Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 ADVOGADO : 440536/SP - Thalys Prado Araujo REQDO : Prefeitura Municipal de Bauru VARA:ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1005951-41.2020.8.26.0071 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : J.m Bassetto Ltda - Epp : 440536/SP - Thalys Prado Araujo : Prefeitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Foro de Bauru Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 Emitido em : 28/01/2021 - 10:35:57 Processo 0010350-33.2020.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição e Decadência - Monica Beatriz Birello Guimarães - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Of�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 412 JUIZ(A) DE DIREITO ELAINE CRISTINA STORINO LEONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO MARTIN FERNANDEZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2021 Processo 0004266-16.2020.8.26.0071 (processo principal 1020599-31.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1220 QUEIROZ (OAB 368322/SP) Processo 0004683-03.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Elailson Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 20, no prazo legal. - ADV: ELAILSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 370278/SP) Processo 0010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1191 Editoração Gráfica Ltda. Epp - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado dos autos. Int.-se. - ADV: GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP), AUDREY VIEIRA LEITE (OAB 236305/SP) Processo 1004973-64.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1166 (cem por cento) de sua base de cálculo apurada conforme o artigo anterior.” A questão em debate já foi objeto de julgamento pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Mandado de segurança. Taxa única de fiscalização de estabelecimentos. Base de cálculo sem relação com o fato gerador da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1793 Comunicado nº 146/11, CITE-SE a requerida para apresentar contestação em 30 dias, cientificando-a que caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enun