IOEPA 04/12/2019 -Pág. 94 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
94 DIÁRIO OFICIAL Nº 34049
Quarta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA 2073 - 2019 - DPG.
Conceder 1/2 diária ao Servidor LINDOMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula
57201685, Cargo MOTORISTA, objetivo REALIZAR DILIGÊNCIAS EM
PERÍODO INTEGRAL POR DETERMINAÇÃO DO COORDENADOR, fundamento
legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de
ANANINDEUA a MARITUBA, no dia 02/12/2019. Ordenador: Anderson
Serrão Pinto.
Protocolo: 503309
PORTARIA 2034 - 2019 - DPG.
Conceder 1/2 diária ao Servidor VALDINEI CARVALHO DE AVIZ, matrícula
57211726, Cargo MOTORISTA, objetivo CONDUZIR DEFENSOR PÚBLICO,
fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para
deslocar-se de CAPANEMA a NOVA TIMBOTEUA, no dia 18/12/2019.
Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 503258
PORTARIA 2082 - 2019 - DPG.
Conceder 01 diária ao Servidor PATRICK DE SOUZA CARVALHO, matrícula
57205330, cargo ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, objetivo ATUALIZAÇÃO
DA FIBRA ÓPTICA NA SEDE DA REGIONAL, fundamento legal Lei nº
5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a
TUCURUÍ, nos dias 26 e 27/11/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 503328
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 2.083/2019-DPG, DE 27/11/2019.
RESOLVE: AUTORIZAR, o gozo de 29 (vinte e nove) dias de férias
residuais, referente ao aquisitivo (2016/2017), de JOSELMA BARBOSA
CUNHA, Matrícula: 57211475/ 3, com interrupção por meio da PORTARIA
nº 83/2018- DP-GAB, de 30/01/2018, publicada no Doe nº 33.551, de
02/02/2018. Ficando os 29 (vinte e nove) dias residuais para usufruto no
período 21/11 a 19/12/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 502861
PORTARIA Nº 2.086/2019-DPG, DE 27/11/2019.
RESOLVE: INTERROMPER o gozo de férias, a contar de 19/11/2019, da
Servidora Pública ROSANA MARIA FREITAS DE LEMOS FARAON, matrícula
55588059/ 2, referente ao P.A (2018/2019), concedida por meio da
PORTARIA nº 1.611/2019-DPG, de 24/09/2019; publicada no Doe 33.998
de 02/10/2019, com gozo programado para 04/11 a 03/12/2019. Ficando
agora os 15 (quinze) dias residuais para usufruto no período de 04/05 a
18/05/2020.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 502866
PORTARIA Nº 2.053/2019-DPG, DE 25/11/2019.
RESOLVE: INTERROMPER o gozo de férias, a contar de 05/11/2019, da
Servidora Pública CLEIDE CECILIA EVANOVITCH DOS SANTOS, matrícula
3083160/ 1, referente ao P.A (2018/2019), concedida por meio da
PORTARIA nº 1.611/2019-DPG, de 24/09/2019; publicada no Doe 33.998
de 02/10/2019, com gozo programado para 04/11 a 03/12/2019. Ficando
agora os 29 (vinte e nove) dias residuais para usufruto no período de 17/06
a 15/07/2020.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 502864
ESTADO DO PARÁ
DEFENSORIA PÚBLICA
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL
PORTARIA Nº 071/2019-GAB/DPG, DE 15 MARÇO DE 2019.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais contidas no Art. 8º, da Lei Complementar Nº 054, de 07 de fevereiro
de 2006 e;
CONSIDERANDO o Art. 49, §5°, da Lei Nº 8.757, de 14 de agosto de 2018,
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, combinando art.
6º, II, parágrafo único, da Lei Nº 8.809 de 27 de dezembro de 2018,
Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2019, que estabelece que os
créditos suplementares, com indicação de recursos compensatórios dos
próprios órgãos serão abertos, até o limite de 25% no âmbito dos órgãos
que integram os Poderes Legislativo e Judiciário, a Defensoria Pública, o
Ministério Público e os demais órgãos constitucionais independentes, por
ato dos seus dirigentes, observados os prazos legais estabelecidos;
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a suplementação no valor de R$689.673,00
(seiscentos e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais) para
atender à programação do Orçamento conforme o plano de trabalho
vigente da Defensoria Pública do Estado, na forma abaixo discriminada:
Codificação Programática
03 122 1447 8459
03 122 1447 8460
Fonte
101000000
101000000
Natureza de
Despesa
339036
319011
TOTAL
UG
300101
300101
Plano Interno
4210008459C
4210008460P
Valor – R$ 1,00
469.355,00
220.318,00
689.673,00
Art. 2º Os recursos necessários à viabilização da suplementação mencionada
no Art. 1º da presente Portaria correrão por conta da anulação parcial das
dotações consignadas no Orçamento vigente da Defensoria Pública.
Art. 3º Consideram-se recursos para o atendimento do disposto no
artigo anterior da presente Portaria, desde que não comprometidos, os
estabelecidos no inciso III, § 1º, do art. 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17
de março de 1964, conforme discriminação a seguir:
Codificação Programática
.03.091.1445.8434
.03.091.1445.8436
.03.092.1445.8437
.03.126.1445.8443
.03.091.1445.8439
.03.422.1445.8440
.03.128.1445.8445
.03.128.1445.8446
.03.122.1447.8458
.03.091.1445.8434
.03.091.1445.8436
.03.092.1445.8437
Fonte
101000000
101000000
101000000
101000000
101000000
101000000
101000000
101000000
101000000
101000000
101000000
101000000
Natureza de
Despesa
339014
339014
339014
339014
339014
339014
339014
339014
339014
339014
339014
339014
TOTAL
UG
300101
300101
300101
300101
300101
300101
300101
300101
300101
300101
300101
300101
Plano Interno
2120008434C
2120008436C
2120008437C
120008443C
120008439C
120008440C
2120008445C
120008446C
210008458C
2120008434C
2120008436C
2120008437C
Valor – R$ 1,00
286.000,00
12.000,00
28.000,00
143.355,00
13.191,00
25.288,00
56.429,00
61.903,00
63.507,00
286.000,00
12.000,00
28.000,00
689.673,00
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a contar do dia 15 de março de 2019.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Belém, 15 de março de 2019.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
PORTARIA Nº 335/2019-GAB/DPG, DE 02 DEZEMBRO DE 2019.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais contidas no Art. 8º, da Lei Complementar Nº 054, de 07 de fevereiro
de 2006 e;
CONSIDERANDO o Art. 49, §5°, da Lei Nº 8.757, de 14 de agosto de 2018,
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, combinando art.
6º, II, parágrafo único, da Lei Nº 8.809 de 27 de dezembro de 2018,
Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2019, que estabelece que os
créditos suplementares, com indicação de recursos compensatórios dos
próprios órgãos serão abertos, até o limite de 25% no âmbito dos órgãos
que integram os Poderes Legislativo e Judiciário, a Defensoria Pública, o
Ministério Público e os demais órgãos constitucionais independentes, por
ato dos seus dirigentes, observados os prazos legais estabelecidos;
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a suplementação orçamentaria no valor de
R$3.808.336,00 (três milhões, oitocentos e oito mil e trezentos e trinta e
seis reais) para atender à programação do Orçamento conforme o plano
de trabalho vigente da Defensoria Pública do Estado, na forma abaixo
discriminada:
Codificação Programática
03 091 1445 8434
03 091 1445 8435
03 122 1447 8460
03 122 1447 8460
03 122 1447 8460
Fonte
*0101
*0101
*0101
*0101
*0101
Natureza de
Despesa
339140
339039
339037
319113
319011
TOTAL
UG
Plano Interno
Valor – R$ 1,00
300101
300101
300101
300101
300101
2120008434C
2120008435C
4210008460C
4210008460P
4210008460P
10.000,00
10.500,00
300.000,00
3.222.600,00
265.236,00
3.808.336,00
Art. 2º Os recursos orçamentários necessários à viabilização da
suplementação mencionada no Art. 1º da presente Portaria correrão por
conta da anulação parcial das dotações consignadas no Orçamento vigente
da Defensoria Pública.
Paragrafo Único: os recursos financeiros que cobrirão a presente
suplementação estão garantidos por reserva financeira conforme
programação de repasse previsto para Defensoria Pública no exercício de
2019.
Art. 3º Consideram-se recursos para o atendimento do disposto no
artigo anterior da presente Portaria, desde que não comprometidos, os
estabelecidos no inciso III, § 1º, do art. 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17
de março de 1964, conforme discriminação a seguir:
Codificação Programática
03 331 1447 6005
03 331 1447 6244
03 091 1445 8434
03 091 1445 8436
03 092 1445 8437
03 091 1445 8438
03 091 1445 8439
03 422 1445 8440
03 126 1445 8443
03 128 1445 8445
03 128 1445 8446
03 122 1447 8458
03 122 1447 8459
Fonte
*0101
*0101
*0101
*0101
*0101
*0101
*0101
*0101
*0101
*0101
*0101
*0101
*0101
Natureza de
Despesa
339039
339049
339036
339039
339039
339030
339036
339036
339039
339039
339039
339036
339036
TOTAL
UG
Plano Interno
Valor – R$ 1,00
300101
300101
300101
300101
300101
300101
300101
300101
300101
300101
300101
300101
300101
4210006005C
4210006244C
2120008434C
2120008436C
2120008437C
2120008438C
2120008439C
2120008440C
2120008443C
2120008445C
2120008446C
4210008458C
4210008459C
335.000,00
399.000,00
1.366.738,00
73.501,00
69.648,00
139.000,00
203.342,00
13.421,00
556.816,00
186.348,00
105.437,00
60.868,00
299.217,00
3.808.336,00
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a contar do dia 02 de dezembro de
2019.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Belém, 02 de dezembro de 2019.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 503565