TJPB 08/11/2019 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 96) Apelação Cível nº 0801184-52.2017.8.15.0071. Oriundo
da Comarca de Areia. 1ºApelante(s): Maria do Carmo Fidelis dos Santos. Advogado(s): Edinando José Diniz OAB/PB 8.583. 2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A)–
OAB/PB. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 121) Apelação Cível nº 0827431-71.2015.8.15.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mateus Luiz Amâncio Jacome. Advogado(s): Ivandro
Pacelli de Sousa Costa e Silva - OAB/PB 13.862. Apelado(s): Lojas Riachuelo S/A. Advogado(s): Osvaldo de
Meiroz Grilo Júnior – OAB/RN 2.738.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 97) Apelação Cível nº 0800072-37.2018.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. Apelado(s): Neusa Gomes Inácio. Advogado(s): Anna Rafaella Marques –
OAB/PB 16.264.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 122) Apelação Cível nº 0801612-47.2015.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador José
Inácio dos Santos Filho. Apelado(s): Thassia Kamilla de Holanda Leite. Advogado(s): Damião Guimarães
Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 98) Apelação Cível nº 0826029-47.2018.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Naman Domingues da Silva. Advogado(s):
Adriana Katrim de Souza Toledo - OAB/PB 9.506. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 123) Apelação Cível nº 0003462-16.2015.8.15.0011.
Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Arlindo da Silva. Advogado(s):
Afonso José Vilar dos Santos – OAB/PB 6.811. Apelado(s): Glacir Almeida Câmara. Advogado(s): Fábio
Almeida Silva – OAB/PB 16.344.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 99) Apelação Cível nº 0822145-15.2015.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): João Paulo Rodrigues da Silva. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Moraes – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 124) Apelação Cível nº 0802640-05.2015.8.15.0751. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Roniere Oliveira. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994.
Apelado(s): TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 100) Apelação Cível nº 0806048-86.2016.815.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Apelado(s): Danielle Ramos
Silva. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 125) Apelação Cível nº 0800090-30.2016.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. 1ºApelado(s): CVC Brasil Operadora e Agência de
Viagens S/A. Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417. 2ºApelado(s): CVC Rio Grande. Advogado(s):
Marçal Florentino Leite Ferreira Neto – OAB/PB 12.848.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 101) Apelação Cível nº 0803443-43.2017.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Município de Alagoa Grande, representado por seu Procurador Pedro
Paulo Carneiro de Farias Nóbrega – OAB/PB 16.932. Apelado(s): Maria Santana de Sousa. Advogado(s): Antônio
Guedes de Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 126) Apelação Cível nº 0800150-03.2017.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe
de Brito Lira Souto. Apelado(s): Ivanildo Fernandes da Silva. Defensor: Marcos Antônio Maciel de Melo –
OAB/PB 4.398.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 102) Apelação Cível nº 0809767-08.2018.815.0001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Valdemar Marcelino. Advogado(s):
Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu
Almeida Guedes. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 127) Apelação Cível nº 0828085-58.2015.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itaú Unibanco Holding S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maura Bezerra Vilar. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB
14.574.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 103) Apelação Cível nº 0801645-11.2015.815.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento –
CESED. Advogado(s): Gustavo Costa Vasconcelos – OAB/PB 12.778 e outros. Apelado(s): Andressa Pessoa de
Medeiros. Advogado(s): Demétrio da Silva Medeiros – OAB/PB 20.171.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 104) Apelação Cível nº 0806751-65.2015.815.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Dibens Leasing S.A. Arrendamento Mercantil. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Lavínia Duarte de Almeida. Advogado(s): Manuella
Figueiredo Loureiro de Lucena – OAB/PB 18.675.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 105) Apelação Cível nº 0810516-04.2016.815.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Angélica Silva de Lima Souza.
Advogado(s): Flaviano Sales Cunha Mederios – OAB/PB 11.505. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 106) Apelação Cível nº 0802705-48.2017.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Gleyston Avelino Ferreira. Advogado(s):
Marlos Sá Wanderley – OAB/PB 13.892-B. Apelado(s): Bradesco Vida e Previdência S/A. Advogado(s): João
Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 107) Apelações Cíveis nº 0025009-30.2013.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): LN Comércio de Roupas Ltda.
Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo – OAB/PB 6.509. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 108) Apelação Cível nº 0801294-33.2019.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Roberto do Nascimento.
Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 109) Apelação Cível nº 0803476-05.2015.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Carlos Alberto do Nascimento Silva.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 110) Apelação Cível nº 0802303-90.2017.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Adriano Ferreira de Lucena. Advogado(s): Diêgo Bezerra Alves
Morato – OAB/PB 21.435.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 111) Apelação Cível nº 0800068-07.2018.8.15.0061. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva
Caldas Júnior – OAB/PB 5.900. Apelado(s): Rejane Gomes Nascimento. Advogado(s): João Clécio Alves do
Nascimento – OAB/PB 21.386.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 112) Apelação Cível nº 0801611-56.2016.8.15.0371. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Vilayna Lopes Vieira Leite Caetano
– OAB/PB 18.657. Apelado(s): Alzanira Vieira Lins. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 113) Apelação Cível nº 0801404-37.2015.815.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Roseleide Martins Costa. Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Avista Administradora de Cartões de Crédito. Advogado(s): Manuela
Insunza – OAB/ES 11.582.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 114) Apelação Cível nº 0809420-80.2018.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Antônio Matheus da
Costa Simões. Advogado(s): Gerson Luciano Santos Netto - OAB/PB 24.614.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 115) Apelação Cível nº 0801155-83.2017.8.15.0141. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Otacília Maria da Silva. Advogado(s): Elyveltton Guedes de Melo –
OAB/PB 23.314.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 128) Apelação Cível nº 0812256-86.2016.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu - OAB/PB 11.551. Apelado(s): Karla Christiane
Gomes de Menezes Motta. Advogado(s): Niâni Guimarães Lima de Medeiros – OAB/PB 10.224.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 129) Apelação Cível nº 0800307-11.2018.8.15.0061. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Luis Demétrius Menezes Rodrigues. Advogado(s): Jordana de
Pontes Macedo – OAB/PB 18.369. Apelado(s): Desconhecido.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 130) Apelação Cível nº 0000520-83.2016.8.15.0881. Oriundo
da Comarca de São Bento. Apelante(s): Maxfaine Pereira Barbosa. Advogado(s): Artur Araújo Filho – OAB/PB
10.942. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e
Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 131) Apelação Cível nº 0801641-23.2018.8.15.0371. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogado(s):
José Lídio A. dos Santos – OAB/PB 23.760-A e Roberta Beatriz do Nascimento - OAB/SP 192.649. Apelado(s):
Walter Schlei da Silva. Advogado(s): Valdeci Rodrigues de Araújo Filho – OAB/PB 26.115-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 132) Apelação Cível nº 0000902-77.2015.8.15.0601. Oriundo
da Comarca de Belém. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Wendel Gomes Crispiniano. Advogado(s): Humberto
de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 133) Apelação Cível nº 0002175-33.2013.8.15.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Giuseppe Silva Borges Stuckert. Advogado(s): Wilson
Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): O Paraná - RCK Comunicações Ltda. Advogado(s): Diana
Cristina da Silva – OAB/PR 60.799.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 134) Apelação Cível nº 0803868-42.2015.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria da Glória do Nascimento Cavalcante. Advogado(s):
Sandra Suelen França de Oliveira – OAB/PB 12.853.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 135) Apelação Cível nº 0803851-06.2015.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Gorete Rodrigues.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 136) Apelação Cível nº 0815865-23.2018.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Maria de
Fátima Bezerra Duarte. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 137) Apelação Cível nº 0829530-14.2015.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Lourdes Rodrigues Pereira. Advogado(s): Luiz
Dantas Souza – OAB/PB 13.052. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 138) Apelação Cível nº 0819586-03.2017.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Luiz Júnior. Advogado(s): Cláudio de Sousa
Silva – OAB/PB 9.597. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques – OAB/
CE 30.348.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 139) Apelação Cível nº 0800462-70.2019.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Maria da Penha Nascimento. Advogado(s): José Tertuliano
da Silva Guedes Júnior – OAB/PB 17.279.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 140) Apelação Cível nº 0800310-76.2017.8.15.0941. Oriundo
da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): João Gonçalves da Silva. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa – OAB/PB
14.431.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 116) Apelação Cível nº 0800790-81.2018.8.15.0371. Oriundo
da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira
Tavares – OAB/PB 14.564. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 141) Apelação Cível nº 0835963-63.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado
por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Nilde de Almeida Lima.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 117) Apelação Cível nº 0801806-58.2017.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Almir do Nascimento Amorim. Advogado(s):
Diego Wallace Nascimento – OAB/PB 17.071. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Erick Macedo - OAB/PB 10.033.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 142) Apelações Cíveis nº 0800765-14.2018.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Severino do Ramo da
Silva. Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 118) Apelações Cíveis nº 0018885-84.2013.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. 2ºApelante(s): UEPB Universidade Estadual da Paraíba. Advogado(s): Thales Linhares de Azevedo – OAB/PB 14.790. Apelado(s):
José Alexsandro da Silva. Advogado(s): Danielly Lima Pessoa – OAB/PB 17.817.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 143) Apelação Cível nº 0800610-93.2018.8.15.0491.
Oriundo da Comarca de Uiraúna. Apelante(s): Vicente Gabriel Filho. Advogado(s): Hérleson Sarllan Anacleto de
Almeida – OAB/PB 16.732. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Ronaldo Nogueira Simões –
OAB/CE 17.801.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 119) Apelações Cíveis nº 0802124-24.2016.8.15.0371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. 1ºApelante(s): Lúcia Alves Ramalho. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 2ºApelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 120) Apelação Cível nº 0800017-82.2016.8.15.0831. Oriundo
da Comarca de Cacimba de Dentro. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 144) Apelação Cível nº 0828178-21.2015.8.15.2001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Societé Air France. Advogado(s): Alfredo Zucca Neto –
OAB/SP 154.694. Apelado(s): Clodoaldo Soares de Oliveira Neto e Alessandra Barreto Camelo Soares de
Oliveira. Advogado(s): Itallo Bonifácio – OAB/PB 14.291 e Lucas Gonçalves – OAB/PB 14.846.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 145) Apelação Cível nº 0850127-33.2017.8.15.2001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vera Lúcia Lima da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.