Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 13 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 23º) – Mandado de Segurança nº 0801498-46.2019.8.15.0000. Impetrante: Damião Freitas de Oliveira (Adv.: Jameson da Silva, OAB/PB 16.814). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 9 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 4º) – Mandado de Segurança nº 080073630.2019.8.15.0000. Impetrantes: Cícero Solonier de Amorim e outros (Adv.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB 11.967). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.10.2019: “ADIADO, PARA A P