Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Manaus, Ano VI - Edição 1406 5 Processo: 4000690-85.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara de Origem: 7ª Vara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal Impetrante: Liniker Carmo de Holanda Paciente: NAISSON EDUARDO SOARES GAMA Impetrado: Juízo de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital/am Advogado: Liniker Carmo de Holanda Processo:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Processo: 0918796-14.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator: Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível Apelante: Município de Manaus Apelado: Albino Henriques Neto Procurador: Tracey Maria da Silva Resende Processo: 0921406-52.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. 1. Não há que se falar em excesso de prazo, quando a demora para formação da culpa é decorrente do trâmite natural do processo, não podendo ser imputada ao Juízo ou Ministério Público. 2.