R$ 1.638.000,00
(um milhão seiscentos e trinta e oito mil reais). Dotação Orçamentária:
1401 . 06 . 182 . 155 . 4472 . 0001 . 449052.26 . 46 . 10, Fontes: 46.
Vigência: até 31/12/2021, com inicio à partir da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte, 15 de junho de 2021. Signatários: Bruno Barbosa
de Menezes, Major BM Ord. de Desp. e Sr. Sidnei Belo da Silva.
8 cm -15 1493484 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a medição do imóvel situado no município RIO PARDO DE MINAS:
REQUERENTE
ADELINO RODRIGUES COSTA
ALCINA CLEMENCIA DE FREITAS
ALEXSANDRO BARBOSA DA CRUZ DE SÁ
ALMERINDA MOREIRA RIBEIRO E OUTROS
CPF/CNPJ
843.500.596-87
008.707.466-42
086.444.456-77
015.540.156-42
ALMERINDO DE OLIVEIRA
324.801.569-15
IMÓVEL
ÁREA(HA)
BOA VISTA FAZENDA RANCHO VELHO
6,4225
FAZENDA BONFIM
89,9402
FAZENDA ROCINHA
6,5827
FAZENDA PINDAIBA
38,1221
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS – GLEBAS
7,9570
“A”, “B” E “C”
FAZENDA TRAIRAS
2,6209
FAZENDA MATO DOS CAVALOS
6,6954
FAZENDA VACA BRAVA
50,1650
FAZENDA QUIÇAMA
3,7892
FAZENDA LAGOA VERMELHA
20,6477
FAZENDA PEIXE BRAVO
13,9210
FAZENDA TRAÇADAL – GLEBAS “A” E “B”
2,9487
FAZENDA VEREDA COMPRIDA
14,7392
FAZENDA MATO GROSSO 1
6,0964
FAZENDA BOM DESTINO
27,0333
ALVARO LUIZ MENDES TEIXEIRA
125.672.778-46
ANA EVANGELISTA SANTOS COSTA
055.676.656-36
ANA MARIA MENDES COSTA AYRES CAMARGO
959.354.526-34
ANA ROSA DO NASCIMENTO
004.391.966-98
ANGELITA DOS ANJOS SILVA
038.778.196-05
ANIVALDO CAMPOS DAS FLORES
095.604.666-58
ANTÔNIO LEAL OLIVEIRA
309.849.068-35
ANTÔNIO MAURICIO
219.455.356-87
APOLINÁRIO CARLOS DOS SANTOS
041.300.526-75
ARTULINO ANTÔNIO TEODORO
682.973.436-34
AURORA REFLORESTAMENTO E TRANSPORTE 01.939.488/0001-80 FAZENDA RENASCER
LTDA
AVELINO FERREIRA DOS SANTOS
825.542.696-53
FAZENDA BREJINHO DO SÃO CAMILO
AVILMAR FERREIRA DE OLIVEIRA
711.017.806-49
FAZENDA VISTA ALEGRE III
BENEDITO RIBEIRO DE OLIVEIRA
959.319.966-72
FAZENDA BONFIM
BERNARDINA JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
033.492.166-09
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
BRASILINO DE ALMEIDA DOS SANTOS
578.860.596-20
FAZENDA SANTA MARIA – GLEBAS “A” E “B”
FAZENDA MATO GROSSO I – GLEBAS “A” E
CAMILA DOS SANTOS ARAUJO
425.854.178-83
“B”
CELCINO MARTINS BRAZ
026.189.026-37
FAZENDA JACU
CELSO MATEUS DOS SANTOS
632.805.588-91
FAZENDA LAGES VÃO
CELSO MELO OLIVEIRA
071.676.706-69
FAZENDA BREJINHO
CLEMENTE PEREIRA SOARES
965.705.476-15
FAZENDA JARDIM
CRISPINA ANTONIA DA SILVA
143.449.058-06
FAZENDA RIO DA CRUZ
DENILDO DA SILVA
889.227.666-20
FAZENDA VEREDA FUNDA
DIVALDO COSTA BATISTA
686.822.396-04
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
DORIVAL VIANA DOS SANTOS
098.832.636-19
FAZENDA TAPERA
DOUGLAS RIBEIRO
116.231.906-22
FAZENDA PERI PERI
EDSON FERREIRA NASCIMENTO
315.909.498-70
FAZENDA TOMBADOR
ISABEL FRANCISCA DE OLIVEIRA
082.788.246-73
FAZENDA BREJO GRANDE
ISABEL RODRIGUES FERREIRA ROCHA
128.791.076-95
FAZENDA CATULE
FAZENDA CAPIM VERMELHO – GLEBAS “A”,
JAQUELINE COSTA GOMES
101.769.166-52
“B” E “C”
JOÃO BATISTA DOS ANJOS
711.019.936-34
FAZENDA ESPINHEIRO
JOAO MARCOS EVANGELISTA E OUTROS
056.128.056-83
FAZENDA RAIZ
JOAO MARINHO
459.862.316-00
FAZENDA TEIÚ
JOAO MARTINS DOS SANTOS
030.591.936-90
FAZENDA BREJO
FAZENDA CAMBAUBA – GLEBAS “A”, “B” E
JOÃO PEREIRA SOARES
527.961.916-72
“C”
JOAQUIM SOUZA MENDES
152.301.476-87
FAZENDA VARGEM GRANDE RIBEIRÃO
JOSÉ ANTÔNIO SOBRINHO DIAS
035.717.456-98
FAZENDA SANTA BARBARA
JOSÉ FERREIRA BRITO
645.716.966-04
FAZENDA TERRA QUEBRADA
JOSÉ GOMES
483.752.686-15
FAZENDA GALHEIROS
JOVANE JOSÉ DO CARMO
006.730.916-00
FAZENDA BREJO GRANDE
LAZEONE DIAS LIMA
104.167.716-29
FAZENDA JACU
LUIZ MARQUES FERREIRA
065.975.256-55
FAZENDA BUGIL
MANOEL APOLINARIO DE SOUSA
683.292.616-20
FAZENDA ESTIVINHA
MARCOLINO DE OLIVEIRA CIRIACO
040.596.796-90
FAZENDA ILHA
MARCOLINO DE OLIVEIRA CIRIACO
040.596.796-90
FAZENDA MANGUEZAL
MARIA ALZIRA DIAS DE SÁ
004.292.816-84
FAZENDA TAQUARA
MARIA APARECIDA SOARES DA CRUZ
038.505.296-06
FAZENDA AURORA
MARIA CELMA LUCAS MARTINS
013.922.356-85
FAZENDA RIACHO DOS BOIS
MARIA DA CONCEIÇÃO ASSIS MARTINS SA
004.290.496-09
FAZENDA ESPIGÃO
MARIA DA SALETE GONÇALVES DIAS
740.428.316-72
FAZENDA CERCADO
MARIA DE FÁTIMA D’ANGELIS DOS SANTOS
265.981.638-70
FAZENDA MATO GROSSO 1
MARIA DE FÁTIMA D’ANGELIS DOS SANTOS
265.981.638-70
FAZENDA MATO GROSSO
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
079.085.966-14
FAZENDA TERRA QUEBRADA
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
727.362.676-72
FAZENDA TINGUI
MARIA DE FATIMA SANTOS
043.311.016-30
FAZENDA BREJINHO
69,1966
1,0656
4,4945
5,5668
1,0705
7,5321
4,3641
1,1900
29,3949
25,6867
2,7728
0,9708
8,0032
7,6960
5,0722
5,9567
5,2207
19,3548
0,9716
19,5272
27,4900
25,3263
22,9661
9,0073
21,9645
50,5897
24,2678
17,7131
0,7878
11,0744
0,6745
2,7340
10,8297
9,4096
23,7120
11,4838
0,9801
15,0229
14,8106
15,3213
1,0613
4,5030
11,6619
14,2792
7,4352
Minas Gerais
MARIA DE FATIMA SANTOS
MARIA DE LOURDES FERREIRA SILVA
MARIA DE LOURDES MENDES SOUZA SANTOS
MARIA DE LURDES DIAS SANTOS
MARIA DIRCE DE OLIVEIRA DIAS
MARIA DOLORES DE SANTANA BATISTA
MARIA DOS ANJOS DA SILVA
MARIA FELISMINA DA SILVA
MARIA LIMA SENA
MARIA LOURDES TEIXEIRA
MARIA MARLY D’ANGELIS DOS SANTOS
MARIA NATIVIDADE PEREIRA
MARIA NILZA FERREIRA SILVA
MARIA OSVALDINA DOS SANTOS
MARIA PEREIRA DOS SANTOS
MARINALVA CARDOSO DA SILVA
MARINETE FERREIRA DA COSTA
MARLENE D’ANGELIS DOS SANTOS
MARLUCIA BERNADINA DE SOUZA
MILTON RAMOS DE LIMA
MOACIR GOMES FERREIRA
NEI BARBOSA
NELI FRANCISCA DOS SANTO
NELZITO DOS SANTOS MOREIRA
NERGINA RAMOS SILVA
NEUSA TOMAZ DOS SANTOS E OUTROS
NILDA ANJOS OLIVEIRA
NILDA BARBOSA DE JESUS ALMEIDA
ONETE MESQUITA E OUTRA
OSCAR AUGUSTO DA SILVA
OSMANE JOSÉ TEIXEIRA
OSMANO GONÇALVES DA COSTA
OSMAR GONÇALVES DIAS
OSMAR RAMOS DE OLIVEIRA
OSMAR TIBURCIO FERREIRA
043.311.016-30
031.761.466-55
094.385.946-80
044.003.116-86
052.345.586-06
887.725.006-20
134.193.646-52
008.709.596-38
012.701.876-00
031.049.538-56
026.359.056-90
047.425.186-16
079.784.766-93
038.719.516-50
007.969.146-30
003.232.726-90
962.940.279-34
071.865.666-00
060.487.506-17
959.319.536-04
127.040.216-19
728.630.728-20
065.125.756-52
082.483.236-17
023.790.336-06
011.093.228-52
831.912.406-91
966.135.726-91
046.857.166-39
061.327.916-63
683.295.556-15
544.251.906-53
756.793.536-87
572.563.576-72
584.107.086-04
OSORINA ROSA SILVEIRA
031.045.706-80
OSVALDO FRANCISCO DOS SANTOS
OTAVIO JOSÉ DOS SANTOS
OTELINO RIBEIRO DE SOUZA
PAULO DE SALES PEREIRA
PEDRO DIAS COUTINHO
PEDRO SOUSA COSTA
REGINA DA SILVA NASCIMENTO E OUTRO
ROBERTO RODRIGUES DA CRUZ
ROCHAEL CARDOSO DA SILVA
RODINALVA PEREIRA SILVA
RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS
RONIVON ARCANJO DE OLIVEIRA
ROSA MADALENA GOMES
ROSA SANTOS PEREIRA
ROSA VIANA DA SILVA
ROSALINA DOS SANTOS MELO
ROSANGELA DE SOUZA SANTOS
ROSANILDA GONÇALVES DE SOUZA
ROSELITA VIEIRA DOS SANTOS
ROSENI GONÇALVES BARBOSA DA SILVA
SABINO JOSE DE SÁ
SANDRA DE FÁTIMA ALEXANDRINA DE SOUZA
DE ASSIS
SEBASTIÃO CRUZ FILHO E GILBERTO BRENO
DOS SANTOS
SEBASTIÃO MIRANDA DE OLIVEIRA
SEBASTIÃO OLIVEIRA CRUZ
SIDERITA LINA DOS SANTOS SOUSA
SILVANIA DIAS DOS SANTOS SOUSA
SILVIO FERREIRA DO NASCIMENTO
TEREZA PEREIRA DOS SANTOS
VALCY APARECIDO DOS SANTOS RIBAS
VALDECI CARDOSO DOS SANTOS
VALDEIR DIAS DE OLIVEIRA
VALDEIR FREITAS DA COSTA
VALDINEI DOS ANJOS CARVALHO
VALDIR ANDRADE DA SILVA
VALDIR SARAIVA
VANDAICA FERREIRA DOS SANTOS
VILENY DAIANY SILVEIRA PEREIRA
WARLEN CARDOSO DA SILVA
WELLINGTON DOS SANTOS ANDRADE E
OUTROS
ZENITA CELESTINO DE OLIVEIRA
ZULMERINDA CELESTINO SOUSA LIMA
582.434.616-04
822.916.166-68
507.344.406-00
683.284.436-00
035.862.766-48
275.275.143-53
082.510.206-54
092.042.466-00
138.820.268-98
822.560.986-72
055.411.286-84
087.419.326-50
053.158.796-74
251.195.568-76
056.407.476-41
004.292.576-27
068.068.636-39
068.549.266-45
406.411.898-77
073.144.846-43
047.030.976-80
FAZENDA PERI PERI
FAZENDA AURORA
FAZENDA MATO DO CURRAL
FAZENDA BREJO
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
FAZENDA PÉ DE LADEIRA
FAZENDA FLORESTA
FAZENDA CURRAL NOVO/VEREDA
FAZENDA MOREIRA
FAZENDA MATO GROSSO I
FAZENDA MALHADA GRANDE
FAZENDA ARAÇA
FAZENDA BREJO
FAZENDA VARGEM REDONDA
FAZENDA JOÃO CORREIO
FAZENDA TRES BARRAS BAIXINHA
FAZENDA MATO GROSSO 1
FAZENDA CURRAL NOVO
FAZENDA JACU
FAZENDA PUBA
FAZENDA PERI PERI
FAZENDA VISTA BELA - GLEBAS “A” E “B”
FAZENDA JAGUARIP
FAZENDA PÉ DE LADEIRA
FAZENDA MATO VIRGEM
FAZENDA CORGUINHO
FAZENDA VÃO - RIACHINHO
FAZENDA JACU
FAZENDA RIACHINHO
FAZENDA ROCINHA
FAZENDA JARDIM
FAZENDA CERCADO
FAZENDA NATANAEL
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
FAZENDA COPOEIRA – RIACHO DOS
CAVALOS
FAZENDA ROCINHA
FAZENDA VEREDA COMPRIDA
FAZENDA ESPINHEIRO
FAZENDA JACU
FAZENDA VEREDA DOS POLDOS
FAZENDA NATANAEL
FAZENDA EFIGENIA
FAZENDA AURORA
FAZENDA MOREIRA – PEIXE BRAVO
FAZENDA PALMEIRAS
FAZENDA TAPERA
FAZENDA RIACHINHO
FAZENDA BURACOS
FAZENDA MATO GROSSO
FAZENDA TAPERA
FAZENDA PINTADO
FAZENDA TERRA QUEBRADA
FAZENDA CURRAIS - BREJOS
FAZENDA TERRA QUEBRADA
FAZENDA ROCINHA
FAZENDA BOM JESUS
6,1162
7,9609
30,6661
18,901
4,6174
3,8408
0,7386
36,2206
7,7428
35,3995
6,4533
75,1627
15,9989
4,4906
63,1597
47,0725
3,7984
5,1261
3,0680
1,2307
10,1286
7,6494
2,3042
17,8511
33,6327
56,7279
9,1058
24,4625
2,3323
1,5904
12,2824
6,0372
15,7483
78,6156
15,6931
052.224.336-33
FAZENDA BELA VISTA
000.943.806-86
FAZENDA MATO GROSSO
37,2947
032.337.496-43
032.794.866-37
058.939.066-08
084.051.856-07
149.595.368-88
035.491.316-66
103.233.786-92
966.132.206-63
086.246.376-94
096.501.696-01
060.980.526-62
503.148.236-20
718.459.256-53
122.633.146-79
080.655.856-39
010.112.876-25
FAZENDA AREIÃO
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
FAZENDA BENFICA
FAZENDA MOREIRA
FAZENDA PORÇÕES
FAZENDA CATULÉ - GLEBAS “A” E “B”
FAZENDA MATO GROSSO
FAZENDA TINGUI
FAZENDA COCOS
FAZENDA MATO GROSSO II
RANCHO VELHO/VEREDA FUNDA
FAZENDA LUZIA – GLEBAS “A” E “B”
FAZENDA NATANAEL
FAZENDA PERI PERI
FAZENDA DOIS CAPÃO
FAZENDA MANDAÇAIA
6,5328
6,8099
6,2113
1,3008
10,7047
5,3588
3,3905
18,8287
16,7668
11,2421
0,5085
9,6735
62,2097
0,6922
58,6109
51,3575
842.871.016-34
FAZENDA ESTRIVEIRA – CURRAL NOVO
72,9329
006.052.426-07
015.270.436-14
FAZENDA JACU
FAZENDA COCOS
1,2436
10,0941
2,0458
11,5111
37,4552
9,1588
28,8253
8,0927
8,6357
79,2583
2,3893
23,5492
4,6358
2,5319
3,7257
6,3799
2,7865
12,6699
12,3416
4,5546
6,1304
4,1617
5,2537
1,5769
7,7551
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 15 de junho 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
78 cm -15 1493087 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no município de
CRISÓLITA:
REQUERENTE
LIDIANE INÊS DA SILVA
CPF/CNPJ
046.631.816-27
IMÓVEL
FAZENDA COMURUCHATIBA
ÁREA(HA)
23,7475
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
6 cm -15 1493560 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA
“O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará
no dia 29/06/2021 às 10:00hs licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 05/2021 – Processo de Compra nº 1231.021000029/2021,
cujo objeto é a aquisição de Kit’s Feira Livre , conforme descrição,
características, prazos e demais obrigações e informações constantes
do Anexo I. O Edital encontra-se à disposição no site: www.compras.
mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3915-9634 ou pelo e-mail
[email protected]
Belo Horizonte, 15 de junho de 2021.
Pregoeira: Marcília Esther David Carvalho - SPGF/DPO
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106152304420148.
3 cm -15 1493197 - 1