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Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1875 Processo 1000815-69.2020.8.26.0360 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elaine Cristina Xavier - Maria Luiza de Aguiar - Vistos. Determino ao(à) advogado(a) da parte autora a correção do cadastro processual para inclusão do autor da herança, com sua qualificação completa, no polo p
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 521 de conciliação. Consigno, ainda, que em caso de manifestarem ambas as partes interesse na conciliação, será prontamente designada audiência com tal finalidade. Cite-se o réu para oferecimento de resposta no prazo legal, com as cautelas de estilo e advertências legais, inclusive relativas aos efeitos da revelia. I
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2569 633 nos termos do art. 373, inciso II, do CPC.Int. - ADV: MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP), RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP), MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 302662/SP) Processo 1011623-45.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos.Fls. 63/64:
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2645 478 do devedor tenha sofrido alteração, por meio da aquisição de bens ou créditos, com majoração patrimonial. Não há portanto, suporte fático ou jurídico a amparar a pretendida reiteração de bloqueio “on line”, sendo certo que a medida não atenderia os princípios de utilidade, economia e menor onerosidade do
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2667 469 possa existir em nome do(s) executado(s) FILIPE OLIVEIRA LIMA FERREIRA, CPF 032.220.461-58 e SANDRA OLIVEIRA LIMA MESSIAS, CPF 490.800.401-34 junto às instituições financeiras até o limite da dívida, com a devida observância no cálculo apresentado, no importe de R$ 1.801.443,49. Após 48 horas do protocolo, verifi
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 303 julgado do Superior Tribunal de Justiça que tratou do tema: “RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA SOBRE NUA-PROPRIEDADE DE IMÓVEL GRAVADO COM USUFRUTO VITALÍCIO.’POSSIBILIDADE. CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE. IMPENHORABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE DO BEM.’1. Ação de cobrança, em f
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 525 março de 2000, que admite a capitalização de juros, nos moldes convencionados, cuja aplicação vem sendo reconhecida pelo STJ. Excepcionalmente há possibilidade do reconhecimento de abusividade pela cobrança de taxa de juros, quando superior àquela praticada pelo mercado, hipótese diversa dos autos. Quanto aos enc
sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada
12 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 001924704.00-94 A R Sistemas De Seguranca Ltda - ME 001952038.00-78 Centro Automotivo Mineiro Ltda - ME 001928784.00-75 Blocos Triunfo Ltda - ME 001980730.00-53 A Casa Do Volante Ltda - ME 002073137.00-07 A.M. Teixeira Supermercados - ME 002045872.00-70 Bras Sp Modas Ltda - ME 002059642.00-72 Auto Pecas Irmaos Pereira Ltda - ME 002066395.00-31 Carlos E Joao Guilherme Ltda - ME 002291613.00-63 Cicero Fernandes Da Silva Cpf 17697364840