Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE CNPJ - 16.636.540/0001-04 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 26 (vinte e seis) de maio de 2020, às 09:30 horas, por meio de vid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PELOS INTERESSADOS ACERCA DA INSTAURAÇÃO DE AÇÃO DISCRIMINATÓRIA ADMINISTRATIVA A COMISSÃO DISCRIMINATÓRIA, criada para fins de discriminar, demarcar e arrecadar as terras devolutas estaduais, incluindo os Distritos Florestais, através da Portaria SEDA nº 04/2017, em cumprimento ao art. 8º da Lei 11.020/93 e em consonância com a Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo *Santa Martha Geração de Energia Solar 29 LTDA – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Pains/MG – PA/Nº 2100.01.0044128/2021-07. *JP Empreendimentos e Participações LTDA – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Iguatama/MG – PA/Nº 2100.01.0043900/2021-52. *Cristiano Amaral Silva – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Dores do Ind

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 - Extrato Termo de Homologação Ref: Processo Nº 045/2022 - Inexigibilidade Nº 003/2022 - Homologo a decisão da Comissão Permanente de Licitações, referente ao processo mencionado e manifesto minha concordância com a Ratificação em favor do proponente abaixo relacionado. Empresa: Cassiano Alves Costa. Manga 05 de maio de 2022. CONTRATO Nº 23 - Extrato de Contrato firmado entre a Prefei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Aviso de Abertura de Licitação Pregão Eletrônico nº 2012015.27/2017. Objeto: Aquisição de equipamentos oftalmológicos para uso na Clínica de Oftalmologia do Centro de Especialidades Médicas/IPSEMG, mediante fornecimento único. Data da sessão pública: 07/12/2017, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www . compras .mg .gov .br . O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo -DLF-TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022. PROCESSO SEI Nº 1400.01.0028676/2022-83- PARTES: CBMMG e o Municípiode Alvinópolis-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos da viatura de placa OPE-0481, prefixo UR-1229, viatura inservível ao Estado de MG, no valor total de R$ 86.466,57 (oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: A partir da data de publicação do se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000486/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE PEÇANHA . Objeto: Calçamento de 2.546,57 m² em piso de concreto intertravado, inclusive vagas de estacionamento, e execução de 252,59 ml de meiofio de concreto e de 673,41 ml de sarjeta, além de sinalização viária horizontal e vertical na Rua Horácio de Freitas e no entorno da Praça Simão Carlos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS NOTA PARA PUBLICAÇÃO, DE 06 DE ABRIL DE 2020 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2016 (9054108) PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 06/2016 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Do objeto: prestação de serviços de manutenção, reparo e adequação em equipamentos de telecomunicação. V