Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Subsecretária de Gestão de Pessoas, considerando o Parecer AGE nº 15.842/2017 e Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720 de 02 de agosto de 2017, concede afastamento a partir de 01/02/2019 , nos termos do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo 38 da Constituição da República, para exercer mandato eletivo de Deputado Estadual, a Sheila Aparecida Pedrosa de Mello Oliveira, Masp 1145.146-5, ocupante do cargo ef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Subsecretária de Gestão de Pessoas, considerando o Parecer AGE nº 15.842/2017 e Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720 de 02 de agosto de 2017, concede afastamento a partir de 01/02/2019 , nos termos do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo 38 da Constituição da República, para exercer mandato eletivo de Deputado Estadual, a Sheila Aparecida Pedrosa de Mello Oliveira, Masp 1145.146-5, ocupante do cargo ef