Caderno único ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de março de 2017 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem : : : : : : : : 2015 07 1 015691-7 JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS INACIA MARIA DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) RAIMUNDA LUCIENE DE BARROS ISAQUE RENAN PORTELA GOMES (DF011647) 1ª

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Advogado: Origem: Relator: ISAQUE RENAN PORTELA GOMES (DF011647) 1ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20150710156917 - Reintegração / Manutenção de Posse JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS Número Processo: Apelante(s): Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 07 1 012624-6 APC - 0012049-27.2016.8.07.0007 DANIEL CRUVINEL FERREIRA E OUTROS RODRIGO CRUVINEL

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Número Processo: Apelante(s): Advogado: Apelante: Advogado(s): Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2008 01 1 035577-2 APC - 0080636-03.2008.8.07.0001 ERIVANNEIDE ALVES CARVALHO E OUTROS JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES (DF017361) BRA TRANSPORTES AEREOS LTDA BEATRIZ FURTADO LARA (DF037040), RODRIGO BASTOS BAYMA (DF019679) ALLIANZ SAUDE S/A JACO CARLOS SILVA COELHO (DF023355)

Caderno único ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2017 Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 1ª VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - 20160610137553 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciár

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 DE EMPENHO. LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. ENTENDIMENTO DO STJ. DESPROVIMENTO DO RECURSO. A ausência de assinatura da autoridade competente nas notas de empenho constitui requisito necessário apenas para que seja realizado o pagamento do empenho, conforme art. 64 da Lei 4320/643, e não para a constituiçã