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Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 R: MOACYR DE ABREU FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:
Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Juízo para empreender todas as diligências necessárias à realização da solenidade, observando a inviabilidade na colheita da prova oral constante do Termo de Audiência de fl. 798. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 12/09/2018 às 16h10. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2003.01.1.003282-0 - Civil Publica - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: BA018951 - Helder de Araujo Barro
Edição nº 168/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de setembro de 2009 Secretaria-Geral da Corregedoria Distribuição de Brasília Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 16:53 Juíza Distrib. Plena: Dra. FERNANDA DIAS XAVIER Juíza Subst.: Dra. FERNANDA DIAS XAVIER Representante do MP : Dr. AMAURY DAMASCENO VASCONCELOS Diretor(a) do Serviço de Distribuição: LEONARDO ALVIM Circunscrição : Brasília Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 20
Edição nº 178/2009 Brasília - DF, terça-feira, 22 de setembro de 2009 Nº 45677-3/04 - Oposicao - A: ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: DF009695 - JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA e outros. Adv(s).: DF011880 - MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA. R: CONSTRUTORA E PRE MOLDADOS PLANALTO LTDA. Adv(s).: DF004785 - MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA. R: PLASTASSO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Adv(s).: DF004785 - MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA.
Edição nº 234/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Dias Porto Batista. R: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF005948 - Marco Aurelio Alves de Oliveira. Certifico e dou fé que, nesta data, cancelei o protocolo de recebimento de documentos encaminhados pelo Ministério Público, visto que efetuado por engano. Tais documentos ficarão acostados à contra-capa dos autos a fim de serem retirados pelo Ministério Público. Juntei, às fls
Edição nº 24/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2016 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.01.1.148617-5 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: ITA ALVES LIMA. Adv(s).: GO043479 - Luciana Moura
Edição nº 107/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de junho de 2015 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2015 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2011.01.1.019086-0 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.
Edição nº 43/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de março de 2010 VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO (prazo de 30 dias) O Doutor CARLOS D. V. RODRIGUES, Juiz de Direito da Vara de Meio Ambiente Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, na forma da Lei, etc..FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de "CIVIL PUBLICA", processo
Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Nº 2017.01.1.030201-8 - Mandado de Seguranca (civel) - A: MADEREIRA SIAFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI. Adv(s).: RO003182 - Paulo Cezar Rodrigues de Araujo. R: PRESIDENTE DO IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. LITISCONSORTE PASSIVO: IBRAM. Adv(s).: (.). Em face do exposto, denego a segurança. Sem custas e sem honorários. Brasília - DF, quart
Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JULHO DE 2018 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2006.01.1.084761-4 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 Minister