Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020 Ravi Vasconcelos da Silva Matos (OAB/PB 17.148). Embargado(s): Ana Elizabeth Bezerra de Macedo e outros. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9672) e outros. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 20) – Apelação Cível N° 0800505-27.2018.8.15.0941.

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5.069). EMBARGADO: BANCO BRADESCARD S/A ADVOGADO(S): ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687), LAÍS CAMBUIM MELO DE MIRANDA (0AB/PE 30.378) E OUTROS. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801760-59.201

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 131- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000208560.1992.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS: PARAÍBA COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, CARLOS ALBERTO PRATIS E MAURO JOSÉ CAVALCANTE RELATOR: EXMO. DR JOÃO

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 237- APELAÇÃO CÍVEL nº 080212969.2016.8.15.0331 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Santa Rita APELANTE: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: TENYLLE PESSOA QUEIROGA OAB/PE 28.495 APELADO: JOÃO DE DEUS DA SILVA ADVOGADA: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 2

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 165) – Apelação Cível N° 0800434-62.2017.8.15.0261. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. S

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 32) – Apelação Cível N° 0816807-26.2016.815.2001. Oriundo da 4° V a