Diário da Justiça ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 3547/AC), ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC) - Processo 0800636-67.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda ato ordinatório: Retornando os autos da instância superior, intimo as partes para tomarem conhecimento e requererem o que entenderem de direito, em 15(quinze) dias. ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZ

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

122 Rio Branco-AC, segunda-feira 26 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.879 3547/AC). Advogado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC). Relator(a): Júnior Alberto. Tipo de distribuição: Sorteio. 0800499-85.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Rio Branco. Proc. Município: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB: 3271/AC). Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC). Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/ AC).

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO RA CHAVES (OAB 2703/AC) - Processo 0800609-84.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - ato ordinatório: Intimo a parte executada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800623-68.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda -

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

76 Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.761 ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC) - Processo 0800589-93.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - ato ordinatório: Intimo a parte contrária para apresentar manifestação no tocando aos documentos juntados de fls. 429/636 no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: LUCIANO OLIVEIRA

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

30 Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.797 ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800598-55.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição e omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO cipio de Rio Branco - DEVEDOR: JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR - ato ordinatório: Decorrido o prazo de suspensão pelo parcelamento da dívida, intimo a Parte Credora para impulsionar o processo, apresentando o cálculo atualizado de eventual débito remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0714490-91.2014.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDO

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO VARA DE EXECUÇÃO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO MIRLA REGINA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SHIRLEY DA SILVA SANTOS FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2019 ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC), ADV: MARCIO BEZERRA CHAVES (OAB 3198/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0708274-51.2013.8.01.0001 - Execução Fiscal IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDOR: IPE - CO

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, quarta-feira 13 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.931 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0800426-16.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Município de Rio Branco - Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - À vista do exposto, desconstituo a sentença ex officio, determinando o retorno dos autos ao juízo a quo para que se dê prosseguimento à execução fiscal, e à luz da prova pré-constituída promova novo julgamento da exceção de pré-executi

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, quarta-feira 29 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.923 dimentos Imobiliários Ltda. A recorrida Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda formulou pedido de sustentação oral a ser realizada pelo Advogado Luciano Oliveira de Melo (OAB/AC 3091) - p. 715. Nos termos da Jurisprudência da Corte Superior de Justiça o entendimento é de que “representa revogação tácita do mandato a constituição de novo procurador nos autos, sem ressalva da procuração anterior” (AgRg

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

70 Rio Branco-AC, sexta-feira 27 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.725 pios da sucumbência e da causalidade, ao pagamento dos honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento), sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 3.º, CPC. Após o trânsito em julgado, restando extinta a obrigação tributária (art. 156, X, CTN), oficie-se à repartição competente da Fazenda Pública para averbação do cancelamento no registro da Dívida Ativa, na forma do artigo 33