Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 35) Agravo de Instrumento nº 0812575-52.2019.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Rafael de Lucena Falcão. Agravado(s): Maria José Alves de Lima Maciel. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maran

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 15 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 96) Apelação Cível nº 0801184-52.2017.8.15.0071. Oriundo da Comarca de Areia. 1ºApelante(s): Maria do Carmo Fidelis dos Santos. Advogado(s): Edinando José Diniz OAB/PB 8.583. 2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A)– OAB/PB. Apelado(s): Os mesmos.

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. Apelado(s): Neusa Gomes Inácio. Advogado(s): Anna Rafaella Marques – OAB/PB 16.264.Na sessão de 19.11.19Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. RELATOR: