Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 TRIBUNAL DO JÚRI DE SAMAMBAIA - 20100910152027 - Ação Penal de Competência do Júri - IP 396/2010 Homicídio. Pronúncia. Excesso de linguagem. Existência de prova da ma

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Origem: Relatora: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 1ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20130910212267 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP:101/2012 20120910115093 MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS 2015 01 3 002804-0 APR - 0002805-90.2015.8.07.0013 M.P.D.D.F.E.T. W.D.L.D.S. DEFENSORIA

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - 20160130047047 - Execução de Medidas Sócio-Educativas (8853-4/16 PAAI 1288/16) DAR PROVIMENTO. UNÂNIME RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão 2009 03 1 001137-7 JAIR SOARES VALCIDES PEREIRA MARQUES MARCELO PEREIRA DA SILVA (DF043977) MINISTERIO PUBLI