Diário Oficial ● 26/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33466 Terça-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 238/2017-SEEL, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de j

Diário Oficial ● 24/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148 DIÁRIO OFICIAL Nº 33788 PORTARIA Nº. 05/2019 - DPG BELÉM, 17/01/2019. Conceder conforme Laudo Médico 31539/2018 Licença para tratamento de Saúde ao Servidor Público MESSIAS SILVA CARVALHO, matrícula nº. 41092, no período de 19/09/18 a 08/12/18, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral Protocolo: 400646 . . ERRATA . PORTARIA Nº 035/2019-DP-GAB, DE 18/01/2019. R

Diário Oficial ● 15/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33852 105 Segunda-feira, 15 DE ABRIL DE 2019 315.134/15 028/16 Karisten Comércio e Serviços Mecânicos e Elétricos Ltda 27.220/15 031/16 S.P. Universal Serviços e Comércio Ltda. - EPP .03.122.1447.8458 4210008458C 101 339039 253746 27.220/15 032/16 Maconfrio e Refrigeração Ltda. - ME .03.122.1447.8458 4210008458C 101 339039 253746 27.220/15 033/16 Parafrios refrigeração, Comércio e Serviços Ltda. - ME .03.122.1447.8458 4210008458C

Diário Oficial ● 15/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33852 103 Segunda-feira, 15 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA Nº 589/19 – DPG EM, 10/04/2019. Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Defensor Público GEORGE AUGUSTO DE AGUIAR SOUSA, matrícula 5895989/ 1, referente ao triênio 2011/2014, período 05/08/2019 a 03/09/2019. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral Protocolo: 423974 no período de 08/03/2019 a 22/03/2019, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual n�

Diário Oficial ● 16/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 16 DE ABRIL DE 2019 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DIÁRIO OFICIAL Nº 33853 67 SUPRIMENTO DE FUNDO . . PORTARIA Nº 62/2019 – DPG, EM 11/04/2019. Conceder conforme Laudo Médico Pericial nº 47750, licença saúde à servidora pública MARIA DE NAZARE DE JESUS DAMASIO MATOS, matrícula nº 304360, no período de 24/02/2019 a 24/04/2019, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGU

Diário Oficial ● 04/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33510  61 Segunda-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 DEFENSORIA PÚBLICA PORTARIA . PORTARIA Nº. 361/2017-GAB/DPG, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais contidas no Art. 8º, da Lei Complementar Nº 054, de 07 de fevereiro de 2006 e; CONSIDERANDO o art. 47 da Lei Nº 8375 de 19 de julho 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, combinando art. 6º, II, PARÁGRAFO ÚNICO da Lei Nº 8458 d

Diário Oficial ● 14/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 14 DE MARÇO DE 2019 tar os Gestores Municipais de Turismo para a inserção do Mapa do turismo Brasileiro/2019. DESTINO: ALTAMIRA /PA. PERÍODO: 20 a 22/03/2019. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA Diretor de Administração e Finanças. Protocolo: 413989 PORTARIA Nº 039/2019/GEPS/SETUR CONSIDERANDO os termos do processo nº 2019/103211 .RESOLVE: Conceder 2,5 diárias a servidora CLÉLIA ROSELY COSTA COROA, Mat. 2013584/2, Técnico de Planejamento e Gestão em Turismo. OBJ. Realizar Se

Diário Oficial ● 17/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33599 . OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2018 PROCESSO N.º 2018/510414 O Secretário de Estado de Turismo, Excelentíssimo Senhor Adenauer Marinho de Oliveira Góes, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no art. 27, § 4º da Lei 13204/2015 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 2018/510414, HOMOLOGA e ADJUDICA o Chamamento Público nº 002/2018 à Organização Social

Diário Oficial ● 22/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33378 suplente do referido contrato, cujo este celebrado entre o Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Turismo – SETUR e a PUHL INFORMÁTICA LTDA-ME. Ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA Protocolo: 179796 PORTARIA 143/2017/GERH/SETUR FISCAL DE CONTRATO CONSIDERANDO os termos do Processo 2017/145283CONSIDERANDO O Decreto 870 de 04/10/2013 e a Portaria Conjunta 658/SEAD de 01/09/2014, que tratam da fiscalização dos contratos na adminis

Diário Oficial ● 04/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 34049 Quarta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA 2073 - 2019 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor LINDOMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula 57201685, Cargo MOTORISTA, objetivo REALIZAR DILIGÊNCIAS EM PERÍODO INTEGRAL POR DETERMINAÇÃO DO COORDENADOR, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de ANANINDEUA a MARITUBA, no dia 02/12/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 503309 PORTARIA 2034 - 2019 - DPG. Conced