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Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020

MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5.069). EMBARGADO:
BANCO BRADESCARD S/A ADVOGADO(S): ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687),
LAÍS CAMBUIM MELO DE MIRANDA (0AB/PE 30.378) E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0801760-59.2017.8.15.0131 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR(ES): MÜLLER SENA TORRES EMBARGADO: ANTÔNIO
RODRIGUES SOBRINHO FILHO ADVOGADO(S): JOSELITO FEITOSA DE LIMA (0AB/PB 23.195), MARIA
GABRIELA MANGUEIRA FERNANDES (OAB/PB 27.411) E OUTRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0800371-17.2018.8.15.0321 ORIGEM: DA COMARCA DE SANTA LUZIA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663) E DANILO SARMENTO
ROCHA MEDEIROS (OAB/PB 17.586). EMBARGADA: SIMONE AUGUSTA DA SILVA ADVOGADA(S): LUZIA
DARC DE MEDEIROS LUCENA (OAB/PB 23.554).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0802025-95.2019.8.15.0000. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POE SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
EMBARGADO: JOSÉ MARCELO DA SILVA – ME, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 00010637-08.2015.8.15.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ELISÂNGELA TAVARES BARBOSA ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6.003) E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311). EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES ANDRADE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0803214-28.2015.8.15.0751 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. EMBARGANTES: TAM
LINHA AÉREAS S/A E OUTROS ADVOGADO(S): FÁBIO RIVELLI (OAB/PB 20.357-A). EMBARGADO: CLIO
ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189)
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0821699-27.2017.8.15.0001 ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO(S): FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608). EMBARGADOS:
CAMILA CURVÊLO TRIGUEIRO E DEMEUNIER ALMEIDA TRIGUEIRO. ADVOGADA(S): FABIANA VIANA DA
SILVA (OAB/PB 19.648)
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0800347-72.2018.8.15.0261 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIACÓ. EMBARGANTE: MANOEL
PEDROZA ADVOGADO(S): HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 25.252). EMBARGADO:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO
DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A) E TATIANE BEZERRA CAMPOS (OAB/PE 42.610)
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0823555-11.2015.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADO(S): FÁBIO RIVELLI (OAB/PB 20.357-A). EMBARGADO: ATAÍDES
MENDES PEDROSA ADVOGADO(S): LUCAS MENDES FERREIRA (OAB/PB 21.020)
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0800833-93.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADO(S): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB/MG
76.714) E HELVÉCIO FRANCO MAIA JÚNIOR (OAB/MG 77.467). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADR, SANCHA MARIA F C R ALENCAR.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – REMESSA OFICIAL Nº:
0000489-45.2015.8.15.0381 ORIGEM: DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE: MARIA LÚCIA DA SILVA
ADVOGADO(S): VIVIANE MARIA SILVIA DE OLIVEIRA (OAB/PB 16.249) E OUTRO. (OAB/PB6.295) APELADO:
MUNICÍPIO DE ITABAIANA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 40 – REMESSA OFICIAL Nº:
0000284-92.2012.8.15.0131 Oriundo DA 4ª VARA DA Comarca DE CAJAZEIRAS. PROMOVENTE: JOSÉ VICENTE
DOS SANTOS PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PROCURADOR: JOSÉ FERREIRA
SOBRINHO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000197026.2014.8.15.0301. Procedência: 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): BANCO DO BRASIL S/A.
Advogado(s): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A) E OUTROS. Apelado(s): FRANCIVALDO DE
SOUSA FELISMINO. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211). COTA DA SESSÃO NO
DIA 17.11.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800053-44.2017.8.15.0911 ORIGEM: DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTES: JOSELIO DE QUEIROZ
LIMA E OUTROS ADVOGADA(S): VYRNA LOPES TORRES (OAB/PB 13.842) APELADA: FRANCISCA MARIA
DA CONCEIÇÃO ADVOGADA(S): MARIA SORAIA ANDRADE DE HOLANDA (OAB/PB 19.287)
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0808753-23.2017.8.15.0001 ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
KADJA SUZETH BARBOSA DE ARAÚJO ADVOGADA(S): GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (OAB/PB
9.861) 1º APELADO: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A ADVOGADO(S): JEFERSON PEDRO BAGAGIM (OAB/
SP 376.688) 2º APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000526-78.2014.815.0261 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: JOSÉ EDIVAN
FÉLIX ADVOGADA(S): PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 1.233) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800112-84.2018.8.15.0171 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE ESPERANÇA PROCURADOR(ES): ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ (OAB/PB 21.323) E JOÃO
BARBOZA MEIRA JUNIOR (OAB/PB 11.823) APELADA: MARIA DO SOCORRO SANTIAGO DA SILVA MARTINS
ADVOGADO(S): JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA (OAB/PB 16.802)
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000680-28.2016.8.15.0261 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: GENILDA HENRIQUE
DA SILVA ADVOGADO(S): CLAUDIO FRANCISCO DE ARAÚJO XAVIER (OAB/PB 12.984) APELADO: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/RN 392-A)
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0057462-44.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DAN CAPITAL.
APELANTE: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA. ADVOGADA(S): RAFAEL
RIBEIRO PESSOA CAVALACANTI (OAB/PB 13.414) APELADO: LUIZ CARLOS CAVALCANTE ACIOLY
ADVOGADO(S): RICARDO LEITE DE MELO (OAB/PB 14.250).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0819090-71.2017.8.15.0001 ORIGEM: DA VARA DE FEITOS ESPECIAS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MARIA JOSÉ SOUSA SILVA ADVOGADO(S): FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO (OAB/PB
13.639) APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO (OAB/PB 4.008).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0804856-21.2016.8.15.0001 ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: JOSIALDO DA SILVA NÓBREGA ADVOGADA(S): CÍCERO RIATOAN FERREIRA AMORIM
MARQUES (OAB/PB 18.141) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801649-98.2020.815.0251 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ADMINISTRADORA
DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADA(S): MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB/SP
156.347) E GABRIEL VIEIRA SOBRINHO (OAB/SP 314.615). APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR(ES): JONAS GUEDES DE LIMA E OUTROS.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801868-63.2019.8.15.0731 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S): GERALDEZ TOMAZ FILHO (OAB/PB 11.401).
APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COSTA DO ATLÂNTICO ADVOGADO(S): DOUGLAS BRANDÃO DO
NASCIMENTO (OAB/PB 16.981) E YURY MARQUES DA CUNHA (OAB/PB 17.064).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800021-33.2020.8.15.0491 ORIGEM: DA COMARCA DE UIRAÚNA. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOCA
CLAUDINO ADVOGADO(S): JOSÉ RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 17.339) APELADO: FRANCISCO
VAELTON ARAÚJO DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): FRANCISCO ROMANO NETO (OAB/PB 12.198)
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800019-47.2018.8.15.0131 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: ROSANGELA
SANTANA DO NASCIMENTO ADVOGADA(S): LUCIANA SOUZA DE ABREU (OAB/PB 24.351) APELADO:
AYMORÉ CRÉDITO, INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB/PB 221.386-A)
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0811251-63.2015.8.15.0001 ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: ERIKA GOMES DA NÓBREGA
FRAGOSO (OAB/PB 11.687) APELADA: MARIA DAS GRAÇAS SOARES MEDEIROS ADVOGADO(S): ANTÔNIO
JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB 8.911)
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0001066-35.2015.8.15.0571 ORIGEM: DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE: REGINALDO
CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO (OAB/PB 6.295) APELADO:
MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADO(S): MAILSON LIMA MACIEL (OAB/PB 10.732), BRUNA
REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES (OAB/PB 21.404) E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080269341.2017.8.15.0031 ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADA(S):
FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730) APELADO: JOSUÉ BELIZIO DA SILVA ADVOGADO(S):
MARCIA MOREIRA DA SILVA (OAB/PB 11.985) E ROBERTO L. OLIVEIRA (OAB/PB 10.218).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0035912-27.2013.815.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138) APELADO: GENTIL DA SILVA LIMA ADVOGADA(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256)
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0001078-69.2011.8.15.0351 ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADA(S): NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA (OAB/PB 8.245) APELADO: MÁRCIA
S. COUTO DORNELES – ME ADVOGADO(S): ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR (OAB/PB 10.581).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800326-56.2017.815.0221 ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. APELANTE: MARIA DE
FÁTIMA DE SOUSA SANTANA ADVOGADA(S): GISELY GABRIELA BEZERRA DE SOUSA (OAB/PB22.709).
APELADO: ARISTÓTELES DE SANTANA FERREIRA ADVOGADA(S): YELVA SOUSA ALMEIDA SANTANA
(OAB/PB 10.153).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000057783.2015.8.15.0381 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: MARIA DAS NEVES
DORADO ADVOGADA(S): SAYONARA DA SILVA SOUZA MELO (OAB/PB 12.898) APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080143205.2015.8.15.0001. Procedência: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). Apelado(s): Wladymyr Jefferson
Bacalhau de Sousa. Advogado(s): Victor Bruno Rocha Araujo (OAB PB 15.262). COTA DA SESSÃO NO DIA
17.11.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802405-33.2018.8.15.0751 Oriundo DA 4ª VARA DA Comarca DE BAYEUX. APELANTE: ANDRÉIA LOPES DOS
SANTOS ADVOGADO(S): JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB/PB 2.834) E MARCIA CARLOS DE SOUZA (OAB/PB
Nº 7.308). APELADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX ADVOGADO(S): RAONI LACERDA VITA (OAB/PB 14.243) E
JOSE MARCONI G. DE CARVALHO JR (OAB/PB 12.026).
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0033311-14.2013.8.15.0331 Oriundo DA 4ª VARA DA Comarca DE SANTA RITA. APELANTE: EDNA MARIA DA
SILVA SANTANA ADVOGADO(S): DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA. APELADO: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO(S): NELSON PASCHOALOTTO (OAB/SP 108.911) E THIAGO MANFIO ARCURI (OAB/SP 253.765).
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0002819-97.2014.8.15.0171 Oriundo DA 1ª VARA DA Comarca DE ESPERANÇA. APELANTE: AGUINALDO
JOSÉ JUVENAL FILHO ADVOGADO(S): CLEONICE VIGÍNIA BRUNO DUARTE (OAB/PB Nº 12.752). APELADO:
DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 65 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800567-34.2016.8.15.0231. Procedência: 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. 1° Apelante(s): Severina
Sousa da Silva. Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão (OAB/PB 20.496). 2° Apelante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA
SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 66 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº:
0800238-56.2015.8.15.0231 Oriundo DA 2ª VARA DA Comarca DE MAMANGUAPE. 1º APELANTE: REINALDO DA
SILVA BARBOSA ADVOGADA(S): Aysa Oliveira de Lima Gusmão (OAB/PB Nº 20.496). 2º APELANTE: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO(S): JOÃO THOMAZ P. GONDIM (OAB/RJ 62.19). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 67 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº:
0809907-47.2015.8.15.0001 Oriundo DA 6ª VARA CÍVEL DA Comarca DE CAMPINA GRANDE. 1º APELANTE:
CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA ADVOGADO(S): JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE (OAB/
CE Nº 11.160). 2º APELANTES: EMYLE RHAISSA DOS SANTOS MELO FERREIRA e JOSÉ BONIFÁCIO
FERREIRA NETO ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053 A) E JESSEANA DE ARAÚJO
ROCHA (OAB/PB 17.417). 1º APELADOS: OS MESMOS. 2º APELADO: J & P COMÉRCIO ATACADISTA DA
CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO(S): Jimenna Kelly Luiz de Oliveira (OAB/PB 16.545)
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 68 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0800127-40.2019.8.15.0261 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO:
MUNICÍPIO DE PIANCÓ PROCURADOR(ES): SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO (OAB/PB 21.441).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 69 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0003481-74.2012.8.15.0351 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SAPÉ ADVOGADO(S): RODOLFO GAUDÊNCIO BEZERRA (OAB/PB 13.296) APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 70 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804933-91.2020.8.15.0000 Origem: 5ª Vara Mista de Guarabira da Comarca de Guarabira Agravante: Djelson
de Araújo Lira Filho Advogada: Ana Maria Lourenço dos Santos Silva OAB PB 27.394 Agravado: o Município de
Cuitegi, representado por seus Procuradores, Johnson Gonçalves de Abrantes OAB PB 1.663 e Poliana Ferreira
Borges OAB PB 17.981
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 71 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805371-20.2020.8.15.0000 Origem: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Agravante: o
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja Agravado: o Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 72 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802850-73.2018.8.15.0000 Origem: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante: Luiz Jorge Negri
Advogados: Bruno Maia Bastos OAB PB 8.430 e João Martins de Sousa Neto OAB PB 24.233 Agravado:
Construtora M. Neto Ltda. Advogada: Hiana Andrade Nascimento OAB PB 12.031