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Edição nº 194/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de outubro de 2015 DEOLINDO FERRAZ NUNES FILHO. Adv(s).: (.). A: ALLDA RODRIGUES RIOS CUNHA. Adv(s).: (.). A: SONIA MARIA DE SA ARAUJO. Adv(s).: (.). A: JOSE CELESTINO RIBEIRO. Adv(s).: (.). A: GREGORIO DA SILVA COSTA. Adv(s).: (.). A: ZILDA RODRIGUES DOS SANTOS COELHO. Adv(s).: (.). A: MANOEL ALVES DE ALMEIDA FILHO. Adv(s).: (.). A: BERTOLINA DE ALMEIDA FONSECA CARNIB. Adv(s).: (.). A: RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA. Adv(s).
Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 LEONEL CARDOSO DA SILVA, MARCUS LAGOA FERRAZ, MARIA DO CARMO SANTOS GAIA DECISÃO As execuções individuais da sentença coletiva proferida na ação civil pública ? Proc. 1998.01.1.016798-9 - ajuizada pelo IDEC contra o Banco do Brasil não são afetadas pelo sobrestamento determinado no REsp 1.438.263/SP: EMENTA AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESP 1.438.263/SP. REPETITIVO. EXPURGOS INFLAC
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 3160 beneficiário o direito de ajuizar o cumprimento individual da sentença coletiva no Juízo de seu domicílio ou no Distrito Federal; b) os poupadores ou seus sucessores detêm legitimidade ativa - também por força da coisa julgada - ,independentemente de fazerem parte ou não dos quadros associativos
Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 APLICAÇÃO DO INPC. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Em consonância à tese firmada em sede de Recurso Especial, julgado sob a sistemática dos recursos repetitivos, pelo c. Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.391.198/RS), os poupadores detêm legitimidade ativa de ajuizarem cumprimento individual da sentença coletiva proferida na ACP 1998.01.1.016798-9, independentemente de fazerem parte ou não d
Edição nº 194/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de outubro de 2015 LURDES GIL BOSI. Adv(s).: (.). A: MARINO ANTONIO MISSIATTO. Adv(s).: (.). A: ORLANDO PILONI. Adv(s).: (.). A: PAULO GOMES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: TAKAEUKI NAKASUGUI. Adv(s).: (.). A: VALDENIR BORTOLATTO. Adv(s).: (.). A: VALDIR MARTINIANO DE OLIVEIRA FILHO. Adv(s).: (.). Ante o exposto, BAIXO o feito em diligência e OPORTUNIZO que os exeqüentes demonstrem a emissão de autorização individual p
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 NR.PROCESSO: 5052411.79.2018.8.09.0000 CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 12ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF NA AÇÃO CIVIL COLETIVA N. 1998.01.1.016798-9 (IDEC X BANCO DO BRASIL). EXPURGOS INFLACIONÁRIOS OCORRIDOS EM JANEIRO DE 1989 (PLANO VERÃO). EXECUÇÃO/LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL. FORO COMPETE
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2557 poupadores ou seus sucessores detêm legitimidade ativa - também por força da coisa julgada - ,independentemente de fazerem parte ou não dos quadros associativos do Idec, de ajuizarem o cumprimento individual da sentença coletiva proferida na Ação Civil Pública n. 1998.01.1.016798-9 pelo Juízo da
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1847 Processo 0003950-58.2013.8.26.0132 (013.22.0130.003950) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jacyra Grassi Gonçalves - Banco do Brasil Sa - Vistos. 1- Conforme recente julgamento do REsp nº 1.391.198/ RS pelo E. Superior Tribunal de Justiça, cuja ementa transcrevo abaixo,
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1051 Nº 2188798-52.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapira - Embargte: ANTONIO LEITE DA SILVA - Embargdo: Banco do Brasil S/A - A preliminar de ilegitimidade ativ
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 3270 EDILSON IGLESIAS - CARINA LAURENLAI SILVA - - ROSANGELA RODRIGUES DEL VALLE - Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias, nos termos do requerimento de fls. 68. Vencido o prazo, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: MAELLI GERMANO PETTENUCI (OAB 320183/SP), ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP), JOÃO VITOR FAQUIM