TJMG 16/12/2021 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9315992/2021- Processo SEI nº 5140.01.0004215/2021-55
– Processo de Compras nº 1501561 0033/2021. Partes: SEPLAG ePRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços dedesenvolvimento de solução
de sistema de informação, com a finalidade de apresentar informações
a partir de dados extraídos de várias origens e possibilitar visões de análise para subsidiar ações de inteligência de negócio, ou seja,dar suporte
à tomada de decisão e à gestão da organização. Vigência: 12 meses,
a contar de sua publicação. Valor: R$ 239.558,84 (duzentos e trinta e
nove mil, quinhentos e cinquenta e oito reais, oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária:1501.04.122.041.4099.0001.3390.40.07.0
.10.1. Assinam: Lucas Vilas Boas Pacheco, Superintendente Central de
Canais de Atendimento, pela SEPLAG, e Ladimir Lourenço dos Santos
Freitas e Roberto Tostes Reis, pela PRODEMGE.
3 cm -15 1569549 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao Contrato nº 9265004/2020. Partes: SEPLAG e PRODEMGE
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses,
mantendo o valor originalmente contratado de R$131.650,00 (cento e
trinta e um mil, seiscentos e cinquenta reais). Vigência: de 16/12/2021
a 15/12/2022. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 069 4140 0001 4490
40 07. Fonte de recursos: 10.1. Data de assinatura: 15/12/2021. Assinam: Felipe Magno Parreira de Sousa, pela SEPLAG e Roberto Tostes
Reis e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas, pela contratada.
Estado de Planejamento e Gestão. Vigência: 12 meses, a contar de sua
publicação. Valor: R$ 839.874,00 (oitocentos e trinta e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais). Dotação Orçamentária:1501.04.126.0
41.4097.0001.339040.03.0.10.1 e 1501.04.126.041.4097.0001.339040
.07.0.10.1. Assinam: Lucas Vilas Boas Pacheco, Superintendente Central de Canais de Atendimento, pela SEPLAG, e Ladimir Lourenço dos
Santos Freitas e Roberto Tostes Reis, pela PRODEMGE.
2 cm -15 1569503 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 63/2021
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
Cessionário: Secretaria de Estado de Saúde (SES). Objeto: Cessão
doservidor Ronaldo Santos Duarte, masp 276.873-7, ocupante do cargo
efetivo de Agente Governamental (AGOV), com ônus para o cessionário. Convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do
servidor praticados no período de 01/01/2020 até a data de publicação
do Convênio. Prazo: até 31/12/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9316073/2021- Processo SEI nº 5140.01.0004302/2021-34
– Processo de Compras nº 1501561 0044/2021. Partes: SEPLAG ePRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços de Manutenção de Sistemas de
Informação - Sem Manutenção Emergencial e Manutenção de Solução
de Business Intelligence - Sem Manutenção Emergencial, para atendimento a Diretoria Central de Atendimento Eletrônico da Secretaria de
3 cm -15 1569551 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
030/2021, Processo de Compra 5141001 109/2021, para aquisição de
chaves ATS (chave de transferência automática) para montagem em
rack para uso no Data Center da Prodemge. Especificações e demais
condições de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br. Data
da sessão: 29 de dezembro de 2021 às 09:30 horas.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2021
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor – Diretoria Técnica.
Roberto Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.
3 cm -15 1569349 - 1
2 cm -15 1569332 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 15/12/2021. Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde. Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Belo Horizonte
Adaise Maria Moreira
Ed. 25/2021
Médico(a)
035.063.516-13
R$ 134.160,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.1.50.1
10/11/2021 a 10/11/2022
8 cm -15 1569777 - 1
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 15/12/2021. Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde. Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Belo Horizonte
Adaise Maria Moreira
Ed. 25/2021
Médico(a)
035.063.516-13
R$ 134.160,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.1.50.1
10/11/2021 a 10/11/2022
8 cm -15 1569788 - 1
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 15/12/2021. Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde. Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Belo Horizonte
Adriana Maria Vieira Silveira
Ed. 32/2021
Endodontia
919.012.786-20
R$ 66.000,00
2011.10.302.011.4.085.0001.339036-09.0.50.1
15/12/2021 a 15/12/2022
Belo Horizonte
Andrea Coelho Vianna
Ed. 33/2021
Odontologia Clínica
666.536.146-20
R$ 66.000,00
2011.10.302.011.4.085.0001.339036-09.0.50.1
110/12/2021 a 10/12/2022
8 cm -15 1569775 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo nº 07/2021. SEI: 2160.01.0000176/2020-32. Doador: Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais. Donatário:
Fundação Educacional Caio Martins/FUCAM. Objeto: Constituiobjetodo presente termo a doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e
sem encargos, ao DONATÁRIO, dos materiais constantes do Quadro
de Detalhamento de Itens doados. Base Legal: Art. 61, § único, da Lei
Federal n.º 8.666/93.
Thiago Bernardo Borges – Presidente e Geraldina
Rodrigues de Souza. – Donatário.
ERRATA
Publicação MG – 15.12.21 - Pág.25
Contratada: Organizações Alvim Ltda.
Onde se lê: Contrato n° 5961/14
Dot. Orc. nº 2011 10 122 011 4194 1 339036 11 0 50 1
Leia-se: Contrato nº 9247145/20
Dot. Orç.: nº 2011 10 122 011 4194 1 339039 20 0 50 1
4 cm -15 1569816 - 1
PRORROGAÇÃO
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 271/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Luciene Siqueira Maia. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n.
271/2019 por mais 12 (dose) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Luciene
Siqueira Maia. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
2 cm -15 1569776 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 1903802. Contratante: IPSEMG. Contratado: Carolina Lage de
Freitas. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
16/11/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
e pelo Contratado: Carolina Lage de Freitas. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
2 cm -15 1569774 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº J.042.0.2021 - Partes: MGS e o Laboratório
Pasteur Fleming Ltda., CNPJ nº: 20.816.336/0001-34. Objeto: Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços médicos
e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional para realização de consultas, emissão de atestados e/ou laudos médicos para atender ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. Vigência:
60 meses - Assinatura: 15/12/2021.
2 cm -15 1569633 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 061/2021 - registro de preços de materiais
para acondicionamento, embalagens e cartões de proximidade.
Empresa Adjudicatária: D C R DOS SANTOS LTDA (CNPJ/MF:
33.169.991/0001-90), Lote: 01, Valor: R$155.922,00, Lote: 06, Valor:
R$4.399,20, Lote: 07, Valor: R$417.229,10; LOTES 02, 03, 04, 08 E
09: FRACASSADOS; LOTE 05: DESERTO.
2 cm -15 1569534 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1727/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
CAMANDUCAIA do município de CAMANDUCAIA. Objeto:
A execução pela IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMANDUCAIA, CNPJ 21420666000179, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária:
4291.10.302.158.4452.0001-335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 100.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela
Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada
pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari em: 06/12/2021 epela IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMANDUCAIA do município de CAMANDUCAIA, representada legalmente
pelo Sr. ALEXSANDER PEREIRA GUIMARAES em: 29/11/2021.
4 cm -15 1569375 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 018/2021 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade Estadual de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do
referido instrumento até 30 de junho de 2022. Assinatura: 14/12/2021.
Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde)
e Antônio Alvimar Souza (Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros)
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 026/2020 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade Estadual de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do
referido instrumento até 30 de abril de 2022. Assinatura: 14/12/2021.
Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde)
e Antônio Alvimar Souza (Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros)
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
051/2021 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais. Objeto: recursos destinadosàs Unidades da
FHEMIG - Hospital João XXXIII, Hospital Infantil João Paulo II,
Hospital Julia Kubitscheck e Hospital Eduardo de Menezes, visandoàsações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus–COVID19,
nos termos previstos neste TDCO, e em conformidade com o Plano
de Trabalho, que é parte integrante e inseparável do presente Termo.
Valor: R$ 1.088.000,00 (um milhão e oitenta e oito mil reais), correrão à conta da Dotação Orçamentária4291.10.302.026.1008.0001.339
0– 92.1,constante no orçamento do FES/SES, com recursos financeirosoriundos da PortariaFederal nº 1.666/2020. Assinatura: 14/12/2021.
Vigência: o prazo de vigência deste TDCO é a partir da data de sua
assinatura até 30 de novembro de 2022. Signatários: Fábio Baccheretti
Vitor (Secretário de Estado de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias
(Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
8 cm -15 1569714 - 1
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SES/MG Nº 02/2021
Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SES/MG Nº 02/2021, para celebração e
assinatura do contrato administrativo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais previstas nos incisos I e II do art. 46 da
Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019;
CONSIDERANDO o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado SES/MG nº02/2021, a Homologação do Resultado Final do dia 12
de novembro de 2021 e o item 7.2 do Edital SES/MG Nº 02/2021:
RESOLVE:
Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo
Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SES/MG Nº 02/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Minas Gerais, de 23 de
setembro de 2021, para assinatura do contrato administrativo, conforme
relacionado abaixo:
VAGA 01 - ENFERMAGEM
Classificação
Candidato
Resultado
9
Nadia De Fatima Costa Guimaraes
Selecionada
10
Ivone Andreza Moraes Costa
Selecionada
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2021
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
6 cm -15 1569736 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. Nº.37/2021 –1320.01.0120049/2021-27
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e de acordo com inciso I e II do Artigo 3º da Resolução nº
2999 de16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999,referendao Termo de Interdição Cautelar GRS Uberaba,
município de Delta nº.20X/2021 referente ao produto DUCLOR 1%,
lote 004, data de fabricação 06/05/2021, validade: 12 meses, fabricado
por DU QUIMICA - Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda,
CNPJ: 07.848.321/0001-90, Rua Antonio Tovo nº 35, Dumont, Minas
Gerais - Brasil - CEP: 14.120-000, por representar risco à saúde da
população, pelo fato de ter sido constatado, em utilização na Unidade
Básica de Saúde do município de Delta, que o rótulo apresentado na
embalagem do produto comercializado e disponível para uso, difere do
rótulo do produto notificado no site da ANVISA 25351.445041201729,com ênfase nas informações sobre a composição do produto;o rótulo
identificado no produto em uso indica a composição com hipoclorito de
sódio e água, e o rótulo informado/notificado no site da ANVISA indica
a composição com lauril éter sulfato de sódio, alcalinizante e água.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2021.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
6 cm -15 1569713 - 1
EXTRATO DA RESPOSTA AOS RECURSOS CONTRA O
RESULTADO DA 2ª ETAPA E RESULTADO FINAL DA 2ª ETAPA
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SES/MG Nº 03/2021
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo com
os itens 6.3 e 4.1.2.17 do Edital SES/MG nº 03/2021, divulga a resposta
da análise dos recursos interpostos contra o resultado da 2ª Etapa e o
Resultado Final da 2ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado para a
contratação de 16 (dezesseis) profissionais de Nível Superior para atuação nas atividades relacionadas a reparação integral dos efeitos do rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA/Córrego do Feijão, da VALE/
SA, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/
MG. A íntegra do Edital, das comunicações e resultados das Etapas do
Processo Seletivo Simplificado SES/MG nº03/2021 estão disponíveis
no site https://www.saude.mg.gov.br/processoseletivo/
3 cm -15 1569742 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9315991/2021 de compra, decorrente do processo de compras nº 1321151 000079/2021, celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde
e a Empresa Lider Notebooks Comércio e Serviços Ltda., inscrita no
CNPJ nº 12.477.490/0002-81. Objeto: “aquisição de desktop, notebook e tablet, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 81/2021 identificado
no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. O valor global do contrato é de R$
3.937.500,00 (três milhões, novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 15/12/2021. Assinam: Leonan Felipe dos
Santos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e José Flávio de Oliveira Filho pela contratada.
3 cm -15 1569751 - 1
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021
PROCESSO DE COMPRA Nº 1321127-067/2021
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 067/2021. Objeto: Contratação de
prestador de serviços de traslado de pacientes adultos, crianças e neonatos em UTI móvel terrestre, de caráter inter-hospitalar, intermunicipal, interestadual. A sessão pública que estava marcada para o dia 17
de dezembro de 2021 às 10h:30min, fica adiada SINE DIE . Motivo:
“Adequação no procedimento licitatório”.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2021.
Laíse Sofia de Macedo Rodrigues
Superintendente de Gestão
3 cm -15 1569806 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1739/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL SAO SEBASTIAO do município de SABINÓPOLIS. Objeto: A execução pela ASSOCIACAO DE
CARIDADE HOSPITAL SAO SEBASTIAO, CNPJ 24331027000125,
nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001-335041-92.1. Valor destinado ao
beneficiário: R$ 100.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG,
representada pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari em: 06/12/2021 e
pela ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL SAO SEBASTIAO
do município de SABINÓPOLIS, representada legalmente pelo Sr.
EVANDRO JOSE DE PINHO em: 29/11/2021.
4 cm -15 1569385 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2019, em cumprimento a determinação exarada pela Secretaria de Estado de Governo.
Cedente: Munícipio de Lima Duarte/MG. Cessionário: Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais. Objeto: prorrogação de cessão de
servidor municipal ROBERTO CAMILO DE OLIVEIRA, MASP
1.079.714-0, Matrícula no município nº 1873. Vigência:01/01/2021
até 31/12/2021, do ato de disposição/cessão. Assinatura: 07/06/2021.
Signatários: Elenice Pereira Delgado Santelli, Prefeitado Munícipio de
Lima Duarte - Fábio Baccheretti Vitor- Secretário de Estado de Saúde
de Minas Gerais.
3 cm -15 1569421 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1769/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a
ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO DE RESENDE COSTA
do município de RESENDE COSTA. Objeto: A execução pela ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO DE RESENDE COSTA, CNPJ
61986402000797, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021.
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001-335041-92.1.
Valor destinado ao beneficiário: R$ 200.000,00. Vigência: 36 (trinta e
seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde
da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari em:
06/12/2021 e pela ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO DE
RESENDE COSTA do município de RESENDE COSTA, representada
legalmente pela Sra. ODILA SUSIN em: 01/12/2021.
4 cm -15 1569387 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1740/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a FUNDAÇÃO SANTARRITENSE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
do município de SANTA RITA DO SAPUCAÍ. Objeto: A execução
pela FUNDAÇÃO SANTARRITENSE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, CNPJ 24492324000152, nos termos da Resolução SES/MG
nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 522.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas
e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela
Nery Ferrari em: 06/12/2021 epela FUNDAÇÃO SANTARRITENSE
DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de SANTA RITA
DO SAPUCAÍ, representada legalmente pelo Sr. em: 30/11/2021.
4 cm -15 1569386 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9264995/2020de prestação
de serviços, decorrente do processo de compras 1321127 000035/2020,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Objeto:
“prorrogação de vigência do Contrato nº9264995/2020pelo período
de 12 (doze) meses a partir de 17/12/2021 à 16/12/2022 e o reajuste
monetário de 10,02%”. O valor global do contrato “será reajustado em
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112152256570140.