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Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1163 BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB 22772/BA), JOSÉ CARLOS HOLANDA SILVA (OAB 327706/SP) Processo 0032548-16.2016.8.26.0100 (processo principal 0024936-63.2012.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Lisa - Logistica Integrada Sulamericana S/A - Vistos. Fls. 136/138: Recebo os embargos de
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3688 taxa postal (ao F.E.D.T.J. - código 120-1 - valor R$ 26,00) e informar o atual endereço da executada Milene, no prazo de cinco dias. Após, intime-se a executada Milene, por carta, nos termos do § 2º e § 3º do artigo 854 do NCPC, para manifestação em cinco dias. Com ou sem manifestação, os autos serã
44 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo fora da região metropolitana de belo horizonte: realizado por meio caminhão “truck” conforme termo de referência. no 4º termo aditivo nº 339039.06.2947.04.20, a contar de 01/03/2021, conforme o requerimento de reequilíbrio econômico financeiro da empresa contratada (26704113) (29106070) notas fiscais da contratada, com a consequente alteração da Cláusula Segunda - do Valor, do Quarto Termo Aditivo de nº 339039.06.2947.
terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO O(A) Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecada
36 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração, no 1º andar do Prédio Mina
36 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração, no 1º andar do Prédio Mina
terça-feira, 03 de Março de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e HR REFEIÇOES LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3342. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE CURVELO, subordinado à Sec
terça-feira, 03 de Março de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e HR REFEIÇOES LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3342. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE CURVELO, subordinado à Sec