Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.977 de 2014, e na Portaria nº 397 do DETRAN/MG, de 14 de junho de 2017 e Legislação de Trânsito. Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14 de Junho de 2017, sob pena de descredenciament

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas 57.663, de 24.01.1966; i) Preço de Subscrição e Integralização : A subscrição das Notas Comerciais dar-se-á pelo seu Valor Nominal Unitário. A subscrição e a integralização das Notas Comerciais serão realizadas de acordo com os procedimentos da B3, exclusivamente por meio do MDA, administrado e operacionalizado pela B3. As Notas Comerciais serão integralizadas à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo resultar na aplicação das penalidades de advertência, suspensão ou descadastramento, conforme a gravidade. § 1º. A aplicação das penalidades previstas serão precedidas de processo administrativo, sendo garantidos a ampla defesa e o contraditório; § 2º. Poderá o DETRAN/MG realizar a suspensão cautelar do cadastro, caso constatada irregularidade cuja gravidade justifique a medida, desde que devi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 39- À Secretaria Executiva compete: I - Participar das reuniões Plenárias e outras convidadas pela Mesa Diretora do Conselho: II – Encaminhar a ata da última reunião por e-mail para todos os Conselheiros para aprovação com, no mínimo, dez dias de antecedência para a próxima plenária. Art. 46 -A abertura do procedimento para decretar a perda do mandato independe de representação. §1º -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo realizar no dia 13 /02/2017, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “CESEC “Professor Clotário Guilherme de Macedo”, localizada na Rua Clóvis de Souza,67, CEP37.650.000 Telefone 35) 34331106, e-mail: [email protected], até o dia 13/02/2017, às 09:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 39- À Secretaria Executiva compete: I - Participar das reuniões Plenárias e outras convidadas pela Mesa Diretora do Conselho: II – Encaminhar a ata da última reunião por e-mail para todos os Conselheiros para aprovação com, no mínimo, dez dias de antecedência para a próxima plenária. Art. 46 -A abertura do procedimento para decretar a perda do mandato independe de representação. §1º -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais 5ºCOB- RESUMO DE TERMO ADITIVO. Partes:CBMMG X CENTRO AUTOMOTIVO MAGALHAES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP. Espécie: 3º Aditamento ao Contrato nº 9140155/2017.Objeto: Cláusula Primeira: Prorrogação de vigência por 12(doze) meses com valor. Cláusula Segunda: O valor global constante na cláusula terceira do contrato Nº 9140155 passa a ser de R$ 113

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais 5ºCOB- RESUMO DE TERMO ADITIVO. Partes:CBMMG X CENTRO AUTOMOTIVO MAGALHAES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP. Espécie: 3º Aditamento ao Contrato nº 9140155/2017.Objeto: Cláusula Primeira: Prorrogação de vigência por 12(doze) meses com valor. Cláusula Segunda: O valor global constante na cláusula terceira do contrato Nº 9140155 passa a ser de R$ 113

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais UNIDADE 1400 006 1400 011 1400 021 1400 024 1400 027 1400 029 1400 030 EMPENHO 1 9 DT EXIGIBILIDADE 26/02/2021 12/02/2021 VALOR EM R$ 36.955,89 24.838,03 CNPJ 23065084/0001-47 24668195/0001-0 10 23/02/2021 19.390,46 14551828/0001-42 38 39 3 1 46 1031 18/02/2021 18/02/2021 12/02/2021 18/02/2021 25/02/2021 25/02/2021 4.762,88 9.009,51 5.341,34 9.98

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ocupante do cargo de Agente Governamental, admissão 1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, por descumprir os deveres previstos no art. 216, incisos V e VI, e praticar as condutas descritas no art. 250, incisos II e V, da Lei nº 869/52; Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/15, o servidor terá 10 (dez) dias para, se tiver interesse, apresentar Pedido de Reconsideração. Cont