16 Resultado da pesquisa 048.22.0130.008647 - em: 11/01/2025
Página 1 de 2
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 2404 de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. Requerimento de expedição de ofícios a órgãos públicos visando localização do ocupante do pólo passivo será indeferido por afrontar os princípios norteadores do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, insculpidos no artigo 2º da Lei nº 9099/
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 4095 Processo 0004767-61.2021.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - João Miranda Alves Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entida
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 3674 Processo 0004069-70.2012.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Carmem Vergília Calil Nagle Ferreira - Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se o pagamento da requisição em arquivo provisório. Int. - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), C
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 4695 Processo 0008647-42.2013.8.26.0482 (048.22.0130.008647) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - A.S. - U.E.P.J.M.F. - Vistos.Intime-se a requerida para que no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o apostilamento da obrigação de fazer.Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 3134 de que, excepcionada a eleição expressa pelas partes do foro competente, a competência para o ajuizamento e processamento de demanda judicial será aquela do domicílio do autor, do réu ou, ainda, do ato ou fato jurídico que liga as partes e motiva a pretensão de tutela jurisdicional. Assim, não se po
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4895 decisão. Após, aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: REGINA COELI SANT ANNA FERREIRA SILVA (OAB 102637/SP) Processo 0002069-48.2022.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Regina Mícolis de Azevedo - Vistos. Os dados da requisição estão
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 3770 Sentença”; seleção da classe: “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.”2 Deverão ser anexados os seguintes documentos, conforme o caso: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado (quando se tratar de execução por quantia c
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 3542 Assim, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, o início do cumprimento de sentença.Fica desde já o requerente intimado de que, decorrido este prazo, terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para desentranhar os documentos instrutores do pedido, cientificando-o de que decorrido este prazo, os autos ser�
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2669 considerando a implantação do precatório digital em todas as Comarcas do Estado de São Paulo a partir de 02 de julho de 2015, os requisitórios expedidos em papel, que estão em trânsito, e que ainda não foram protocolados no DEPRE até 1º de julho, serão devolvidos à Comarca de origem, e deverão se
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2835 Remuneratório e Benefícios - Cicero Domingos Gomes - - Alcides dos Santos - Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudente - Vistos. Ante a certidão retro, informe a requerida se houve o apostilamento da obrigação de fazer. Int. - ADV: RENATA GALINDO ORTEGA G ABEGAO (OAB 129359/SP), LUZIMAR BARRETO DE