Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010501-36.2020.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Eber Morilha ADVOGADO : 312075/SP - Paulo Borges Junior IMPTDO : Diretor do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010520-42.2020.8.26.0053 CLAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1590 tempo razoável do processo. - ADV: VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE (OAB 292941/SP) Processo 1009283-75.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Adriana Cavalheiro - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1177 52661PR) Processo 1005031-58.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Gabriella Discepolo Daneluzzi Barone - Intime-se a parte executada para que diga sobre os cálculos em dez dias, se desejar, bem como para que demonstre cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1699 no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1 Obrigação de fazer: exclusão do auxílio/ajuda de custo para alimentação e transporte, da base de cálculo do imposto de renda retido na fonte; 2 Obrigação de pagar: Repetição do indébito relativo ao período anterior ao ajuizamento desta a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1336 custas e verba honorária em primeira instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Dispensado o registro, na forma do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Decorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, certifique-se o trânsito em julgado. Com o tr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1204 pelo condutor indicado e cópia da respectiva CNH válida, caso ainda não apresentados com a petição inicial. Neste último caso, roga-se a apresentação de referidos documentos na audiência designada, a permitir o trâmite acelerado do feito em benefício da parte. A ausência da parte autora importará no arquiva