Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 8 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Agravo de Instrumento nº 0806957-63.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s): Manoel Silveira Filho, Marcos Antônio Alves Caboclo e João Batista Duarte. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira – OAB/PB 9.672, Marcos Antônio Viana de Oliveira Júnior

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 14 30º) Apelação Criminal nº 0015083-51.2015.815.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante: CLEDSON ALBUQUERQUE DOS SANTOS RODRIGUES (Adv.: Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB nº 18.895). Apelada: Justiça Pública. 31º)

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 RAÇÕES EM JUÍZO. CONDUTA RECORRENTE EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUANDO OCORRE A RECONCILIAÇÃO DO CASAL. VERSÃO ALTERADA COM O NÍTIDO PROPÓSITO DE PROTEGER O RÉU. DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS EM JUÍZO, CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DO ACUSADO E DECLARAÇÕES DA OFENDIDA QUANDO DA LAVRATURA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA EM CONSONÂNCI

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Exmo. Des. José Ricardo Porto aguarda. Na sessão do dia 16.04.19-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Na sessão de 23.04.19-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Na sessão de 30.04.19-Cota: Adiado por indicação do autor do pedido de vista. Na sessão de