TJPB 21/10/2019 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
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RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 4º) – Mandado de Segurança nº 080073630.2019.8.15.0000. Impetrantes: Cícero Solonier de Amorim e outros (Adv.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim,
OAB/PB 11.967). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO
DIA 16.10.2019: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças
Guedes). 03 – Embargos de Declaração N° 0003776-74.2012.815.0331. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de
Santa Rita. Embargante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A). Embargado(s):
Edna Maria da Silva Santana. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa e Silva (OAB/PB 12.236).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 5º) – Mandado de Segurança nº 080627659.2019.8.15.0000. Impetrantes: Carlos Magno dos Santos Barros Mangueira (Adv.: Wagner Veloso Martins,
OAB/PB 25.053-A). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO
DIA 16.10.2019: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 04 – Embargos de Declaração N° 0001443-02.2017.815.0000. Oriundo da V ara Única da
Comarca de Serra Branca. Embargante(s): Marizete Helena de Sousa Montenegro. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de São José dos Cordeiros, representado por seu
Procurador, Vital Bezerra Lopes.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 6º) – Mandado de Segurança nº 080040111.2019.8.15.0000. Impetrantes: Elton Dias Rodrigues (Adv.: Jameson da Silva, OAB/PB 16.814). Impetrado:
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.10.2019: “ADIADO,
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 7º) – Mandado de Segurança nº 080791697.2019.8.15.0000. Impetrantes: Paulo Batista (Adv.: Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB 18.895).
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.10.2019:
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 8º) – Mandado de Segurança nº 080799661.2019.8.15.0000. Impetrantes: George Hamilton de Moraes Pires e outros (Adv.: Ana Cristina de Oliveira
Vilarim, OAB/PB 11.967). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA DA
SESSÃO NO DIA 16.10.2019: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 9º) – Mandado de Segurança nº 080662363.2017.8.15.0000. Impetrante: Simone Maria Lopes de Almeida (Advs.: Florêncio Teixeira Bastos Bisneto, OAB/
PB 15.851). Impetrado: Secretário de Saúde do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.10.2019:
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 10º) – Mandado de Segurança nº 080400667.2016.8.15.0000. Impetrante: Agripino Joaquim de Melo e Silva (Advª.: Amanda Borba Dutra, OAB/19.994).
Impetrada: Secretária de Administração do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.10.2019: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 11º) – Mandado de Segurança nº 080630898.2018.8.15.0000. Impetrante: Joselito Gomes Ferreira (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB 11.946). Impetrada: Secretária de Administração do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.10.2019: “ADIADO,
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 12º) – Mandado de Segurança Coletivo nº
0801827-92.2018.8.15.0000. Impetrante: Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado da Paraíba
(Adv.: Jonathan de Oliveira Alves, OAB/PB 22.560). Impetrado: Secretário Executivo da Receita do Estado da
Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.10.2019: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 13º) – Agravo Interno oposto à decisão proferida
nos autos do Mandado de Segurança nº 0804989-61.2019.8.15.0000. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência
(Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). Agravada: Maria Fátima Leite Ferreira
(Adv.: Thiago Leite Ferreira, OAB/PB nº 11.703).COTA DA SESSÃO NO DIA 16.10.2019: “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 05 – Embargos de Declaração N° 0018672-23.2002.815.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da
Comarca de Patos. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de
Lima e Silva. Embargado(s): Martins Comércio de Madeiras e Material de Construções LTDA. Advogado(s):
Augedi Barbosa Lima (OAB/PB 3523).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 06 – Embargos de Declaração N° 0014274-74.2009.815.2001. Oriundo da 9° V ara Cível da
Comarca da Capital. Embargante(s): Antônio Buriti de Oliveira e outros. Advogado(s): Luiz Carlos Silva (OAB/SC
168.472). Embargado(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 07 – Embargos de Declaração N° 000191 1-62.2011.815.0521. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Alagoinha. Embargante(s): Fernando Antônio Pereira Saturnino. Advogado(s): Cláudio G. Cunha
(OAB/PB 10.751). Embargado(s): O Município de Mulungu. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/
PB 1663).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 08 – Embargos de Declaração N° 0045685-87.1999.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Sérgio
Roberto Félix Lima. Embargado(s): Marenilde de Medeiros Fernandes. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças
Guedes). 09 – Embargos de Declaração N° 0043151-58.2008.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da
Capital. Embargante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandalti (OAB/PB 19.015A).
Embargado(s): Antônio Alves de Araújo. Advogado(s): Fabiano Barcia de Andrade (OAB/PB 6840).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 10 – Embargos de Declaração N° 0061847-35.2014.815.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da
Comarca da Capital. Embargante(s): Postalis – Instituto de Previdência Complementar – Sob Intervenção
Federal. Advogado(s): George Gomes (OAB/RJ 163.315). Embargado(s): Berenice Ferreira Barbosa. Advogado(s):
Nildo Moreira Nunes (OAB/PB 10.762).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 11 – Embargos de Declaração N° 0029452-44.2001.815.2001. Oriundo da 2° V ara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Renato José da Silva.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 12 – Embargos de Declaração N° 001 1171-93.2008.815.2001. Oriundo da 2° V ara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Elinaldo Silva de Oliveira.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 14º) – Agravo
Interno oposto à decisão proferida nos autos da Ação Rescisória nº 0800111-69.2014.8.15.0000. Agravante:
Banco do Nordeste do Brasil S.A. (Adva.: Fernanda Halime F. Gonçalves, OAB/PB 10.829). Agravados: Casa de
Show Olimpo LTDA – ME, Sérgio Figueiredo Soares, Adail Byron Pimentel, Valdemir B. de Aquino Mendonça (Adv.:
Hermano José Medeiros Nóbrega Júnior, OAB/PB 11.136). COTA DA SESSÃO NO DIA 16.10.2019: “ADIADO,
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS.”
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 13 – Reexame Necessário N° 0000744-74.2015.815.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da
Comarca de Cajazeiras. Autora(s): Mabel Gonçalves de Sousa Seixas. Advogado(s): Lorena Nogueira Xavier
Rolim (OAB/PB 19.716). Réu(s): O Município de Cachoeira dos Índios, representado por seu Procurador, Paulo
Sabino Santana. Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 15º) – Mandado de Segurança nº 080254844.2018.8.15.0000. Impetrante: Paulo Sérgio Dutra Alves (Adv.: José Ayron da Silva Pinto, OAB/PB 17.797).
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 14 – Apelação Cível N° 0009525-50.2014.815.0251. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de
Patos. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): Romero de Sousa Batista. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 16º) – Mandado de Segurança nº 080045914.2019.8.15.0000. Impetrante: Francisco de Assis de Sousa Justino (Adv.: Jameson da Silva, OAB/PB 16.814).
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 17º) – Mandado de Segurança nº 080500867.2019.8.15.0000. Impetrante: Pedro Erivaldo Bonfim (Adv.: Wallace Alencar Gomes, OAB/PB 24.739). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 18º) – Mandado
de Segurança nº 0807574-23.2018.8.15.0000. Impetrante: Gelsa de Fátima Simões Dália (Adv.: Pedro Simões
Pereira Dália, OAB/PB 21.210). Impetrado: Secretário de Administração do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 19º) – Mandado de Segurança nº 080472896.2019.8.15.0000. Impetrantes: José Clóvis de Oliveira Lins e outros (Adva.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim,
OAB/PB 11.967). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 20º) – Ação
Rescisória nº 0804326-83.2017.8.15.0000. Autor: José Sidney Oliveira (Adv.: Johnson Gonçalves de Abrantes,
OAB/PB 1.663). Ré: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 21º) – Conflito de Competência nº 080429189.2018.8.15.0000. Suscitante: Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Suscitado: Exmo.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 22º) – Embargos de Declaração opostos à
decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0807489-37.2018.8.15.0000. Embargante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Embargado: Edjelson Ramos dos Santos
(Adv.: Kaio Batista de Lucena, OAB/PB 21.841).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 23º) – Agravo Interno oposto à decisão proferida
nos autos do Mandado de Segurança nº 0800061-67.2019.8.15.0000. Agravante: Isaías Cardoso (Adv.: José
Alves Cardoso, OAB/PB nº 3.562). Agravado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
PROCESSO FÍSICO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 24º) – Mandado de Segurança nº 011693433.2012.815.0000. Impetrante: Total Distribuidora S/A (Adva.: Alessandra Araújo S. Lins, OAB/PE 17.171).
Impetrado: Secretário Executivo da Receita do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.10.2019:
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
39ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019 - 09:00 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 01 – Agravo de Instrumento N° 0001718-14.2018.815.0000. Oriundo da 17° V ara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Centro de Formação dos Bombeiros Civis e Socorristas Emergency Figther
Fire LTDA – ME. Advogado(s): Alexandre Araújo Cavalcanti (OAB/PB 17.590). Agravado(s): Mart Shopping
Consultoria Estratégica e Comunicação LTDA e José Marques de Lima Júnior. Advogado(s): Pedro Pires (OAB/
PB 11.879).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 02 – Agravo Interno N° 0001439-25.2013.815.0381. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de
Itabaiana. Agravante(s): Rosângela Maria de Arruda. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB
4007). Agravado(s): O Município de Itabaiana. Advogado(s): Ricardo Sérvolu Fonseca da Silva (OAB/PB 7647).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 15 – Apelação Cível N° 0000657-47.2015.815.0381. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de
Itabaiana. Apelante(s): O Município de Itabaiana. Advogado(s): Antoniel Carlos Pereira Segundo (OAB/PB 19.527).
Apelado(s): Geraldo José da Silva Filho. Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira (OAB/PB 16.249).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 16 – Apelação Cível N° 0000374-61.2019.815.0000. Oriundo da V ara Única da Comarca de
Jacaraú. Apelante(s): Antônio Coutinho. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Apelado(s):
O Município de Lagoa de Dentro. Advogado(s): Laedina do Nascimento Campelo (OAB/PB 24.336).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 17 – Apelação Cível N° 001 1828-59.2013.815.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Financeira Alfa S/A. Advogado(s): José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB/SP 163.613).
Apelado(s): Maria Aparecida Nóbrega Dias. Advogado(s): Rodolfo Nóbrega Dias (OAB/PB 14.945).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 18 – Apelação Cível N° 0000647-93.2015.815.0351. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de
Sapé. Apelante(s): Rozeane Soares de Lima Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB
4007). Apelado(s): O Município de Sobrado. Advogado(s): Arnaldo Barbosa Escorel Júnior (OAB/PB 11.698).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 19 – Apelação Cível N° 0001 144-68.2015.815.0461. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Solânea. Apelante(s): Adailton Marques Lacerda. Advogado(s): Cleidisio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606).
Apelado(s): Tim Nordeste S/A.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 20 – Apelação Cível N° 0025510-81.2013.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Maria das Graças Pereira leandro. Advogado(s): Anne Karine Rodrigues Moraes (OAB/PB
23.573). Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 21 – Apelação Cível N° 0058451-02.2004.815.2001. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais
da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de
Lima e Silva. Apelado(s): Regileuza de Luciene Rodrigues de Lima.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 22 – Apelação Cível N° 0004684-97.2014.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714A). Apelado(s):
Reginaldo Luiz Barbosa de Araújo. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). 23 – Apelação Cível N° 0000583-36.2013.815.0551. Oriundo da V ara Única da
Comarca de Remígio. Apelante(s): Georgia Mayra Leandro Alves. Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB 17.980). Apelado(s): Metta Concursos e Consultoria LTDA. Advogado(s): Décio Geovânio
da Silva (OAB/PB 7692).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 24 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0000263-21.2015.815.0161. Oriundo da 2° V ara
Mista da Comarca de Cuité. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo de Tarso
C. Nepomuceno. Apelado(s): Maria Lúcia Alves de Araújo. Advogado(s): Steffi Graff Stalchus (OAB/PB 17.463).
Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Cuité.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 25 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0002155-84.2013.815.0241. Oriundo da 2° V ara
Mista da Comarca de Monteiro. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, venâncio
Viana de Medeiros Filho. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu ProcuradorGeral. Remetente: O Juízo da 2° V ara Mista da Comarca de Monteiro.