Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 (Pje-5º) - Agravo Interno nos autos da Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0801838-24.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Agravante: Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba – SINDIFISCO/PB (Advs. Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima – OAB/PB 7.7

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 12 ÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVA. COMPROVADA DESOBEDIÊNCIA À SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. CONDUÇÃO DE MOTO SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL. BOLETIM DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERGÊNCIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. PROVAS SUFICIENTES PARA O JUÍZO CONDENATÓRIO. PRESENÇA DOS REQUISITOS CARACTERIZADORES DA

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 no IPCA, índice que melhor reflete a inflação acumulada do período, conforme estipulado no REsp 1.270.439/ PR, julgado sob o rito do art. 543-C do CPC. JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 11 33, § 2º, “c” e 44, ambos do Código Penal, é de ser fixado o regime aberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade e deferida

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 21.001 e Hudon Luiz de Oliveira – OAB/MT 21.613). Requerida: Justiça Pública.COTA: “RETIRADO DE PAUTA PARA SER ENCAMINHADO AO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”. (Pje-27º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 080549656.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JO

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Município de Guarabira (Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB-PB 1.663 e outros). Requerida: Câmara Municipal de Guarabira.DECISÃO: “MEDIDA CAUTELAR CONCEDIDA, UNÂNIME, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.”(Pje-5º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800842-31.2