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terça-feira, 15 de Março de 2016 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo g) autorizar despesas referentes a viagens, incluindo diárias, passagens, transporte urbano, dentre outras, realizadas sob a forma de adiantamento e ressarcimento; h) aprovar as prestações de contas referentes às despesas autorizadas pela alínea anterior; i) autorizar e ordenar a realização das despesas especificadas neste inciso. II – Em relação ao patrimônio: a) deliberar sobre doação, transf
terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.293.404-0, Ângelo Basílio de Freitas Neto, a partir de 17/01/2016; MASP.294.898-2, Paulo César Lopes da Silva, a partir de 12/06/2016; MASP.336.359-5, Carlos Augusto da Silva, a partir de 12/10/2015; MASP.340.687-3, Elis Regina de Jesus, a partir de 04/03/2016; MASP.340.912-5, Maria Selva de Oliveira Santos, a partir de 04/03/2016; MASP.340.987-7, Rejane Aparecida Tavares, a partir de 04/03/2016; MASP
quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Altamir de Araújo Rôso Filho, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico João Cruz Reis Filho, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Macaé Maria Evaristo dos Santos, Secretária de Estado de Educação Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais Murilo de Campos Valadares, Secretário de Estado de Transportes e Obr
quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos decisórios de 20/04/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov. br. Belo Horizonte, 20 de abril de 2016. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente 11 819094 - 1 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Resolução do Plenário Nº 03/2016* Dispõe sobre a atualização anual dos preços públicos, a que se refere o art. 2º da Resolução do Plenário RP/Nº01/2013, de 31 de janeiro de 2013, que t
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº 79 DE 27 DE AGOSTO DE 2015. Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo de Compras nº 097/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a Seplast Comercial Ltda. O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de 1