Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário
Processo: 0918796-14.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator:
Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante: Município de Manaus
Apelado: Albino Henriques Neto
Procurador: Tracey Maria da Silva Resende
Processo: 0921406-52.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Primeira Câmara
Cível
Apelante: Município de Manaus
Apelado: Jps Servicos de Fundacoes Ltda
Procurador: Tracey Maria da Silva Resende
Processo: 4000694-25.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: João Mauro Bessa. Câmara:
Primeira Câmara Criminal
Impetrante: Diego Oliveira Reis
Paciente: Allyson da Silva Silva
Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vecute
Advogado: Diego Oliveira Reis
Processo: 4000700-32.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator: João Mauro Bessa. Câmara:
Primeira Câmara Criminal
Impetrante: Sidney José Vieira de Souza
Paciente: Marinete Figueiredo de Souza
Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vecute da Comarca de
Manaus
Advogado: Sidney José Vieira de Souza
Processo: 4000703-84.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Carla Maria Santos dos Reis.
Câmara: Primeira Câmara Criminal
Impetrante: Luana Lima Caresto
Paciente: GENILDO DA SILVA SARAIVA
Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vecute
Advogado: Luana Lima Caresto
Processo: 4000706-39.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Carla Maria Santos dos Reis.
Câmara: Primeira Câmara Criminal
Impetrante: DELDSON SOUZA DE OLIVEIRA
Paciente: Nagibe Lasmar de Vasceoncelos
Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vecute
Advogado: Deldson Souza de Oliveira
Processo: 4000707-24.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins.
Câmara: Primeira Câmara Criminal
Impetrante: Sidney Jose Vieira de Souza
Paciente: Thiago Alves da Silva
Impetrado: Juizo de Direito da Segunda Vecute
Advogado: Sidney José Vieira de Souza
Processo: 4000711-61.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 9ª Vara de Família e Sucessões. Relator: Paulo Cesar
Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível
Impetrante: Otavio Nunes Lavareda
Paciente: Luciano Eduardo de Souza
Impetrado: Juízo de Direito da 9ª Vara de Família e Sucessões
da Comarca da Capital/am
Advogado: Otávio Nunes Lavareda
Processo: 4000722-90.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: Plantão Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins.
Câmara: Primeira Câmara Criminal
Impetrante: Joel Cuesta Telles
Paciente: Magno Ferreira Gonçalves
Impetrado: Juiz de Direito Plantonista das Varas Criminais da
Comarca de Manaus, Dr. GENESINO BRAGA NETO
Advogado: Joel Cuesta Telles
Manaus, Ano VI - Edição 1409
3
Processo: 4000727-15.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Encarnação das Graças
Sampaio Salgado. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Impetrante: DELDSON SOUZA DE OLIVEIRA
Paciente: Julio Cesar da Costa Leão
Impetrado: Juizo de Direito da Primeira Vecute
Advogado: Deldson Souza de Oliveira
Processo: 4000729-82.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 2ª Vara de Manacapuru. Relator: Jorge Manoel Lopes
Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Impetrante: Bruno André da Silva Oliveira
Paciente: PAULO JOSÉ FERNANDES
Impetrado: JUÍZO DA 2.ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
MANACAPURU
Advogado: Bruno Andre da Silva Oliveira
Processo: 4000743-66.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 4ª Vara Criminal. Relator: Carla Maria Santos dos Reis.
Câmara: Primeira Câmara Criminal
Impetrante: Janaina Verissimo dos Santos
Paciente: JOSE ALVES PEREIRA NETO
Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital
Advogado: Janaína Veríssimo dos Santos
Processo: 4000745-36.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: Fórum de Rio Preto da Eva. Relator: Djalma Martins da
Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Impetrante: ROBERT LINCOLN DA COSTA AREIAS
Paciente: Jessé Franco dos Santos
Impetrado: Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Rio
Preto da Eva
Advogado: Robert Lincoln da Costa Areias
Processo: 4000749-73.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 3º Vara do Tribunal do Juri. Relator: João Mauro Bessa.
Câmara: Primeira Câmara Criminal
Impetrante: José Sidney Vieira de Souza
Paciente: JOSE FERREIRA DIAS
Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara do Tribunal do Júri da
Capital
Advogado: Sidney José Vieira de Souza
Processo: 4000754-95.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Encarnação das Graças
Sampaio Salgado. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Impetrante: Alan Carlos Amaral Gomes
Paciente: Maria José Correia da Silva
Impetrado: Juíz de Direito da 1ª Vecute Capital
Advogado: Alan Carlos Amaral Gomes
Processo: 4000756-65.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Impetrante: Eder Carlos Ribeiro Pires
Paciente: Wesley Santos da Silva
Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Capital
Advogados: Ronaldo da Silva Gama e Eder Carlos Ribeiro
Pires
Processo: 4000757-50.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Encarnação das Graças
Sampaio Salgado. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Impetrante: Diego Oliveira Reis
Paciente: Wylkens Nonato dos Santos
Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vecute
Advogado: Diego Oliveira Reis
Processo: 4000758-35.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 4ª Vara Criminal. Relator: Carla Maria Santos dos Reis.
Câmara: Primeira Câmara Criminal
Impetrante: Euler Barreto Carneiro e Lucilene Macedo dos
Santos Carneiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º