Poder Executivo ● 30/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCVI • NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PORTARIA DP Nº 6837 de 29.08.2019- O Diretor Presidente em Exercício do Departamento Estadual de Trânsito de PernambucoDETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012, Considerando

Poder Executivo ● 22/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIAS FUNASE de 10 de novembro de 2016 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público, RESOLVE: Nº 324 - Rescindir o Contrato do Ag. Socioeducativo: WALESKA BRANDÃO G

Poder Executivo ● 06/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 25 5390-2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Assistente Técnico em Gestão Universitária/As sistente Administrativo F04 CII FS-E Vilma Monteiro de Souza Saly 13314-0 Carlos Augusto Mulatinho de Queiroz Pedroso Thiago Coelho de Aguiar Silva 4266-8 Sílvia Pereira Costa 12228-9 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE Titular Professor Universitário/As sistente M02 CI FS-C Suplente Professor Universitário/As

Poder Executivo ● 22/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA RECONHEÇO E RATIFICO a Inexibilidade de Licitação Nº 045/2016. Processo Compesa Nº 6454/2016, GEC, Serviços. Contratação de empresa para a prestação dos serviços de fornecimento e montagem de paredes divisórias piso-teto linha Absolute 75mm e 100mm. Fundamentação legal: Art. 25, I, da Lei Federal n° 8.666/93. Contratado: DIV DESING – MAX COM

Poder Executivo ● 13/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA MULHER EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de cooperação técnica Nº: 04/2019. PARTÍCIPE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE ERNAMBUCO. CNPJ/MF: 10.572.113/0001-15. Objeto: desenvolver ações de orientação, qualificação e apoio as empreendedoras artesãs da fenearte 2019. Vigência: 29/05/2019 a 28/07/2019. Recife, 12/06/2019. Silvia Cordeiro – Secretá

Poder Executivo ● 17/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 193 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1365/2018, de 16.10.2018, I -Por decisão judicial do Processo nº 0011068-80.2018.8.17.2001, emitida em 24 de setembro de 2018, pela 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para que sob júdice receba o diploma da concursada ELIANE MARIA GORGA LAGO, para fins das documentações exigidas da posse do cargo de Pr

Poder Executivo ● 25/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI EXTRATO DE DISPENSA Processo: 020/2017. Dispensa: 013/2017. Objeto Nat.: Locação. Objeto Descr.: Locação de um poço artesiano localizado no Sítio Batité, Zona Rural de Jupi/PE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos do Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, em favor de Sebastião Alves da Silva, CPF: 037.943.444-05. Valor global: R$ 42.000,00. Jupi, 24 de fevereiro de 2017

Poder Executivo ● 29/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVII • NÀ 39 Licitações e Contratos AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM. Termo de Cessão de Uso de Bens 004-F/2019. Cedente: Agência Condepe/Fidem. Cessionária: Prefeitura Municipal de Ipojuca. Objeto: Cessão de Equipamentos de Topografia (Anexo do Termo). Prazo de Vigência: 01(um) Ano a contar da assinatura. Data de Assinatura: 11.11.2019 AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI 1º Termo Aditivo nº 003/2020 ao Contrato nº 001/2019 firmado entre a ATI e o CENTRO DE INTEG

Poder Executivo ● 30/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2018 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 018/2018 CONTRATADA: ECALC SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA. CNPJ/MF: 01.365.662/0001-28. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica do Sistema EPLAN para planejamento, apontamento e controle da produção gráfica da CEPE. AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 016/2018, Inexigibilidade de Licitação

Poder Executivo ● 23/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 117 PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PL – 017/2017 – TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2017 OBJETO Nat:. Serviços de engenharia/Obra – Em cumprimento ao que determina a Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Homologo o presente Processo Licitatório tendo como objeto: contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Drenagem e Pavimentação das Ruas 26, 27 e 28 do Bairro Boa Fé, Rua Projetada 27(Pr