Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do CONVÊNIO nº 1608/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA. Objeto: Apoio financeiro para realização de competição esportiva nas escolas municipais do município de Formiga/MG. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.476,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 366 178 4551 0001 3340 41 01 1 38 1. Assinatura: 26/12/2017.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE e Karine Maria Marçal. Objeto: Prestação de serviços para atendimento de necessidade emergencial, transitória e de excepcional interesse público, em função dos impactos do rompimento da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Dotação Orçamentária Nº 12 21.23.691.066.1055.3190.0.9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 1999/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora JULIANA SILVA MACEDO, Masp n.º 1205799-8, da Unidade Acadêmica de Frutal, por um período de 120 dias, a partir de 16/11/2021. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues Reitora 22 1559253 - 1 Fundação Caio Martins - FUCAM Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza ATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2021- Retifica o ato n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar E. E. PROFESSOR MANUEL DO NORTE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2021, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade de Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 .573.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104.0001.44903 9.0.10.1; início a partir da publicação; duração 24 meses; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri; R$ 26.016,21; cex; apq-03149-17; lb-nanoassemblies para producão de dispositivos fotocatalíticos e fotovoltaicos; douglas santos monteiro; 2071.19.573.0 50.4104.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104.0001.449020.0.10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-945209/2021) A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO DE PAULA CASTRO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2021, às 10:00hs, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis conforme Nota Técnica SEE-01/2021, com recursos do com recursos da Verba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 9315992/2021- Processo SEI nº 5140.01.0004215/2021-55 – Processo de Compras nº 1501561 0033/2021. Partes: SEPLAG ePRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços dedesenvolvimento de solução de sistema de informação, com a finalidade de apresentar informações a partir de dados extraídos de várias origens e possibilitar visões de an�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA A Caixa Escolar Joviano de Aguiar torna púbico, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/12/2017, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017 da Contrapartida Estadual, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 109 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: A Caixa Escolar “Doutor Jaques Luciano Pereira”, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/10/2014 às 14h, Processo licitatório nº. 16/2014, modalidade “Convite” para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PROETI. Os interessados poderão obter inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 2301403-00038/2020 - PROCESSO SEI: 2300.01.0113382/2020-42. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao P