Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 RELATOR: EXM. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 15) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080131633.2014.8.15.0001 Oriundo da 3ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelada(s): Rossana Vanessa Pimentel Gama. Advogado(s): Gilvan Pereira de Moraes – OA

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: Kael Mendes Maciel, representado por sua genitora Rogênia Macial Lins Mendes (Advª. Rafaela C. Medeiros do Amaral – OAB/PB 15.244). DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 24º - Agravo Interno nos autos do R