Caderno único ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 89ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 89ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Apelação Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão 2014 09 1 025888-8 APR - 0025408-09.2014.8.07.0009 1031651 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 TRIBUNAL DO JÚRI DE SAMAMBAIA - 20100910152027 - Ação Penal de Competência do Júri - IP 396/2010 Homicídio. Pronúncia. Excesso de linguagem. Existência de prova da ma

Caderno único ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2017 Relator Des. Embargante(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Embargante(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de julho de 2017 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS MARCOS AURELIO DA SILVA PEREIRA IRAPUAN LEITE SALES (DF021246) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA - 20140910258888 - Ação Penal - Proced

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - 20160130047047 - Execução de Medidas Sócio-Educativas (8853-4/16 PAAI 1288/16) DAR PROVIMENTO. UNÂNIME RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão 2009 03 1 001137-7 JAIR SOARES VALCIDES PEREIRA MARQUES MARCELO PEREIRA DA SILVA (DF043977) MINISTERIO PUBLI

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 TRIBUNAL DO JÚRI DE SAMAMBAIA - 20100910152027 - Ação Penal de Competência do Júri - IP 396/2010 JAIR OLIVEIRA SOARES FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANCA Diretor de Secretaria 2ª Turma Criminal 107ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2017 00 2 011930-6 Relatora