Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO RA CHAVES (OAB 2703/AC) - Processo 0800609-84.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - ato ordinatório: Intimo a parte executada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800623-68.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda -

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

122 Rio Branco-AC, segunda-feira 26 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.879 3547/AC). Advogado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC). Relator(a): Júnior Alberto. Tipo de distribuição: Sorteio. 0800499-85.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Rio Branco. Proc. Município: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB: 3271/AC). Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC). Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/ AC).

Diário da Justiça ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 3547/AC), ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC) - Processo 0800636-67.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda ato ordinatório: Retornando os autos da instância superior, intimo as partes para tomarem conhecimento e requererem o que entenderem de direito, em 15(quinze) dias. ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZ

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

76 Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.761 ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC) - Processo 0800589-93.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - ato ordinatório: Intimo a parte contrária para apresentar manifestação no tocando aos documentos juntados de fls. 429/636 no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: LUCIANO OLIVEIRA

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

30 Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.797 ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800598-55.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição e omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

68 Rio Branco-AC, sexta-feira 25 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.464 ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0800623-68.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - ato ordinatório: Intime-se a Fazenda Pública para manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade e documentos apresentados pelo devedor, no prazo de quinze dias. ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, quarta-feira 13 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.931 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0800426-16.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Município de Rio Branco - Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - À vista do exposto, desconstituo a sentença ex officio, determinando o retorno dos autos ao juízo a quo para que se dê prosseguimento à execução fiscal, e à luz da prova pré-constituída promova novo julgamento da exceção de pré-executi

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

64 Rio Branco-AC, segunda-feira 6 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.344 do por este Juízo, ordenando a remessa dos autos ao Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública que primeiro conheceu das execuções em tela. Porém, considerando ainda que a falta de requerimento expresso para reunião das ações motivou, dentre outros requisitos, a devolução dos autos a este Juízo, intimem-se ambas as partes para, no prazo de vinte dias, querendo, indicarem se desejam a reunião das ações mencionada

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO na forma do artigo 33 da LEF. Em seguida, arquivem-se os autos. Isento de custas (Art. 39, LEF). Insuscetível de reexame necessário (Art. 496, § 3º, inc. II, CPC). Providencie a Secretaria o levantamento de eventuais penhoras existentes nos autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800639-22.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, quarta-feira 29 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.923 dimentos Imobiliários Ltda. A recorrida Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda formulou pedido de sustentação oral a ser realizada pelo Advogado Luciano Oliveira de Melo (OAB/AC 3091) - p. 715. Nos termos da Jurisprudência da Corte Superior de Justiça o entendimento é de que “representa revogação tácita do mandato a constituição de novo procurador nos autos, sem ressalva da procuração anterior” (AgRg