Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Relator: Djalma Martins da Costa Segunda Câmara Criminal Processo: 4004743-46.2013.8.04.0000 Habeas Corpus Vara de Origem: 2ª Vara de Coari Impetrante: RAFAEL SAID E SILVA Paciente: DOUGLAS DA SILVA COSTA Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE COARI Advogado: Rafael Said e Silva Relator: Jorge Manoel Lopes Lins Primeira Câmara Criminal Processo: 4004746-98.2013.8.04.0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Processo: 4004745-16.2013.8.04.0000 Petição Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Requerente: Rodolfo Junior Almeida Rodrigues Advogados: Charles Ribeiro da Silva e Maria Altamira de Souza Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira Central de Plantão Judicial de Segundo Grau Processo: 4004746-98.2013.8.04.0000 Habeas Corpus Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Processo: 4004750-38.2013.8.04.0000 Petição Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Requerente: Warlison de Jesus Mendes Advogados: Charles Ribeiro da Silva e Maria Altamira de Souza Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira Central de Plantão Judicial de Segundo Grau Processo: 4004751-23.2013.8.04.0000 Petição Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E. Requerente: KELSON ROGERIO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário punibilidade do Apelado, MÁRIO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, em dissonância com o parecer ministerial de fls. 63/66, em virtude da prescrição da pretensão punitiva estatal, posto que o quantum da pena em abstrato, em se tratando da contravenção penal de vias de fato e do crime de injúria, tipificados, respectivamente, no art. 21 do Decreto-Lei n. 3.688/1941 e no art. 140 do Cód