Poder Executivo ● 01/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 104 Portaria nº 075/2022 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº. 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades – PAAP para apurar o não cumprimento dos Contratos nº 014/2019 e 022/2019 firmados entre a RL Serviços e Locação de Mão de Obra LTDA - ME e a Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH; 2. A

Poder Executivo ● 18/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação Parecer Nº 045/2017. PROCESSO COMPESA N° 007106/2017. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO (ETAs) E PONTOS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DAS CIDADES DE BEZERROS, LAJEDO, LAGOA DOS GATOS E RIBEIRÃO - PE. Fundamentação legal: Art. 24, IV

Poder Executivo ● 04/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS TC CFC Nº 381/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e AUTOESCOLA ELETROPETRO LTDA - ME. OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular. PL Nº 317/2015 - IN Nº 258/2015. VIGÊNCIA: 0

Poder Executivo ● 13/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE FUNDAÇÃO HEMOPE A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE: I - DEFERIR os seguintes Processos de Abono de Permanência: REQUERENTE JAIRO JOSÉ RODRIGUES PROCESSO 265/2017 MAT. 269-0 Diário Oficial

Poder Executivo ● 18/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MULHER EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER 03/2013 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/ SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – ME – CNPJ: 35.346.147/0001-12, PROCESSO Nº 140.2013.VII.PE.072.SECMULHER, PREGÃO ELETRÔNICO Nº072/2013. Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Vigência: 03/01/

Poder Executivo ● 12/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2019 1º TA AO CT. Nº 218/2017. CONTRATADA: INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO – IEDES - CNPJ/MF Nº 10.333.399/0001-86. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 3 (três) meses no período de 29/12/2018 a 28/03/2019, para realização da inauguração da ETE de Bom Conselho, Lote 02, e Escola Alfredo de Carvalho, Lote 03. Data de Assinatura: 28/12/2018. 2º TA AO CT Nº 010/2017 - CONTRATADA: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ/MF: 09.281.162/0001-1

Poder Executivo ● 08/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2017 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/P ERRATA (Processo nº 1303/13 (Concorrência 012/2013), Contrato n° 003/2014. 5º Termo Aditivo ao contrato entre o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCODER/PE e a MKS SERVIÇOS, CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Onde se lê: “ PRAZO DE VIGÊNCIA: 126 dias consecutivos, passando a nova data de conclusão de 30/04/2017 para 31/08/2017” Leia-se: “ PRAZO DE VIGÊNCIA: conclu

Poder Executivo ● 08/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2017 venda de produtos; Contrato Nº: 14/2014; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT; CNPJ: 34.028.316/0021-57; Termo Aditivo Nº 34/2017; Vigência: de 1º/7/2017 a 30/6/2018; Recife, 1º de julho de 2017. UG: FUNAPE EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão nº 08/2017; Contratada – STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS - EIRELI; Objeto – Rescisão do Contrato nº 17/2012; Efeitos – a partir de 31/5/2017; Data da assinatura

Poder Executivo ● 03/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 124 INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1 ADJUDICAÇÃO. Proc. nº 0213.2018.CPL-1.PE.0085.SASSEPE. ADJUDICAR o processo em epígrafe com o resultado: PERFIL GRÁFICA LTDA, CNPJ 08.829.277/0001-33, para o ITEM 01 no valor total de R$ 46.500,00. Recife, 02 de Julho de 2019. José Antonio Galvão - Pregoeiro. POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ADITIVO 10º Aditamento ao Contrato de Locação nº 045/2002 - UNAJUR

Poder Executivo ● 27/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 19 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 329.2016.V.PE.244.SES RECURSO ADMINISTRATIVO RECORRENTES: UNINEFRON UNIDADE NEFROLÓGICA LTDA, HEMONEFRO – HEMODIÁLISE E NEFROLOGIA LTDA, UNIDADE DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA RENAL, E RENAL SERVICE LTDA. DECISÃO À vista das informações prestadas pela pregoeira, Sra. Roberta Didier da Fonte, constantes nas respostas aos recursos administrativos interpostos no certame licitatório e