Publicações Administrativas ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78. Contratada: DESINTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. – EPP, CNPJ nº 58.408.204/0001-46. Processo SEI nº 000225418.2016.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2016. Espécie: CONTRATO N° 04.640.10.16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e alterações. DATA DE ASSINATURA: 27/04/2016. VIGÊNCIA: na data de assinatura, pelo período de 20 meses. OBJETO: execução de serviços de dedetizaçã

Caderno 1 - Administrativo ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1584 53 No dia 08/09/2016, às 11:13:02 horas, o Pregoeiro da licitação - CLAUDIA LUCIO DE MEDEIROS - desclassificou o fornecedor - DENIS MARINHO PINHEIRO BEZERRA, no lote (1) - Registro de preços para fornecimento de carrinho(s) dobrável(is) em alumínio para transporte de cargas até 68 kg, conforme ANEXO I _ TERMO DE REFERÊNCIA do edital. O motivo da desclassificação foi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais RATIFICAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICOO RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2015, em todos os seus termos, com fulcro no Art. 25, “caput”, da Lei Nº 8.666/93, observado o disposto no inciso IV do artigo 1° da Resolução SEGOV Nº 428 de 05/03/2015 e na Nota Jurídica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1491000671/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS. Objeto: Reforma de quadra poliesportiva descoberta com área de 640,00 m², localizada à Rua Dom Silvério, s/nº, Bairro Bandeirantes.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$48.311,94. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Valor total do lote: R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais). LOTE 02 – Quantidade: 5.000 quilos - Tubetes de papelão para bobinas de papel. Marca: MM. Valor unitário: R$ 36,00 Valor Total: R$ 180.000,00 Empresa vencedora: AMARO & SANTIAGO LTDA – CNPJ: 10.974.832/0001-62 Valor total do lote: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). LOTE 03 – Quantidade: 200 rolos com 3.000 etiquetas - Rolos de Etiquetas ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e artigo 9º da Lei Complementar nº 64/02, observando o disposto no artigo 11º do Decreto nº 42.758/02, com redação dada pelo Decreto nº 42.831/02, do Quadro de Pessoal desta autarquia. OPÇÃO, Opção feita pela remuneração percebida em razão do seu cargo de Função Pública de Operador de texto III, Nível 9 Grau D, acrescida de uma gratificação de 20% (vinte por cento), do cargo em comissão de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1.333.079-0, Delegado de Polícia Substituto, código DL, para prestar serviços na 4ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Sete Lagoas/14º Depto., procedente de Várzea da Palma. 66.608 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Reisla De Almeida Neves, MASP 348.961-4, Escrivã de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO AGE Nº 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015. quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 – 19 SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades Jurídicas do Poder Executivo. DESPACHOS O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004 e no Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011, A Subcontroladora de Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2 ARAÇUAÍ BERILO 23191 EE SANTO ISIDORO 6330500 3 ARAÇUAÍ FRANCISCO BADARÓ 24040 EE SÃO SEBASTIÃO 8108409 4 ARAÇUAÍ SALINAS 82554 PIRANGA 194298 6 DIAMANTINA CAPELINHA 319376 7 DIAMANTINA MINAS NOVAS 218421 8 DIAMANTINA MONJOLOS 24597 9 JANAÚBA JANAÚBA 338699 EE MANOEL PEDRO SILVA EE ANTÔNIO DE PAULA DIAS EE BENTO ROCHA DE JESUS EE JOÃO FERNANDES DE AZEVEDO EE FORTU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 tares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite de idade o seguinte oficial: -n. 045.719-2 Capitão PM Médico QOR Aroldo Leal da Fonseca, CPF: 041.848.586-00, a partir de 01/11/2013, com os proventos proporcionais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva. 2 - de conformidade do inciso V, do artigo 140 c/c o artigo 141, ambos da Lei n. 5.301, de 16/10/1969