Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4410 Despacho Processo Nº RTOrd-0000455-35.2017.5.10.0011 RECLAMANTE GLAUCINEIDE DO NASCIMENTO ADVOGADO RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO(OAB: 1190/SE) RECLAMADO COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS ADVOGADO MARCIO FERREIRA JUCA(OAB: 2172/AM) ADVOGADO Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 24290/BA) RECLAMADO COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS DA AMAZONIA ADVOGADO MARCIO FERREIRA JUCA(OAB: 2172/A

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Prefeitura Municipal de 07.954.605/0001-60 Prefeitura Municipal de 07.954.605/0001-60 Prefeitura Municipal de 07.954.605/0001-60 Prefeitura Municipal de 07.954.605/0001-60 Prefeitura Municipal de 07.954.605/0001-60 Prefeitura Municipal de 07.954.605/0001-60 Prefeitura Municipal de 07.954.605/0001-60 Prefeitura Municipal de 07.954.605/0001-60 Prefeitura Municipal de 07.954.605/0001-60 Prefeitura Municipal de 07.954.605/0001-60 Prefeitura Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2257 3108 SUMÁRIO CONCHAS Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara CORDEIRÓPOLIS Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal COSMÓPOLIS Cível 1ª Vara COTIA Cível 3ª Vara Cível Criminal 1ª Vara Criminal Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal Infância e Juventude CRAVINHOS Cível 2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 446 2553 SUMÁRIO 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara TANABI Cível 1ª Vara Criminal TAQUARITINGA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível TAQUARITUBA Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível TATUÍ Cível 1ª Vara Cível 2

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MARCIO FERREIRA JUCA(OAB: 2172/AM) OCEANO PRAIA HOTEL LTDA MARCIO FERREIRA JUCA(OAB: 2172/AM) TROPICAL HOTELARIA LTDA. MARCIO FERREIRA JUCA(OAB: 2172/AM) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 4409 ADVOGADO MARCIO FERREIRA JUCA(OAB: 2172/AM) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 24290/BA) COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS DA AMAZONIA MARCIO FERREIRA JUCA(OAB: 2172/AM) OC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o breve relato, decido. Assiste razão à embargante. O valor correto a constar laudo pericial transcrito na fundamentação da sentença é o de R$ 424.283,83 e não o de R$ 484.283,83. Assim, corrigido o erro material, a planilha passa a ter os seguintes caracteres: “4.3 A perícia após a revisão dos cálculos da COFINS período de 02/1999 a 12/2005, desconsiderando a aplicação do art. 3º §1° da Lei n° 9.718/98, apurou o montante recolhido a maior na ordem de R$ 1.603.022,25 (valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2871 SUMÁRIO Juizado Especial Cível Infância e Juventude Vara da Fazenda Pública Petições Retidas DOIS CÓRREGOS Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível DRACENA Cível 1ª Vara 3ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível Colégio Recursal DUARTINA Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível E

Publicações Judiciais I ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Agravo desprovido." (TRF3, 10ª Turma, REO 00066324220134039999, Relator Desembargador Federal Baptista Pereira, e-DJF3 15/04/2015). A respeito, já decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça: 'AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. RECONHECIMENTO DE TRABALHO DESENVOLVIDO NA LAVOURA. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. IMPOSSIBILIDADE. INSALUBRIDADE NÃO CONTEMPLADA NO DECRETO Nº 53.831/1964. COMPROVAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. ENUNCIADO Nº 7/STJ. 1.

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 1433 Número do processo: 0801302-39.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: BIANCA ARAUJO SIQUEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ ROBERTO DOS REIS OAB: 2172 Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS NEEMIAS NEGRAO REIS OAB: 19514/PA Participação: IMPETRANTE Nome: ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ ROBERTO DOS REIS OAB: 2172 Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS NEEMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 454 2363 SUMÁRIO Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível POTIRENDABA Cível Distribuidor Cível Criminal Distribuidor Criminal PRAIA GRANDE Cível Distribuidor Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 1ª Vara da Família e Sucessões Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal PRESID