Poder Executivo ● 11/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado Ano XCIII • NÀ 46 - 3 5º ROSÂNGELA MARCOLINO DUARTE 3 6º MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DE MELO 3 CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR -EXTENSIONISTA RURAL Filosofia ADMINISTRAÇ‹O LOTAÇÃO: PESQUEIRA (XUKURU DO ORORUBÁ) CLASSIFICAÇÃO Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIAS SAD DO DIA 10.03.2016 EDGAR OLIVEIRA DE ALMEIDA 2º JOSÉ EDINALDO FEITOZA D

Poder Executivo ● 27/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de julho de 2022 JUSTIFICATIVA DO SERVIDOR ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL META NOTA DA META NOTA PROPOSTA PELO SERVIDOR --------------------------------------------------------------------------JUSTIFICATIVA DO SERVID

Poder Executivo ● 24/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 136 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 16.983, DE 23 DE JULHO DE 2020. Autoriza a supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente no Município de Tacaratu. Recife, 24 de julho de 2020 Vt2 Vt3 592572.96 9000219.39 245°31’10.87’’ 0.29 Vt3 Vt4 592572.69 9000219.27 258°36’38.09’’ 10.83 Vt4 Vt5 592562.07 9000217.16 258°36’37.95’’

Poder Executivo ● 27/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 101 - 3 ANEXO ÚNICO Governo do Estado ANEXO I (Com as alterações implementadas por esta Lei Complementar) Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara REGIÕES GEOGRÁFICAS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1958/2021. Altera a Lei Complementar nº 100, de 21 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, para criar a Vara Única Dis

Poder Executivo ● 21/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado LED (AC) Diodo Emissor de Luz (AC) ........................ ............................................................................................. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 51.626, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relati

Poder Executivo ● 26/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 139 - 5 CARGO: HEMO-ASSISTENTE Governo do Estado ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Plantonista HEMOPE OURICURI CLASSIFICAÇÃO ...........................NOME 2º .........................................CLETISSA PEREIRA GOMES DA SILVA 3º .........................................ANA GABRIELA SIQUEIRA DINIZ BESSA Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 44.774

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de dezembro de 2018 I - redução da base de cálculo e redução da alíquota, até 31 de janeiro de 2019; e Governo do Estado II - isenção, até o vencimento da correspondente cota única. Art. 4º Este Decreto entra em vigor em 1º de janeiro de 2019. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de dezembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republic

Poder Executivo ● 31/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 21 - 3 ANEXO 1 Governo do Estado “ANEXO 8 DO DECRETO Nº 44.650/2017 OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SUJEITAS AO DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO NOS TERMOS DO ART. 34 ....................................................................................................................................................................................... Governador: Paulo Henrique Saraiva

Poder Executivo ● 15/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII Ć NÀ 235 - 3 Parágrafo único. Os bustos, monumentos ou placas referidos no caput, deverão ser confeccionados de acordo com as especificações e requisitos estabelecidos em decreto do Poder Executivo, sendo todos os custos arcados com exclusividade pela família do homenageado. Governo do Estado Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Governador: Paulo Henrique Sar

Poder Executivo ● 19/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 136 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de julho de 2022 ANEXO ÚNICO Governo do Estado “ANEXO 8-D INSUMOS CONTEMPLADOS COM DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO PARA INDUSTRIALIZAÇÃO (Anexo 8, art. 4º) Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 53.213, DE 18 DE JULHO DE 2022. MERCADORIA IMPORTADA Modifica o Decreto nº 26.145, de 21 de novembro de 2003, que consolida a legislação que dispõe sobre o sis