Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 06 de julho de 2020 Publicação: terça-feira, 07 de julho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.003 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 32/2020. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições le

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 CELOS NEVES. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 30.01.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 68º) Apelação Criminal nº 0000004-30.2017.815.0331. 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSIEL RENATO DA SILVA (Adv.: Iarley José Dutra Maia, OAB/ PB nº 19.990). Apelada: Justiça Pública. 69º) Apelação Criminal nº 0000031-75.2017.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira.

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 12 – OAB/PB 14.790 e outro). Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Márcio Murilo da Cunha Ramos (ID 1706128) e João Benedito da Silva (ID 2451173) (art. 39 do R.I.T.J-PB). 05.12.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 DECISÃO: “NÃO SE CONHECEU DO PEDIDO REVISIONAL, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. (Pje-14º) Revisão Criminal nº 0802985-22.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SIL