TJPB 22/01/2019 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019

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– OAB/PB 14.790 e outro). Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Saulo Henriques de Sá e
Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Márcio Murilo da Cunha Ramos (ID 1706128) e João
Benedito da Silva (ID 2451173) (art. 39 do R.I.T.J-PB).

05.12.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA
19.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE
SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”

(Pje-45º) Incidente de Reexame em Mandado de Segurança nº 0800021-61.2014.8.15.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Jusselino Pereira de Alencar (Advs. Rafael
Rodrigues Coelho – OAB/PB 14.237, André Martins Pereira Neto – OAB/PB 16.180 e outros). Impetrado:
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs.
Desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e Marcos Cavalcanti de Albuquerque (ID 1051694 ).

9º - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0117269-52.2012.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Requerida: Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, representada pelo Procurador-Chefe ANNÍBAL PEIXOTO NETO. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. OBS.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos (fl.93) (ar. 39 do R.I.T.J.-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”

(Pje-46º) Revisão Criminal nº 0802091-12.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS).
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: João Batista da Silva (Adv. Rinaldo
Cirilo Costa – OAB-PB 18349). Requerida: Justiça Pública.
(Pje-47º) Mandado de Segurança nº 0806149-92.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO). Impetrante: Município de Pilar.(Advs. Felippe Sales Carneiro de
Cunha - OAB/PB 16.681 e outro). Impetrado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Obs.:
Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 2358642) (art. 39 do
R.I.T.J-PB).

10º – Dissídio Coletivo de Greve nº 0000380-73.2016.815.0000. RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Município de João Pessoa, representado pelo Procurador Geral ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. Requerido: SIMED/PB - Sindicato dos Médicos da Paraíba (Advs. Adair
Borges Coutinho Neto – OAB/PB 12.441 e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.”
11º – Incidente de Inconstitucionalidade nº 0000948-21.2018.815.0000. RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Reclamante: Telemar Norte Leste S/A (Adv. Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17.314-A). Reclamada: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. Interessada: Simone Formiga Albuquerque.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.”

(Pje-48º) Mandado de Segurança nº 0800743-27.2016.8.15.0000. RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Impetrante: Gilvanete da Silva Santos (Advs. Enio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e outra). Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA e 2º - Secretária de Estado da Administração da Paraíba.

12º – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0024665-20.2011.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. Agravado: Bonaerges Xavier Gonçalves (Adv.
Adailton Raulino Vicente da Silva – OAB/PB 11.612).

(Pje-49º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Revisão Criminal nº 080207592.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: Alessandro
Alves da Silva (Advs. Solon Henriques de Sá e Benevides - OAB/PB 3.728, Fabíola Marques Monteiro - OAB/PB 13.099
e outros). Embargada: Justiça Pública. Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Saulo Henriques de
Sá e Benevides e Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 2835599) (art. 39 do R.I.T.J-PB).

13º – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0333447-20.1997.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravantes: Francisco de Tasio Queiroga
Cartaxo e outra (Advs. Joaquim Cavalcante de Alencar – OAB/PB 1.759 e Sancha Maria F. C. R. Alencar – OAB/PB
13237). Agravados: Maximino Pinto Gadelha e outros (Advª. Márcia V. Nasiasene Lins Marques – OAB/PB 20.113).
………………………………………………………………………………………………………………….
13º - A – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0333447-20.1997.815.0000. Agravantes: Francisco de
Tasio Queiroga Cartaxo e outra (Advs. Joaquim Cavalcante de Alencar – OAB/PB 1.759 e Sancha Maria F. C. R.
Alencar – OAB/PB 13237). Agravados: Maximino Pinto Gadelha e outros (Advª. Márcia V. Nasiasene Lins Marques
– OAB/PB 20.113).

(Pje-50º) – Conflito de Competência nº 0801899-79.2018.8.15.0000 (Processo originário – Agravo de
Instrumento nº 0800216-07.2018.8.15.0000). RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA. Suscitante: Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Suscitada:
Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
(Pje-51º) Ação Rescisória nº 0803292-10.2016.8.15.0000. RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Autor: Cláudio de Oliveira (Adv. Antonio Carneiro de Sousa – OAB/PB 9624).
Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. (Advª. Andréa Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB-PB 21.740-A/
OAB-PE 26.687).
(Pje-52º) Revisão Criminal nº 0801442-47.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR OEXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS).
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Petronilo Costa Neto (Adv. Fabrízio
Antônio de Araújo Feliciano – OAB/RN 1263-A). Requerida: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º - Notícia Crime nº 0000892-85.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Jurandi Gouveia Farias, Prefeito do
Município de Taperoá (Advs. Rodrigo Lima Maia – OAB/PB 14.610 e outra). COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.11.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.11.2018: “APÓS O VOTO DO RELATOR, RECEBENDO
A DENÚNCIA EM TODOS OS SEUS TERMOS, SEM AFASTAMENTO E SEM DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA,
PEDIU VISTA O DES. LEANDRO DOS SANTOS. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA
SESSÃO DO DIA 19.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.”
2º – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0000459-81.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Suscitante: Maira Pereira e Silva (Advs. Júlio César Nunes
da Silva – OAB/PB 18.798 e outro). Suscitado: Relator da Apelação Cível nº. 0000660.87.2014.815.0461.
Interessado: Município de Solânea (Advs. Joacildo Guedes dos Santos – OAB/PB 5.061, Paulo Wanderley Câmara
– OAB/PB 10.138, Genival Lavine Viana Lopes de Azevedo – OAB/PB 20.308 e Tiago José Souza da Silva – OAB/
PB 17.301). COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.11.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.11.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
3º - Agravo Interno nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0001442-17.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Agravantes: Adailta Maria de Sousa Campos e outros (Advs.
José Vandalberto de Carvalho – OAB-PB 8.643 e José Vandalberto de Carvalho Júnior – OAB-PB 22.439).
Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 21.11.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
4º - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0002481-20.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Interessada: Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, representada pelo Procurador-Chefe ANNÍBAL PEIXOTO NETO. Obs.: Impedidos os
Exmos. Srs. Desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e João Alves da Silva (fls,78) (art.39 do R.I.T.J-PB).
COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.11.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
5º – Embargos Infringentes opostos à decisão proferida nos autos da Ação Rescisória nº 0001426-97.2016.815.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Embargante: Telefônica Brasil S/A, sucessora por
incorporação de GVT Participações S/A, por sua vez sucessora por incorporação de GLOBAL VILLAGE TELECOM
S/A (Adv. André Mendes Moreira – OAB/MG 87.017). Embargado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. OBS.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Abraham Lincoln da
Cunha Ramos (fl. 1007)(ar. 39 do R.I.T.J.-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “DEFERIDO O
ADIAMENTO PARA A PRIMEIRA SESSÃO APÓS O RECESSO FORENSE.”
6º - Agravo Interno nos autos da Exceção de Impedimento nº 0001081-34.2016.815.0000. ELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (VICE-PRESIDENTE). Agravantes: Daniel Ferreira da Silva e outros (Adv.
Hilton souto Maior Neto – OAB/PB 13.533 – B). Agravado: Desembargador José Ricardo Porto. OBS.: Impedidos
os Exmos. Srs. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Leandro dos Santos (fl. 105) (ar. 39
do R.I.T.J.-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA: NA SESSÃO DO
DIA 19.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR,
QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
7º - Agravo Interno nos autos da Exceção de Impedimento nº 0000870-95.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (VICE-PRESIDENTE). Agravantes: Maria do Nascimento e outros (Adv. Hilton
souto Maior Neto – OAB/PB 13.533 – B ). Agravado: Desembargador José Ricardo Porto. OBS.: Impedidos os
Exmos. Srs. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Leandro dos Santos (fl. 134) (ar. 39 do
R.I.T.J.-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA: NA SESSÃO DO
DIA 19.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR,
QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
8º – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0001285-10.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Suscitante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador WLADIMIR RAMANIUC NETO. Suscitado: Relator do Agravo de Instrumento nº 0800007-38.2018.815.0000.
Interessados: Edmilson Melo de Souza, José Gonçalves de Oliveira Neto e outros (Advs. Dimitri Souto Mota –
OAB/PB 14.661, Luiz Pereira do Nascimento Júnior – OAB/PB 18.895 e outra). COTA: NA SESSÃO DO DIA

14º - Revisão Criminal nº 0905803-33.2009.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA REVISOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS). Requerente: Janilson Torquato da Silva (Defensora
Pública: Teresinha de Jesus Medeiros Ugulino Severo– OAB-PB 4546). Requerida: Justiça Pública.
15º – Agravo Interno nos autos da Ação Penal nº 0001348-69.2017.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR.
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS) Agravante: Renato Mendes Leite. (Adv. José Edísio Simões Souto – OAB/PB 5405).
Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
16º – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Incidente de Arguição de
Inconstitucionalidade nº 0001317-49.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
Embargante: João Bosco Nonato Fernandes. (Advs. Rodrigo Lima Maia – OAB/PB 14.610 e outros). Embargado:
Ministério Público do Estado da Paraíba. Interessados: 1º - Município de Uiraúna (Adv. Mariana de Almeida
Pinto – OAB/PB 23.767); 2º - Câmara Municipal de Uiraúna. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador
Márcio Murilo da Cunha Ramos (fls. 933) (art. 39 do R.I.T.J-PB).
17º - Ação Penal nº 2011087-37.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Autor: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Réu: Waldson Dias de Souza (Adv. Sheyner Yasbeck Asfora – OAB/PB 11.590).
18º – Agravo Interno nos autos do Pedido de Suspensão de Liminar nº 0000859-95.2018.815.0000. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: União dos Servidores Municipais (Advs. Roosevelt Vita – OAB/PB 1.038, Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima – OAB/PB 7.776 e
outros). Agravado: Município de João Pessoa, representado pelo Procurador Geral ADELMAR AZEVEDO RÉGIS
- OAB/PB 10.237.
19º – Exceção de Impedimento nº 0001507-75.2018.815.0000. RELATORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Excipiente: Meira Lago Empreendimentos Imobiliários Ltda. e
Ismar Meira de Vasconcelos (Advs. Yuri Paulino de Miranda – OAB/PB 8448 e Dinart Patrick de Sousa Lima – OAB/
PB 19192). Excepto: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Interessado: Saulo Ribeiro Cabral (Adv.
Felipe Maciel Maia – OAB/PB 13.998).
20º – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Agravo Interno nº 001468658.2009.815.0011. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Embargante: Federal de Seguros S/A – Em liquidação Extrajudicial (Adv. Josemar Lauriano Pereira – OAB/
RJ 132.101. Embargados: Noemia Farias da Silva e outros (Advs. Diogo Zilli – OAB/PB 15.928-B).
21º – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Agravo Interno nº 005285318.2014.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Embargante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. Embargado:
José Leidio Rodrigues de Sousa Morais (Advs. Alexandre Gustavo Cézar Neves – OAB/PB 14.640 e outros).

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 18/01/2019
Processo: 0000031-56.2016.815.1201, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao Salario / Diferenca Salarial Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra,
Apelado: Vera Lucia Araujo, Advogado: Jose Alberto Evaristo Da Silva. Processo: 0000034-20.2019.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Agravo De Execucao Penal - Prisao Domiciliar/Especial Agravante:
Meg Adelizaipe Pereira Da Silva, Advogado: Italo Ramon Silva Oliveira, Rafael Vilhena Coutinho, Agravado: Justica
Publica. Processo: 0000036-87.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Agravo De
Execucao Penal - Regressao De Regime Agravante: Jose Daniel Pereira, Advogado: Ronzinerio Oliveira Silva,
Agravado: Justica Publica. Processo: 0000038-57.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De
Almeida, Agravo De Execucao Penal - Prisao Domiciliar/Especial Agravante: Antonio Benvindo Dos Santos, Advogado:
Jose Evandro Alves Da Trindade, Agravado: Justica Publica. Processo: 0000041-12.2019.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade
Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Sigiloso. Processo: 0000042-94.2019.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01
Juizo Recorre: Juizo Da Comarca De Alhandra, 02 Juizo Recorre: Juracy Mendes Nobrega, Advogado: Jose Augusto
Meirelles Neto, Interessado: Municipio De Alhandra, Advogado: Marcio Alexandre Diniz Cabral, Rodrigo Diniz Cabral.
Processo: 0000043-79.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Contratos
Bancarios 01 Apelante: Joao Bosco De Brito, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, 02 Apelante: Banco Pan S/A,
Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento, Jose Lidio Alves Dos Santos, Apelado: Os Mesmos. Processo: 000004464.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra
Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Por Dano Material 01 Apelante: Eduardo Lopes Dos Santos E
Outros, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, 02 Apelante: Municipio De Sousa, Advogado: Sydcley Batista De
Oliveira, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Sousa. Processo: 000004549.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Acidente De Transito
Apelante: Sul America Cia Nacional De Seguros, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado:
Gilcemar Marques De Souza, Advogado: Nilo Trigueiro Dantas. Processo: 0000046-34.2019.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Seguro 01 Apelante: Arthur Fagner Silva Dos Santos, Advogado: Ana
Raquel De Souza E S. Coutinho, 02 Apelante: Bradesco Seguros S/A, Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De
Rueda, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000047-19.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Habeas Corpus - Estelionato Impetrante: Evandir Virgulino De Souza E Outros, Impetrado: Juizo Da 1a. Vara
De Santa Rita, Paciente: Marinaldo Clemente Da Silva. Processo: 0000048-04.2019.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus - Furto Impetrante: Eymard De Araujo Pedrosa, Impetrado: Juizo Da
Vara Unica De Areia, Paciente: Isabel De Alencar Araujo Bezerra. Processo: 0000061-56.2015.815.0351, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Tutela E Curatela
Apelante: Maria Aparecida Da Silva Santos, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Maria Da Luz Dos