TJAC 24/03/2021 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, quarta-feira
24 de março de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.797
ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800598-55.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA:
Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição e
omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração
interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo de aplicar a
multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC, ante a ausência de caráter protelatório do recurso. Intimem-se.
ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800604-62.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA:
Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição e
omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração
interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo de aplicar a
multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC, ante a ausência de caráter protelatório do recurso. Intimem-se.
ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC) - Processo 0800609-84.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA:
Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição e
omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração
interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo de aplicar a
multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC, ante a ausência de caráter protelatório do recurso. Intimem-se.
ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800623-68.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA:
Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição e
omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração
interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo de aplicar a
multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC, ante a ausência de caráter protelatório do recurso. Intimem-se.
ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800627-08.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA:
Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição e
omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração
interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo de aplicar a
multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC, ante a ausência de caráter protelatório do recurso. Intimem-se.
ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800630-60.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA:
Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição e
omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração
interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo de aplicar a
multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC, ante a ausência de caráter protelatório do recurso. Intimem-se.
ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC) - Processo 0800639-22.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA:
Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição e
omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração
interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo de aplicar a
multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC, ante a ausência de caráter protelatório do recurso. Intimem-se.
ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 005.257-E/MS) - Processo 0800645-29.2016.8.01.0001
- Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição e omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de
declaração interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo de
aplicar a multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC, ante a ausência de caráter
protelatório do recurso. Intimem-se.
ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800648-81.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA:
Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição e
omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração
interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo de aplicar a
multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC, ante a ausência de caráter protelatório do recurso. Intimem-se.
ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC) - Processo 0800651-36.2016.8.01.0001 - Execu-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
ção Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA:
Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição e
omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração
interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo de aplicar a
multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC, ante a ausência de caráter protelatório do recurso. Intimem-se.
ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800660-95.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA:
Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição e
omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração
interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo de aplicar a
multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC, ante a ausência de caráter protelatório do recurso. Intimem-se.
ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800663-50.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA:
Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição e
omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração
interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo de aplicar a
multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC, ante a ausência de caráter protelatório do recurso. Intimem-se.
ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800670-42.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA:
Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição e
omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração
interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo de aplicar a
multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC, ante a ausência de caráter protelatório do recurso. Intimem-se.
ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC) - Processo 0800673-94.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA:
Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição e
omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração
interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo de aplicar a
multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC, ante a ausência de caráter protelatório do recurso. Intimem-se.
ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800682-56.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA:
Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição e
omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração
interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo de aplicar a
multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC, ante a ausência de caráter protelatório do recurso. Intimem-se.
ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800703-32.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA:
Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição e
omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração
interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo de aplicar a
multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC, ante a ausência de caráter protelatório do recurso. Intimem-se.
ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC) - Processo 0800709-39.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA:
Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição e
omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração
interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo de aplicar a
multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC, ante a ausência de caráter protelatório do recurso. Intimem-se.
ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800712-91.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA:
Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição e
omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração
interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo de aplicar a
multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC, ante a ausência de caráter protelatório do recurso. Intimem-se.
ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800721-53.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA:
Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição e