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2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 906 Identificação - 10 VOTOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Acórdão Processo Nº RO-0500809-48.2014.5.17.0161 Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA RECORRENTE INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - IASES ADVOGADO HELCIMAR ALVES DA MOTTA(OAB: 4258/ES) RECORRIDO JUSCELIA NICO DA SILVA ADVOGADO CHARLES TOMAZ DOS ANJOS(OAB: 20596/ES) ADVOGADO
2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 913 Branco e Mário Ribeiro Cantarino Neto e do representante do Ministério Público do Trabalho Procurador Antônio Marcos Fonseca de Souza, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo 2º réu e; no mérito, negar-lhe provimento. Mantido o valor da condenação. ACÓRDÃO Assinatura Cabeçalho do acórdão DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA Relat
1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 prestar depoimento, sob pena de serem considerados verdadeiros 1031 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO os fatos alegados na inicial (CLT, art. 844). Vara do Trabalho de Linhares/ES O não comparecimento importará no julgamento da ação à revelia, AVENIDA PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 1138, CENTRO, além da aplicação da pena de confissão quanto à matéria d
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 886 Aponta a 2ª reclamada a existência de litispendência entre a reajuste salarial; multa FGTS; multa do art. 467 da CLT; multa do presente ação coletiva e as seguintes reclamações individuais: art. 477; indenização por danos morais; honorários advocatícios. • TANY DIAS DE OLIVEIRA DA SILVA- Processo nº 0000485- III. Processo nº 0000482-29.2015.5.17.0161
2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 CUSTOS LEGIS 922 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): - ACADIS - ASSOCIACAO CAPIXABA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL PODER JUDICIÁRIO EMENTA JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação - 10 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. POSSIBILIDADE. Embora o artigo 71 da Lei n° 8.666/93, cuja constitucionalidade foi reconhecida pelo S
2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 921 Cabeçalho do acórdão DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA Relator Acórdão VOTOS Acordam os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 13/03/2017, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, com a presença dos Exmos. Desembargadores Jailson Pereira da Silva, Ana P
2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS HELCIMAR ALVES DA MOTTA(OAB: 4258/ES) JUSCELIA NICO DA SILVA CHARLES TOMAZ DOS ANJOS(OAB: 20596/ES) SAULO BAZONI BARBOSA(OAB: 20598/ES) ACADIS - ASSOCIACAO CAPIXABA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL AGUIDA DA COSTA SANTOS(
1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 839 Rito Ordinário 14112418340223200 CTPS 1 - Juscelia CTPS 000001463547 Processo:0500809-48.2014.5.17.0161 Autor:JUSCELIA NICO DA SILVA e outros (3) 14112418340123200 Procuração - Juscélia Procuração Réu:ACADIS - ASSOCIACAO CAPIXABA DE 000001463476 DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL e outros Audiência:18/06/2015 11:10 Contracheque 2 - Contracheque / 141124183
2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 1862 Assinatura Nesta data, faço conclusos os autos ao(a) MM. Juiz(a) do Trabalho GUARAPARI, 1 de Outubro de 2018 Linhares/ES, 13 de Setembro de 2018 ALDA PEREIRA DOS SANTOS BOTELHO Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) MARIA APARECIDA CUNHA Diretor de Secretaria VARA DO TRABALHO DE LINHARES Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0500809-48.2014.5.17.0161 AUTOR MARIA SONI
2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região AGUIDA DA COSTA SANTOS(OAB: 10806/ES) INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - IASES HELCIMAR ALVES DA MOTTA(OAB: 4258/ES) RÉU ADVOGADO ADVOGADO SAULO BAZONI BARBOSA(OAB: 20598/ES) ACADIS - ASSOCIACAO CAPIXABA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL AGUIDA DA COSTA SANTOS(OAB: 10806/ES) INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO -