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Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 61 Notas Explicativas: (*) A partir de agosto/16 os demonstrativos fornecidos pelo Banco do Brasil foram alterados, passando a coluna “Repassados no mês” a contemplar os valores transferidos para a conta única do ente federado (70%) e para o fundo de reserva (30%). Segundo o Banco do Brasil, os demonstrativos foram padronizados por aquel
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 70 DEZEMBRO/2019 ENTE FEDERADO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ LEGISLAÇÃO VALOR REPASSADO NO MÊS AO CONTRATO SALDO FUNDO GARANTIDOR DESENQUADRAMENTO 46.379.400/0001-50 EC99/2017-Dep. Ente Parte 461.092.766,33 2.409.509.860,59 12.823,74 46.379.400/0001-50 EC99/2017-Dep. Particulares 121.669.
1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Nesta audiência, deverá a reclamada apresentar sua contestação, preferencialmente na forma escrita, com cópia para a parte contrária, e produzir todas as provas que julgar necessárias, podendo trazer até duas testemunhas, que deverão comparecer independentemente de intimação. Observações da Secretaria da Vara e Determinaçoes do Juiz: Ao Reclamante : À Reclamada:
2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4867 Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc. ID: 646b19f - Cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. - ANTONIO MARCOS CONCEICAO DE SOUSA - RAIZEN ENERGIA S.A Transcorrido "in albis" o prazo para a reclamada: MUNICIPIO DE GUARA - CNPJ: 45.353.299/0001-04 apresentar os cálculos de liquidação e manifestar-se nos termos do Art. 879 e parágrafos da PODER JUDICIÁRIO
2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LOPES - CPF: 216.203.038-17 move em face de MUNICIPIO DE GUARA - CNPJ: 45.353.299/0001-04 , interpôs a parte executada a presente IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, 4102 Intimado(s)/Citado(s): - ELAINE CRISTINA MACEDO BARDON SILVA - MUNICIPIO DE GUARA afirmando, em síntese, erros na apuração dos valores devidos a título de dobra das férias, acrescidas do terço
3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Vistos etc. ID: b577718 e anexos - Cálculos de liquidação apresentados pela RÉU parte autora. Intimado(s)/Citado(s): Transcorrido “in albis” o prazo para a parte ré apresentar seus 19476 LINCOLN PIERAZZO MOLINA(OAB: 292800/SP) MUNICIPIO DE GUARA - MARCOS CANDIDO ALVES cálculos de liquidação e manifestar-se nos termos do Art. 879, § 2º da CLT. Homo
2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 4505 ADVOGADO LAZARO FERNANDES MILA JUNIOR(OAB: 242619/SP) MUNICIPIO DE GUARA RÉU Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO PJe-JT - FERNANDA BRAGAGNOLO REIS A reclamante alega que o contrato de trabalho deve ser suspenso Poder Judiciário Federal para acompanhar seu filho em tratamento médico. Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Consoante artigo 300 do CPC, aplicado subsidiar
2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 39775 OBSERVAÇÕES PARA AUDIÊNCIA INICIAL - RECLAMANTE E RECLAMADO ITUVERAVA, 4 de Outubro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0010477-54.2018.5.15.0052 AUTOR FERNANDA BRAGAGNOLO REIS ADVOGADO LAZARO FERNANDES MILA JUNIOR(OAB: 242619/SP) RÉU MUNICIPIO DE GUARA ADVOGADO LUCIANO GIMENES GUERRERO(OAB: 185924/SP) Intimado(s)/Citado(s): Em caso de pedidos de adicional d
1774/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0001639-98.2013.5.15.0052 RECLAMANTE Edson de Castro Santos Advogado Ademilson de Paula(OAB: 312586SPD) RECLAMADO Rio de Janeiro Refrescos Ltda Advogado Daniel de Lucca e Castro(OAB: 137169SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos, etc. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA ÀS FLS. 366/393. Recurso tempestivo. Representação regular. Comprovados o depósito re
2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 1549 07.933.048/0001-00, , , MUNICIPIO DE GUARA CNPJ: 45.353.299/0001-04, , ESTADO DE SAO PAULO CNPJ: 17102714051602200 Notificação Notificação 000071572748 46.379.400/0001-50, ELISANGELA APARECIDA RAPOSO CPF: 309.682.688-97, BACHIR IBRAHIM TANNOUS NETO CPF: 266.052.278-24, , , , 17102713505707100 Notificação Notificação 000071570412 SAAD IBRAHIM TANNOUS CPF: 138