DOEPE 12/01/2019 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2019
1º TA AO CT. Nº 218/2017. CONTRATADA: INSTITUTO
ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO – IEDES - CNPJ/MF Nº
10.333.399/0001-86. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 3 (três) meses no período de 29/12/2018 a 28/03/2019,
para realização da inauguração da ETE de Bom Conselho, Lote
02, e Escola Alfredo de Carvalho, Lote 03. Data de Assinatura:
28/12/2018.
2º TA AO CT Nº 010/2017 - CONTRATADA: TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ/MF: 09.281.162/0001-10.
Objeto: a) Inclusão de Dotação Orçamentária. Prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses no período de 13/01/2019
a 12/01/2010. Data de Assinatura: 11/01/2019.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO CENTRAL II - CPLCII - AVISO DE
LICITAÇÃO
Proc. n° 1663/2018 – PREL Nº 686/2018 – OBJ: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESCORAMENTO DA
ESTRUTURA DE CONCRETO COM ESTRUTURA METÁLICA
COM DURAÇÃO DE 12 MESES DO HOSPITAL GETÚLIO
VARGAS.
Entrega das Propostas até: 28.01.19 às 10h00 Abertura das Propostas: 28.01.19 às 10h05 - Inicio da Disputa:
28.01.19 às 10h10. VALOR ESTIMADO: R$ 592.165,45. O edital
na integra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br. 11.01.2019. Silvana Maria Vasconcelos Fonseca - Presidente/
CPLC II/SES/PE.

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 056/2002 – 18º T.A – Centro de
Reabilitação e Educação Especial. LOCADOR: João Bosco de
Oliveira. CPF: 042.724.474-91 Objeto: Permitir prorrogação por
mais 12(doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2019 a 31
de dezembro de 2019. Sob PPA 2016/2019; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322. Valor total: R$ 21.600,00.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 059/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 0030/2018. CPLII. PE. N°0011. Resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa para aquisição de materiais
e equipamentos para laboratórios específicos de química.
Empresa vencedora: LUTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA LABORATÓRIOS EIRELIME, CNPJ: 27.884.171/0001-87. Valor R$ 6.666,00. Vigência:
16/10/2018 a 15/10/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
2º T. APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°
015/2016 - SJDH. CONVENENTE. AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS - ABDESM. OBJETO: A prorrogação da vigência ex
officio do Termo de Fomento nº 015/2016, sem reflexo financeiro,
de 14/10/2018 a 31/01/2019. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º T. APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°
018/2016 - SJDH. CONVENENTE. AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS - ABDESM. OBJETO: A prorrogação da vigência ex
officio do Termo de Fomento nº 018/2016, sem reflexo financeiro,
de 14/10/2018 a 31/01/2019. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º T. APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°
021/2016 - SJDH. CONVENENTE. AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS - ABDESM. OBJETO: A prorrogação da vigência ex
officio do Termo de Fomento nº 021/2016, sem reflexo financeiro,
de 14/10/2018 a 31/01/2019. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º T. APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°
022/2016 - SJDH. CONVENENTE. AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS - ABDESM. OBJETO: A prorrogação da vigência ex
officio do Termo de Fomento nº 022/2016, sem reflexo financeiro,
de 14/10/2018 a 31/01/2019. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º T. APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°
023/2016 - SJDH. CONVENENTE. AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS - ABDESM. OBJETO: A prorrogação da vigência ex
officio do Termo de Fomento nº 023/2016, sem reflexo financeiro,
de 14/10/2018 a 31/01/2019. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CT Nº 010/2017- SJDH.
CONTRATADO. SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL
NEVES BAPTISTA LTDA-EPP. OBJETO: A alteração e adequação do
item constante na cláusula quarta do Contrato nº 010/2017, que trata
da produção de tela em formato flash, cujo total inicial era de 1.670
itens, passando ao quantitativo de 2.600 itens. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
4º TA AO CT N° 010/2017 - SJDH. CONTRATADO. SOCIEDADE
CULTURAL E EDUCACIONAL NEVES BAPTISTA LTDA-EPP.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato n°
010/2017-SJDH, de 01/12/2018 até 30/04/2019, para continuação
da prestação de serviços de transposição de conteúdos e
produção de elementos multimídia para treinamentos, com vistas
a atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o
Poder Executivo do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Extrato:
T.
de
Rescisão
Unilateral
do
CPS
nº
001/2016-CONTRATANTE:
SEPLAG/PE-CONTRATADA:
EMPRESA
PESSOAL
ENGENHARIA
E
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA ME/CNPJ Nº 35.346.147/0001-12, em
conformidade com os artigos 78 e 79 Incisos I Lei nº8.666/93,a
partir de 17/07/2018.

SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO CENTRAL III - CPLC III - AVISO DE
PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Proc. n° 1592/2018 – PREL Nº 656/2018 – OBJ: REGISTRO
DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS
NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS . Entrega das
Propostas até: 28.01.19 às 10h00 - Abertura das Propostas:
28.01.19 às 10h05 - Inicio da Disputa: 28.01.19 às 10h10. VALOR
ESTIMADO: R$ 116.282,23. O edital na integra, poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. 11.01.2019. Everaldo
José de A. Serpa - Presidente/CPLC III/SES/PE.

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação com itens com Cota Exclusiva e Reservada de 25%
para ME/EPP/MEI. Fundo Municipal de Saúde de CatendePE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo
Licitatório 001/2019 - Pregão Presencial 001/2019 Objeto:
Registro de preço para eventual aquisição de Medicamentos
Hospitalar e Medicamentos para Farmácia Básica, para o
período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada, destinados
à Secretaria Municipal de Saúde.Valor Máximo Aceitável:
Somatório dos ITENS da COTA PRINCIPAL (7,9,10,13,159,16
6,198,199,264,265) R$ 929,265,00 (novecentos e vinte e nove
mil, duzentos e sessenta e cinco reais);Somatório dos ITENS
da COTA RESERVADA (7-A,9-A,10-A,13-A,159-A,166-A,198A,199-A,264-A,265-A): R$ 309.755,00(trezentos e nove mil,
setecentos e cinquenta e cinco reais): Somatório dos ITENS da
COTA EXCLUSIVA (1,2,3,4,5,6,8,11,12,14 a 158, 160 a 165, 167
a 197, 200 a 263 e 266 a 291): R$ 3.206.753,28 ( três milhões
duzentos e seis mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e oito
centavos): Totalizando o valor de R$ 4.445.773,28(quatro milhões
quatrocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e três
reais e vinte e oito centavos).Local e Data da Sessão de Abertura:
Prefeitura Municipal de Catende/PE – Praça Costa Azevedo, s/n,
centro, Catende/PE (CEP: 55.400-000); 30/01/2019; Horário:
10:00hs. Informações do edital e anexos podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou pelo telefone (81) 36731402 ramal 204, no horário de 07:30h às 13:30h, de segunda a
sexta-feira ou pelo email: [email protected]/PE.
11 de janeiro de 2019.
ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA
PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ Nº11.303.906/0001-00
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
064/2018
O Município de Garanhuns, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o resultado do Processo Licitatório
nº104/2018, Pregão Presencial nº064/2018, cujo objeto trata-se
da contratação de instituição financeira para prestação de serviços
de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, efetivos,
contratados, comissionados, inativos e pensionistas e concessão
de crédito consignado em folha de pagamento da Prefeitura de
Garanhuns. Licitante Vencedor: BANCO BRADESCO S.A.,
CNPJ Nº60.746.948/0001-12. Valor Ofertado: R$ 5.100.010,00.
Maiores informações: (87) 3762-7019 / 5672 ou pelo e-mail: pmg.
[email protected]. Garanhuns, 11 de Janeiro de 2019. Marcelo
Gomes de Moura – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PMG/SECTUREL Nº 002/2019. PROCESSO
Nº 002/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019. OBJETO:
Contratação Direta para Apresentação de Artista Exclusivo no
Evento “Festa de Reis”, artista Geraldinho Lins, apresentação no
dia 13/01/2019. Contratante: Secretaria Municipal De Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer. Contratada: LUAN PROMOÇÕES
E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.102.456/0001-86. Valor: R$
30.000,00.(trinta mil reais). Vigência: 11/01/2019 a 13/01/2019.
CONTRATO PMG/SECTUREL Nº 003/2019. PROCESSO
Nº 002/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019. OBJETO:
Contratação Direta para Apresentação de Artista Exclusivo no
Evento “Festa de Reis”, artista Luan Douglas e Vilões do Forró,
apresentação no dia 13/01/2019. Contratante: Secretaria
Municipal De Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Contratada:
JR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº
11.553.082/0001-18. Valor: R$ 40.000,00.(quarenta mil reais).
Vigência: 11/01/2019 a 13/01/2019.
Gravatá, 11 de janeiro de 2019. Darlan Raphael Rosendo.
Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 14, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 11.01.2019, do Diário Oficial do Estado, sobre
o Aviso de Licitação nº 054/PMI-SMA/2018, onde se lê: VALOR
:R$199.344,83 LEIA-SE: VALOR: R$ 199.367,06 Todas as
demais informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE
11/01/2019. JOSÉ HELENO ALVES - Secretário Municipal de
Agricultura. (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 053/FMS/2018-PROCESSO
Nº: 003/FMS/2018. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de expediente. CONTRATADO: IDM
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ N° 15.016.792/0001-60
VALOR: R$ 201.857,36, Ipojuca, 07/12/2018. DIEGO PESSOA
GOMES – Gestor do Fundo Municipal de Saúde. (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 054/FMS/2018-PROCESSO
Nº: 003/FMS/2018. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de expediente. CONTRATADO: BETA

SOLUTION COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA-ME,
CNPJ N° 11.028.345/0001-70 VALOR: R$ 106.630,94, Ipojuca,
07/12/2018. DIEGO PESSOA GOMES – Gestor do Fundo
Municipal de Saúde. (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 055/FMS/2018-PROCESSO
Nº: 003/FMS/2018. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de expediente. CONTRATADO: PAULA
CRISTINA BEZERRA MELO-EPP, CNPJ N° 00.910.332/0001-03
VALOR: R$ 93.402,21, Ipojuca, 07/12/2018. DIEGO PESSOA
GOMES – Gestor do Fundo Municipal de Saúde. (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO 232/2018. O Município De
Petrolina/Pe, Por Meio Da Autarquia Municipal De Mobilidade De
Petrolina – Ammpla, Torna Público Que O Proc. Adm. Nº 382/2018
- Pp (Srp) Nº 232/2018, Cujo Objeto É O Registro De Preços P/
Contratação De Empresa Especializada P/ Prest. De Serviços De
Natureza Contínua De Suporte Logístico P/ O Gerenciamento
Da Fiscalização E Do Monitoramento Eletrônico De Infrações De
Trânsito Nas Vias Municipais Sob A Jurisdição Deste Município,
Face A Necessidade De Readequação No Termo De Referência/
Edital/Anexos Do Processo Em Referência, Decide Por Sua
Revogação. Petrolina, 11.01.2019. Edilson Leite Lima – Diretor
Presidente Da Ammpla.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAEM
RESULTADO DE RECURSO
PROCESSO Nº 062/2018. CPL. Concorrência Nº 004/2018. Obras:
visando a contratação de empresa especializada para Construção
de um Pátio de Eventos no Município de Sirinhaém. Concluído
o Julgamento de Recurso Interposto, mantiveram-se Inabilitadas
as empresas: RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELI-EPP,
CLEYTON SILVA ENGENHARIA-ME, L & C INCORPORADORA
LTDA-ME e CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI,
E HABILITADAS as empresas: PAUBRASIL COMERCIO E
CONSTRUTORA LTDA-ME E UNIVERSO EMPREENDIMENTOS
EIRELI. Fica determinado a data de Abertura das Propostas de
Preços dia 17 de janeiro de 2019 ás 10:00 horas, na sala da
Comissão de Licitação sito ua Sebastião Chaves, 432, Centro –
Sirinhaém-PE. Claudia Lanusa. Pregoeira(*)

Ano XCVI • NÀ 9 - 15
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 035/2018. Comissão: CPL. Pregão
Presencial nº 013/2018. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.:
Contratação de empresa para a aquisição de sementes de
milho e feijão crioulas no município de Brejo da Madre de Deus.
Em Conformidade com o programa segurança alimentar e
nutricional, convenio MDS Nº 015/2018, Valor Máximo Aceitável:
R$ 149.532,50 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e trinta
e dois reais e cinquenta centavos). Local e Data da Sessão de
Abertura: Comissão Permanente de Licitação, Praça Vereador
Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus - PE (CEP
55.170-000); 24/01/2019; Horário: 09:00h. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: 0xx813747-1156, ou pelo e-mail [email protected], no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de
Deus, 10 de Janeiro de 2019.
Izabel Cristina de Souza Diniz
Pregoeira da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 001/2019. Pregão Presencial Nº 001/2019.
Compras. Aquisição de combustíveis para os veículos da
Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá-PE. Valor
R$ 1.668.000,00. Data de Abertura 24/01/2019, às 08h30min.
Processo Nº 002/2019. Pregão Presencial Nº 002/2019.
Compras. Aquisição de peças e acessórios originais para os
veículos da Prefeitura Municipal de Santa Maria do CambucáPE. Data de Abertura 25/01/2019, às 08h30min. Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal, Praça Vicente Correia, nº
01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone/fax: 81.3757-1177, no
horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira,
ou, ainda, através de solicitação por email:licitação.pmsmc@
hotmail.com. Bruno de almeida Queiroz - Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO
CAMBUCÁ-PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO INTERPOSTO
E CONTRARRAZÕES APRESENTADAS
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, no uso de
suas atribuições legais, torna público o Julgamento do Recurso
Administrativo interposto pela participante MARIA BRUNA MANZI
DE MELO, e da impugnação do Recurso Interposto apresentado
por BASTISTA ADVOCACIA & CONSULTORIA, referentes ao
PROCESSO LICITATÓRIO PMT Nº: 050/2018 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 007/2018. OBJETO: contratação de Advogado ou
Escritório de Advocacia para a prestação de serviços técnicos
especializados de consultoria e assessoria jurídica na área
de licitações e contratos públicos junto à(s) Comissão(ões)
Permanente(s) de Licitação(ões) e Pregoeiro(s) abrangendo
todos órgãos da administração direta e indireta do município de
Toritama. Após análise realizada pela CPL/PMT e julgamento da
autoridade superior consoante art. 109, §4º, da lei federal 8.666/93
e suas atualizações, ficou assim o resultado:
O Prefeito Constitucional do Município, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 109, §4º, da lei federal
8.666/93 e suas atualizações, decide por ACOLHER as
razões da apreciação exposta pela Comissão Permanente
de Licitações da Prefeitura que manteve a INABILITAÇÃO da
recorrente MARIA BRUNA MANZI DE MELO, e a habilitação
da contrarrazoante BATISTA ADVOCACIA & CONSULTORIA,
AUTORIZANDO o prosseguimento do processo licitatório em
comento, nos seus ulteriores termos.
As informações e esclarecimentos para o pleno conhecimento
deste julgamento serão prestados pela Comissão Permanente
de Licitações diariamente das 08h00min às 12h00min na sala
da CPL. Dar-se-à a abertura da proposta de preços da licitante
habilitada, no dia 15/01/2019 às 08h00min (horário local) no
endereço do Centro Administrativo situado à Avenida Dorival José
Pereira nº 1370, Parque das Feiras, Toritama/PE. Toritama, 11 de
janeiro de 2019. Gilberto Alves de Almeida Filho – Presidente da
CPL/PMT

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 001/2019. Pregão Presencial Nº 001/2019.
Compras. Aquisição de combustíveis para os veículos do Fundo
Municipal de Saúde de Santa Maria do Cambucá-PE. Valor R$
1.215.000,00. Data de Abertura 24/01/2019, às 10h30min.
Processo Nº 002/2019. Pregão Presencial Nº 002/2019.
Compras. Aquisição de peças e acessórios originais para os
veículos do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do
Cambucá-PE. Data de Abertura 25/01/2019, às 10h30min. Setor
de Licitação da Prefeitura Municipal, Praça Vicente Correia,
nº 01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone/fax: 81.3757-1177, no
horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira,
ou, ainda, através de solicitação por email:licitação.pmsmc@
hotmail.com. Bruno de almeida Queiroz - Pregoeiro

Publicações Particulares
AESA - AGROPECUÁRIA EQUATORIAL S/A

CNPJ Nº 07.798.325/0001-00 - Emp. Benef. dos Incent. Fisc.do
NE-FINOR - AVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição
dos Srs. Acionistas na Rua das Ninfas, 166, sala 02, Boa Vista,
Recife/PE, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei
nº 6.404/76, relativos aos exercícios findos em 31.12.2000 a
31.12.2018. Recife-PE., 10.01.2019. Manoel B. de Lacerda.

FAZENDA ESTRELA S/A - AGROPECUÁRIA
CNPJ Nº 07.090.962/0001-28 - Emp. Benef. dos Incent. Fisc.do
NE-FINOR - AVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição
dos Srs. Acionistas na Rua das Ninfas, 166, sala 02, Boa Vista,
Recife/PE, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei
nº 6.404/76, relativos aos exercícios findos em 31.12.2008 a
31.12.2018. Recife-PE., 10.01.2019. Manoel B. de Lacerda.

TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
CNPJ 10.502.676/0001-37 - NIRE 26.300.019.736
Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures Simples da Termelétrica Pernambuco III S.A.: 2ª
Convocação: A Termelétrica Pernambuco III S.A., na qualidade de emissora das debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples,
Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional da Termelétrica Pernambuco III S.A.
("Emissora", "Debenturistas" e "Debêntures", respectivamente), convoca os Debenturistas a reunirem-se em AGD, nos termos da
Cláusula 9 do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com
Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional da Emissora, celebrada entre a Emissora e o Agente Fiduciário, e outros, em 25/10/13,
conforme aditada ("Escritura de Emissão"), em 2ª convocação, no dia 23/01/19, às 10:30hs, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.900, 6º and.,
Itaim Bibi, Cidade de SP, Estado de SP, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: (i) Aprovar ou ratificar, conforme o caso,
aditivo prevendo a renovação do acordo aprovado pelos Debenturistas na AGD, realizada em 09/08/18, às 11h, e celebrado nos autos
do processo 1091118-41.2017.8.26.0100, em trâmite perante a 24ª Vara Cível de SP/SP; (ii) Aprovar ou ratificar, conforme o caso, desde
que com expressa anuência da Emissora a ser dada na própria AGD, exclusivamente com relação a responsabilidade por esta despesa,
após a aprovação dos Debenturistas, o termo de retificação e ratificação ("Termo de Rerrat") do contrato assinado em 05/02/18 entre
Pentágono S.A DTVM, ("Agente Fiduciário"), enquanto representante dos Debenturistas, e Virtus BR Partners Assessoria Corporativa
Ltda. ("Assessor Financeiro"), de modo a refletir o pagamento efetuado em 14/11/18, no valor de R$ 318.093,19, ao Assessor Financeiro,
com parte ou totalidade, conforme a necessidade, dos valores disponíveis na Conta Centralizadora não disponibilizados a Emissora, a
título de honorários de sucesso, conforme dispõe o Termo de Rerrat; (iii) Autorizar a renovação, do contrato do escritório de advocacia
Pinheiro Guimarães Advogados, mediante o emprego de parte ou totalidade, conforme a necessidade, do saldo remanescente na Conta
Centralizadora não disponibilizado à Emissora, nos termos da proposta de honorários a ser analisada pelos Debenturistas, desde que
com expressa anuência da Emissora a ser dada na própria AGD após a aprovação dos Debenturistas. (iv) Autorizar a renovação, do
contrato com o Assessor Financeiro, mediante o emprego de parte ou totalidade, conforme a necessidade, do saldo remanescente
na Conta Centralizadora não disponibilizado à Emissora, nos termos da proposta de honorários a ser analisada pelos Debenturistas,
desde que com expressa anuência da Emissora a ser dada na própria AGD após a aprovação dos Debenturistas. (v) Reavaliar os
valores retidos na Conta Centralizadora a título de Fundo de Reserva, conforme deliberado na AGD realizada em 04/09/18, às 10:30h;
(vi) Autorizar o Agente Fiduciário a adotar eventuais medidas necessárias, incluindo, mas não se limitando, à formalização de aditivos
aos documentos da Emissão, e aos demais desdobramentos das discussões que ocorrerem nesta assembleia, relacionados aos itens
(i) ao (v) da Ordem do Dia. Informações Adicionais: os Debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima indicado portando os
documentos que comprovem a titularidade das respectivas Debêntures. Os instrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas
para sua representação na AGE deverão ser depositados na sede do Agente Fiduciário, situada na Av. das Américas, 4.200, bl 8, ala B,
sls 302, 303 e 304, Barra da Tijuca, RJ, RJ, e enviados por e-mail, para o endereço eletrônico [email protected],
até 5 dias úteis antecedentes à sua realização. Igarassu, 11/01/19. Termelétrica Pernambuco III S.A.