Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 Oliveira (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “REJEITADA A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA. UNÂNIME. NO MÉRITO, CONCEDEU-SE À SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” PJE - 33º) – Mandad

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 20 referendum do Tribunal Pleno, prorrogando a convocação do Exmo. Sr. Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de 05 de outubro a 02 de novembro de 2018, considerando o afastamento, por motivo de saúde, da Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. (Publicado

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 Senhor Desembargador José Ricardo Porto (Presidente): - Desembargador Leandro rejeita os embargos. Todos de acordo? Resultado: Embargos de declaração rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do eminente Relator. O Senhor Desembargador Leandro dos Santos: - Que conste da Ata o pedido do Advogado em relação ao possível sobrestamento... (

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 Com essas considerações, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Por conseguinte, tornando sem efeito a liminar, de folhas 562 a 566, ante a não configuração das hipóteses listadas no art. 966 do CPC. Condeno ainda a parte ao pagamento das custas e despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, arbitrada essa ve